1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 06.12.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.06.006105-9 - RORAINÓPOLIS/RR
EMBARGANTE: JOÃO BOSCO CAMILO DA CRUZ MARQUES
ADVOGADO: DR. LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO – OAB/AM Nº 8168
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007471-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SAINT’CLAIR DA SILVA CABRAL
ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA DE ARAÚJO E OUTRO – OAB/RR Nº 557
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001773-7 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA
PACIENTE: HALISSON CHRISTIAN DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001857-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TARLYSON DE SOUSA DO VALE
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005159-3 – BOA VISTA/RR
1º APELANTE: ANDERSON BATISTA VIANA
ADVOGADO: DR. ALESSANDRO DE ANDRADE LIMA – OAB/RR Nº 677
2º APELANTE: HUANDERSON JEOVÁ CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131
3º APELANTE: PAULO RICARDO PASSOS REIS
ADVOGADA: DRA. LUÍZA PAGOTE COSTA – OAB/RR Nº 1095
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020843-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BISMARK MIRANDA AIRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006337-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: FELIPE RODRIGO SAGICA MARQUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADA: MARIA ELENICE BRAGA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003308-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCELO DE SOUZA NUNES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.006301-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. S. DA S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019892-9 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: HELTON CARLOS DE ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014445-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES / 2º APELADOS: MAGDIEL DA SILVA E GEFFERSON RIBEIRO SERRÃO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019025-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MELQUIZEDEQUE OLIVEIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009443-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCO AURÉLIO ANDRADE PICÂNCIO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003139-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FERNANDO LINHARES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014340-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: MARIA ANGRA FÉLIX DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007204-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRENIS ARAÚJO MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.001146-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014527-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEONARDO DA SILVA BARRETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013672-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019880-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: THIARLISON DA COSTA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 19.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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