1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão extraordinária – em 06.04.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
RecorrenteCLEUTON ALMEIDA DE MEDEIROS2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMARCIEL FERREIRA RAMOS174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara CriminalRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteRICARDO SOUZA DA COSTA168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteGENDERSON CARDOSO PEREIRA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807663-57.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ABILIO SOARES DE SOUZA NETO |
1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
||
ALLAN PEREIRA SANTOS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
SIMÃO PEDRO DA SILVA SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DOMINGOS DE SOUSA MORAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834187-91.2019.8.23.0010/1 (A) – RÉU PRESO 1ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MATEUS DE JESUS BOÁS LOBATO |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIER |
1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805028-06.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEBER GONÇALVES GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803156-87.2018.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALESSANDRO DA SILVA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
ELIEZER PEREIRA DA SILVA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800258-55.2018.8.23.0090 (A) – RÉU PRESO Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0814003-51.2018.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOANA DARC THURY DE SOUZA VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803135-77.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDUARDO ALEJANDRO AGUIAR FREITAS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
1781N-RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO |
||
1883N-RR - Tsuyoshi Doi Junior |
||
MARVYN JOSE VILLARROEL ACEVEDO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813148-04.2020.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXIS DANIEL ARBELAY MENDONZA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
JEAN CARLOS JOSE ORTIZ CABRERA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
LUIS ANGEL FORMANIAK FUENTES |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829522-32.2019.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENDRYW KAYRO FREITAS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
OQLAK MARTINS CORTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001946-37.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JARDEL SANTOS PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
KATIANE DE SOUZA CARNEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE |
|
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811063-16.2018.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RONILSON FIGUEIRA APINAGÊS |
9125N-AM - EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA |
MARTINS |
||
9716N-AM - ÉMMILLY KAREN APOLONIO DA SILVA |
||
9114N-AM - EDUARDO MARQUES DA SILVA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805114-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANGEL JOSE ISASES BASTARDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806179-75.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDNALDO COSTA DA SILVA DA CONCEIÇÃO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
NILMA COSTA DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830645-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRESSON ABREU DOS SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
||
DANIEL LIMA SALAZAR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014030-77.2012.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Leonardo Cupello Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Gleude de Souza da Cruz |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
Gleude de Souza da Cruz |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011641-80.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811899-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESSICA PINHEIRO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0003691-93.2011.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008436-48.2013.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR D. D. S. A. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. V. D. A. representado(a) por |
1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR |
J. B. D. A. |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803899-97.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOEL HENRIQUE SOUSA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012678-45.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
JACKSON FELIX COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800836-98.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. G. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
D. G. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
J. A. G. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834672-91.2019.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
KELVIN CADMO PEREIRA DE LIMA ARAUJO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
ROMÁRIO FEITOSA DOS SANTOS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815813-61.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. J. M. A. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
S. V. C. |
|
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
NEDSON DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJosenildo Andrade Silva1336N-RR - Aline Pereira de Almeida ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteSTALLONE DA SILVA DE ALENCAR140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteBRUNO SILVA CASTRO1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br