1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 31.01.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000204-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: AILTON RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003550-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: KEMUEL KESLLER PEREIRA DIAS
ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155 B E OUTRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000132-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA E OSMÁRIO SILVA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14/02/2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)