1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 24.01.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000050-9 – BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ÉRICA ADRIANA AMORIM CSEKE
PACIENTE: DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA
ADVOGADA: DRA. ÉRICA ADRIANA AMORIM CSEKE – OAB/RR Nº 534-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000051-7 – BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ÉRICA ADRIANA AMORIM CSEKE
PACIENTE: ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ÉRICA ADRIANA AMORIM CSEKE – OAB/RR Nº 534-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000023-6 – BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO E OUTRA
PACIENTES: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA E NIURA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO E OUTRA – OAB/RJ Nº 49206
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000099-6 – BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
PACIENTES: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA E ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: DRA. FERNANDA RODRIGUES DA SILVA – OAB/RR Nº 1504 E DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 358-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000072-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000021-0 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: ROGÉRIO CABRAL DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000018-6 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: JALSER RENIER PADILHA
ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B E DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005159-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: ANDERSON BATISTA VIANA
ADVOGADO: DR. ALESSANDRO ANDRADE LIMA – OAB/RR Nº 677
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000061-6 - RORAINÓPOLIS/RR
RECORRENTE: JANDERSON LEITE DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009221-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO SOARES PINHEIRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011058-0 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: S. DA S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015320-2 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: J. P. L. DE S. E I. S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.010771-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCINEI FERREIRA VITORIO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018884-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: DIOGENES BAMBERG DOURADO E CLÁUDIO DE SOUZA COELHO FILHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.009987-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: TEORELES BATISTA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015385-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IRLÂNIO DE MORAES SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000699-6 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013583-0 - BOA VISTA/RR
APELANTES: FERNANDO PANTALEÃO DE SOUSA E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.164289-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCELO DA SILVA RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003885-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009119-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAILTON CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07/02/2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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