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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão ordinária – em 02.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001436-24.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ARLISON BORGES DE CASTRO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001468-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAFAEL SILVA VICENTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001077-74.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

ANTÔNIO HENRIQUE MOREIRA ANTUNES


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:






 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001312-41.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

LEONARDO DUARTE FERREIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Rafael Amandes Valadares

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0812637-11.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

DE LIMA

 
 

EMMANUELLA LARYSSA PEIXOTO RAMOS

27997N-GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ

 

CARDOSO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

FILIPE DE ASSIS NUNES

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

 

JHONATHAN BATISTA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

 

RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

WELLINGTON SANTOS DE LIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 10/11/2020

 
 

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810594-96.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. P. D. V.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por tatiane silva ximenes

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

J. E. M. S.

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0810926-63.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. E. D. S. P.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por P. O. P.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809824-06.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0011595-28.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. C.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

E. D. S. L.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

10912N-PI - RONYEL LEAL DE ARAÚJO

 

M. E.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

W. R. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Adiado em 25/06/2019

 
 

Retirado de Pauta em 25/06/2019

 
 

Adiado em 18/06/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809822-36.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. D. S. representado(a) por

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

 

E. D. S.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0024302-82.2009.8.23.0060/1 – RÉU PRESO                  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá     Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. D. S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

P. R. D. C.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0802438-22.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GELLIARDE DE CARVALHO SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

LEIDIANE DOS ANJOS

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:











 

  1. Apelação

Origem:                                                              Nível de

0000065-90.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO ASSUNÇÃO DOS REIS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Odinéia Lemos dos Santos

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0839251-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL FRANKLIN SOUZA BRITO

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

   

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

 

KESIA ALVES DA COSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

KARLA DANIELA PEREIRA VASCONCELOS

 

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0804587-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. D. S. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0819054-09.2019.8.23.0010                                      Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 12/03/2021

 

Adiado em 09/02/2021

 

Adiado em 02/02/2021

 

Adiado em 18/12/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020

 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 09.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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