1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 13.12.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001724-0 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001744-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: POLIANNA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA
PACIENTE: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADO: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 358-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001639-0 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 0000.16.001049-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
IMPETRADOS: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
E PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009260-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MÁXIMO AURÉLIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ
ADVOGADO: DR. WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ – OAB/RR Nº 644-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004381-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO JOSÉ GAMA NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000663-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: JANILSON ALVES LOPES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.015667-4 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. A. L. F.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 19.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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