1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 07.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000177-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ROBERVAL DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA - OAB/RR 254-A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000200-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: ISRAEL SAMPAIO TUIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROY LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017019-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: A. C. DE O.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006507-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MARCELO RANGEL DE ARAUJO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.09.011839-6 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: SANCLEY MATOS DE AZEVEDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.103728-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOÃO CARLOS VIEIRA MACHADO
ADVOGADOS: DR. ALFREDO DA SILVA JÚNIOR OAB/SC 13.222 E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. CRISTOVÃO SUTER
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011478-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JEFFERSON SILVA
ADVOGADA: DRA. ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA OAB/RR 1269 - N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. CRISTOVÃO SUTER
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.02.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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