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PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CRIMINAL – 12.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão ordinária – em 09.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000348-48.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITALO MELLO SANTIAGO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0803890-38.2018.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MICHELE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021

Retirado de Pauta em 27/10/2020

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001894-41.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

Rony da Silva

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:






  1. Recurso em Sentido Estrito 0015057-56.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CARLOS DOS SANTOS WILSON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001808-70.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Recorrente    JOEL SANTOS SILVA

Recorrido    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Inclusões    Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0808236-95.2019.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JESUS ALBERTO FREITES LEON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020

 
 

Decisão:














  1. Apelação

Origem:   Nível de

0010883-29.2001.8.23.0010                                            Relator: Des. Jésus Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar           Revisor: Des. Ricardo Oliveira

 Público                                                                             Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LEORIMAR NOBRE DE LIMA



77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 10/11/2020

 
 

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0804782-44.2018.8.23.0010

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANUEL ANTONIO CABELLO VARGAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:   Nível de

0002712-29.2014.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLENERSON ALVES DA SILVA



686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0817541-06.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 
 

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0806981-73.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:












  1. Apelação

Origem:  Nível de

0817134-34.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NATANAEL ALVES PIMENTEL

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0005249-95.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. X. Y.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 27/10/2020 Adiado em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0827837-24.2018.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica                                   Revisor: Des. Leonardo Cupello                                                                                                                                                                                                                                                                      Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERIVELTON COELHO MARUAI

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:










  1. Apelação

Origem:   Nível de

0801218-57.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0816807-26.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Rômulo Fonseca Almeida

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0832659-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:  Nível de

0005760-35.2010.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. C.

14702A-MA - Augusto Carlos Costa

   

20786N-MA - MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS

   

DE SOUSA

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

M. L. L.

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    RAFAEL VIEIRA GOMES


Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões    Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:










  1. Apelação

Origem:   Nível de

0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WAGNER LIMA BASTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005581-91.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 26/05/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0827092-78.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0833204-29.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARCOS ROBSON LIMA FORTES



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0005636-42.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

S. D. S. S.



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:   Nível de

0833785-44.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

GABRIEL SANTOS LIMA

1840N-RR - Melquisedec Costa Porto

   

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe

   

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

   

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0014021-76.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José Eduardo Ferreira de Carvalho

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815197-18.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. V. F. S. 

M. L. B. P.

1489N-RR - Diego Rafael Sousa 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0013240-54.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO LINHARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:      Nível de

0810632-79.2018.8.23.0010

1ªVara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON DE LIMA CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0810459-89.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUILHERME DA SILVA BUAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807410-69.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. O.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

L. O. S. representado(a) por

 
 

L. P. D. S.

 
 

T. D. S. M.

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:    Nível de

0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANO DA SILVA DOURADO

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

   

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

   

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

   

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

 

ISRAEL LIRA DA SILVA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

VINICIUS DA LUZ BEZERRA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

WELBER SOARES STEIN

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0810407-88.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813758-40.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

   SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. L. H. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0001002-91.2013.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

 

C. V. D. S.

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 01/12/2020

 
 

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0007106-11.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

 

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021

Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem: Nível de

0000116-71.2016.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

IGOR DE SOUZA MONTEIRO

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

 

ROSANGELA DA SILVA SEIXAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: Nível de

0800757-37.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELLIPH HONORATO CARNEIRO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

KAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0008878-43.2015.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

IDENILSON PAULINO DA SILVA



557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:

















  1. Apelação 0800954-91.2018.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    A. V. S.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Inclusões    Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:



  1. Apelação 0833980-92.2019.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. O. M.

1751N-RR - Renata Maia Noronha

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

   

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

E. S. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

   

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0001366-77.2013.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FÁBIO FRANCISCO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 6ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 16.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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