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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 09.04.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão extraordinária – em 06.04.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002124-83.2020.8.23.0000 (A) – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

RecorrenteCLEUTON ALMEIDA DE MEDEIROS2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 30/03/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0004939-89.2014.8.23.0010/1 (A) – RÉU PRESO          Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal                                                              Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico                                                                        Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

TipoParteAdvogados

ApelanteMARCIEL FERREIRA RAMOS174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 30/03/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808508-60.2017.8.23.0010/1 (A) – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara CriminalRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteRICARDO SOUZA DA COSTA168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 30/03/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0815740-21.2020.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 30/03/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0840448-72.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteGENDERSON CARDOSO PEREIRA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 30/03/2021

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807663-57.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABILIO SOARES DE SOUZA NETO

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

   

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

ALLAN PEREIRA SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

SIMÃO PEDRO DA SILVA SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814855-07.2020.8.23.0010 (A) – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DOMINGOS DE SOUSA MORAES


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0834187-91.2019.8.23.0010/1 (A) – RÉU PRESO

1ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATEUS DE JESUS BOÁS LOBATO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIER

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0805028-06.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEBER GONÇALVES GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0803156-87.2018.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

ELIEZER PEREIRA DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800258-55.2018.8.23.0090 (A) – RÉU PRESO

Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0814003-51.2018.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOANA DARC THURY DE SOUZA VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0803135-77.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO ALEJANDRO AGUIAR FREITAS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

   

1781N-RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO

   

1883N-RR - Tsuyoshi Doi Junior

 

MARVYN JOSE VILLARROEL ACEVEDO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0813148-04.2020.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS DANIEL ARBELAY MENDONZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

JEAN CARLOS JOSE ORTIZ CABRERA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

LUIS ANGEL FORMANIAK FUENTES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0829522-32.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDRYW KAYRO FREITAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0804789-65.2020.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

OQLAK MARTINS CORTES


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001946-37.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JARDEL SANTOS PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001565-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KATIANE DE SOUZA CARNEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 23/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0811063-16.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONILSON FIGUEIRA APINAGÊS

9125N-AM - EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA

   

MARTINS

   

9716N-AM - ÉMMILLY KAREN APOLONIO DA SILVA

   

9114N-AM - EDUARDO MARQUES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0805114-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL JOSE ISASES BASTARDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0806179-75.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNALDO COSTA DA SILVA DA CONCEIÇÃO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

NILMA COSTA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0830645-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRESSON ABREU DOS SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

DANIEL LIMA SALAZAR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0014030-77.2012.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Leonardo Cupello              Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Gleude de Souza da Cruz

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

Gleude de Souza da Cruz

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0011641-80.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0811899-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSICA PINHEIRO DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0003691-93.2011.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0008436-48.2013.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

D. D. S. A.



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0818412-02.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. D. A. representado(a) por

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

 

J. B. D. A.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0803899-97.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL HENRIQUE SOUSA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0012678-45.2016.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JACKSON FELIX COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800836-98.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

D. G. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

J. A. G.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. S. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0834672-91.2019.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

KELVIN CADMO PEREIRA DE LIMA ARAUJO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

ROMÁRIO FEITOSA DOS SANTOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0815813-61.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. J. M. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

S. V. C.

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0001764-53.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NEDSON DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003936-36.2013.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0015285-36.2013.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteJosenildo Andrade Silva1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 

Decisão:












 

  1. Apelação 0810593-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteSTALLONE DA SILVA DE ALENCAR140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800433-61.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteBRUNO SILVA CASTRO1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.04.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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