Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
B. M. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
D. B. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
E. J. DA S. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
G. DA S. M. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. E. P. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar de BonfimREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MANUEL DOS SANTOS SILVA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
MANUEL DOS SANTOS SILVA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
YKARO FERNANDES DO SACRAMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA DANIELEFONSECADEALBUQUERQUE LADISLAU |
2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL 1074N-RR-DayenneLiviaCarramiloPereira 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. DE O. N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. B. D. R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
8809B-PA - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO 14532N-PA - JESSICA PORTINHO BUENO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. V. G. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. DE S. A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. G. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HUDSON MAGALHAES DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ARISSON SOUSA MAGALHAES Alexesandro Rolin de Souza Daniel Henrique de Oliveira Fernan des dos Santos WILLY DA SILVA SOUZA |
1681N-RR-RhykáAguiardeSouza 1572N-RR - Wagner Estácio Coelho 2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. DA S. DE O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
V. P. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. DE M. G. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Corrigente Corrigido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. A. B. R. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE RORAIMA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ DE RIBAMAR RIOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
19332N-AM-EDUARDODESIQUEIRADE NEGREIROS |
Decisão:
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
YELISO ANTONIO MORALEDA MORALEDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HENRY JACKSON GUEVARA SALAZAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ARMANDO ALFREDO PEREIRA HERNANDEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RARISON NASCIMENTO CANTUARIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDSON SOUZA DA SILVA |
44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel |
Cavalcanti |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
EDSON SOUZA DA SILVA |
44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel |
Cavalcanti |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. A. DO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - CompetênciaCível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O. DA S. J. |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2ºTitular |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOÃO ITAPUAN JUNGLES |
77850N-PR - João Henrique Teixeira Mondim |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência InfracionalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
T. R. DE S. representado(a)por V. D. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. D. G. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. M. P. J. |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
A. M. P. J. |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RALATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JONAS CARLOS BERNARDINO DE ARAUJO |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. F. O. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RALATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JESUS EDUARDO CERMENO NARNARTE JOSE RAFAEL BURIEL MILANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. B. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. B. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES 1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SEBASTIANMAURÍCIOCABELLOPARRA SOLANGE BORGES VIANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR- ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO |
Decisão:
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. DA S. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. C. R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RIBAS DA SILVA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. DE B. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRORAFAELLOPEZGUILLEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA 2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. S. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO DIEGO DA SILVA LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES FRANCISCO DIEGO DA SILVA LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Decisão:
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
CARLOS DANIEL DOS SANTOS MEDEIROS JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL KEVEN VIDAL PAIVA MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR VALERIA DA SILVA LUCENA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HERBSON DOS SANTOS SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Decisão:
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LIBIA MARCELA GUIMARAES DE AGUIAR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIANA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. P. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRE DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDINALDO BEZERRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA PAULA REIS DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ANDRE BRASIL DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LUISANA GISSEL VILLARROEL GAMBOA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
|
VANESSA DEL VALLE HERNANDEZ GUAYULPA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIANNY DEL VALLE MOLINA MALAVE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. A. O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. A. F. V. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. DE A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. S. C. B. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2339N-RR-LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. DA S. B. |
11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. E. C. M. |
2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. DOS S. F. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
P. H. M. DE B. |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
|
V. DE B. |
59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
P. H. M. DE B. |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
|
V. DE B. |
59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO |
Decisão:
|
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MARCO ALEANDRO MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
213891N-RJ-GUSTAVOBUSTILLOSMONÇORES VELLOSO |
Decisão: