1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão ordinária – em 09.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9000348-48.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ITALO MELLO SANTIAGO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
MICHELE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 27/10/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
Rony da Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
CARLOS DOS SANTOS WILSON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Recorrente JOEL SANTOS SILVA Recorrido O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Inclusões Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
JESUS ALBERTO FREITES LEON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0010883-29.2001.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEORIMAR NOBRE DE LIMA |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 |
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Adiado em 02/02/2021 |
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Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
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Adiado em 03/11/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0804782-44.2018.8.23.0010 Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MANUEL ANTONIO CABELLO VARGAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
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RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0002712-29.2014.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLENERSON ALVES DA SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817541-06.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
IVAN DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 |
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Adiado em 02/02/2021 |
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Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
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Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806981-73.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817134-34.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
NATANAEL ALVES PIMENTEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1578N-RR - ALEXSANDER BALICO |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005249-95.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
A. X. Y. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 27/10/2020 Adiado em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827837-24.2018.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Leonardo Cupello Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
HERIVELTON COELHO MARUAI O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0801218-57.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante Rômulo Fonseca Almeida Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0832659-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
A. J. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005760-35.2010.8.23.0010/1 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
L. S. C. |
14702A-MA - Augusto Carlos Costa |
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20786N-MA - MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS |
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DE SOUSA |
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1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
M. L. L. |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante RAFAEL VIEIRA GOMES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Inclusões Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WAGNER LIMA BASTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 26/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARCOS ROBSON LIMA FORTES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0005636-42.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR S. D. S. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833785-44.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Apelado |
GABRIEL SANTOS LIMA |
1840N-RR - Melquisedec Costa Porto |
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1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe |
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248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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|
1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
José Eduardo Ferreira de Carvalho O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
L. V. F. S. M. L. B. P. |
1489N-RR - Diego Rafael Sousa 172N-RR - Elceni Diogo da Silva 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0013240-54.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FERNANDO LINHARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810632-79.2018.8.23.0010 1ªVara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ELTON DE LIMA CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810459-89.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GUILHERME DA SILVA BUAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807410-69.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
J. F. O. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
L. O. S. representado(a) por |
|
|
L. P. D. S. |
||
|
T. D. S. M. |
||
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ELIANO DA SILVA DOURADO |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
|
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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|
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
||
|
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
||
|
ISRAEL LIRA DA SILVA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
|
VINICIUS DA LUZ BEZERRA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
|
WELBER SOARES STEIN |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810407-88.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813758-40.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. L. H. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001002-91.2013.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. L. B. L. |
952N-RR - ROSELI RIBEIRO |
|
C. V. D. S. |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 |
|
|
Adiado em 02/02/2021 |
||
|
Retirado de Pauta em 01/12/2020 |
||
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Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007106-11.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
|
MARCELO ALMEIDA DOS REIS |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000116-71.2016.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
|
IGOR DE SOUZA MONTEIRO |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
|
|
ROSANGELA DA SILVA SEIXAS |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800757-37.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FELLIPH HONORATO CARNEIRO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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KAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR IDENILSON PAULINO DA SILVA |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante A. V. S. Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. D. O. M. |
1751N-RR - Renata Maia Noronha |
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321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO |
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Apelado |
E. S. A. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
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257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FÁBIO FRANCISCO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 16.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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