1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 29.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001049-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
IMPETRADOS: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001640-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: EDSON ALVES MACIEL
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0047.12.000199-6 - RORAINÓPOLIS/RR
RECORRENTE: FRANCINALDO REIS RODRIGUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014055-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ADRIANO GRECO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.010507-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: RANDSON FIDELIS DA SILVA E RICASIO SANTOS DE MELO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000350-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GILVANILDO DE MELO PEREIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020016-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAX ROBERT LOURENÇO MATOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013618-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEUTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: DR. LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 947-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000558-9 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALEXANDRE VENÂNCIO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.192971-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VALFRERES DE SOUZA MOURA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENNER DE SOUZA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019062-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDSON DEIVID DE AZEVEDO PINHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004379-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AGOSTINHO LIRA ARAÚJO
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019653-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOHN KEITH GASKIN
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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