1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 22.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.171391-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: R. N. F. M.
ADVOGADO: DR. JEAN PIERRE MICHETTI – OAB/RR Nº 315
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001375-1 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: EDSON ALVES MACIEL
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000584-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: BRUNO VITAL
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224518-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MAURO SILVA DE CASTRO
ADVOGADO: DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 463
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017166-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA GOMES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003697-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ ALFREDO DE MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009035-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO SOARES DE MORAES
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001185-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAEL DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001120-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS – OAB/RR Nº 399-A
2º APELANTE: RÔMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
3º APELANTE: JOSIAS SEVERINO CHAVES
ADVOGADO: DR. LIVERSON BENTES CHAVES – OAB/RR Nº 1026
4º APELANTES: LIBARTO CHAVARRO VALENCIA E ADRY THEREÇA DO CARMO FERNANDES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019148-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEONARDO DA SILVA BARRETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008418-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDNEUMA MELOS DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007876-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. S. O.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.051451-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MARCOS WELIAM SILVA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010279-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013231-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SERGIOMAR DA SILVA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.13.000072-1 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: ROWILSON LIMA SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.09.010510-8 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ARIVAN MARQUES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006230-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GEISIANE MAGALHÃES DIAS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007371-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. RAFAEL ALVES PAIVA – OAB/RR Nº 1117 E DRA. LUIZA PAGOTE COSTA – OAB/RR Nº 1466
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.010472-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUCIANO FRANK DA SILVA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.003409-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: SÉRGIO SOUSA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000729-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALEXANDRE COELHO DIAS
ADVOGADA: DRA. PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES – OAB/RR Nº 1204
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.018143-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GILLIERD ALMEIDA GARCIA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000234-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: JOSÉ HAROLDO ALVES DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.017431-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANDERSON LUCAS GARCIA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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