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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 10/02/2025 A 13/02/2025

  1. Apelação 0800613-31.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. M.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

D. B.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

E. J. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

G. DA S. M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0802793-61.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado 

J. E. P. M. 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação 0800724-90.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar de BonfimREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL DOS SANTOS SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

MANUEL DOS SANTOS SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0836743-61.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YKARO FERNANDES DO SACRAMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0844735-39.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0802055-10.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA


DANIELEFONSECADEALBUQUERQUE LADISLAU

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

1074N-RR-DayenneLiviaCarramiloPereira 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

Decisão:




  1. Apelação 0812745-69.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. DE O. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0800396-68.2018.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

W. B. D. R.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8809B-PA - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO

14532N-PA - JESSICA PORTINHO BUENO

 

Decisão:




  1. Apelação 0801162-97.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. V. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0813071-97.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. DE S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0808078-98.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação 0805470-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUDSON MAGALHAES DE CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0818760-20.2020.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ARISSON SOUSA MAGALHAES

Alexesandro Rolin de Souza

Daniel Henrique de Oliveira Fernan des dos Santos 

WILLY DA SILVA SOUZA


1681N-RR-RhykáAguiardeSouza 1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza


1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:




  1. Apelação 0829859-50.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DA S. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800017-88.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

V. P. M.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

 

Decisão:


  1. Apelação 0806752-40.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. DE M. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Correição Parcial 9000529-10.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente Corrigido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. A. B. R.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0800173-46.2022.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. A. N. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0068796-95.2003.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ DE RIBAMAR RIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19332N-AM-EDUARDODESIQUEIRADE NEGREIROS

 

Decisão:





  1. Agravo de Execução Penal 9002664-92.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

YELISO ANTONIO MORALEDA MORALEDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

 

Decisão:




  1. Apelação 8000015-44.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HENRY JACKSON GUEVARA SALAZAR 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0817625-31.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARMANDO ALFREDO PEREIRA HERNANDEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:




  1. Apelação 0805835-50.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RARISON NASCIMENTO CANTUARIO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação 0800346-29.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON SOUZA DA SILVA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

EDSON SOUZA DA SILVA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:











  1. Apelação 0800177-16.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

R. A. DO N.




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0816047-33.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - CompetênciaCível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. DA S. J.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
   

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

     
 

Decisão:




  1. Apelação 0801806-40.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2ºTitular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO ITAPUAN JUNGLES

77850N-PR - João Henrique Teixeira Mondim

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
 

Decisão:





  1. Apelação 0835781-67.2024.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência InfracionalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado 

T. R. DE S. representado(a)por V. D. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:







  1. Apelação 0817923-91.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

F. D. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0810240-03.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0836910-15.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RALATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JONAS CARLOS BERNARDINO DE ARAUJO


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0816030-94.2024.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional                    REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. O. C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:


  1. Apelação 0810428-59.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0808633-18.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RALATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JESUS EDUARDO CERMENO NARNARTE 

JOSE RAFAEL BURIEL MILANO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0005766-42.2010.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0005665-24.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. B. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0832769-50.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

SEBASTIANMAURÍCIOCABELLOPARRA SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR- ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

 

Decisão:




  1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010 (A)

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0800288-27.2017.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:




  1. Apelação 0000012-90.2017.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIBAS DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:










  1. Apelação 0805845-65.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRORAFAELLOPEZGUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:




  1. Apelação 0013915-56.2012.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:


























  1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante











Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA


LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES


FRANCISCO DIEGO DA SILVA


LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000363-75.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

 

Decisão:























  1. Embargos de Declaração na Apelação 0816581-79.2021.8.23.0010  – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante





































Embargado

CARLOS DANIEL DOS SANTOS MEDEIROS






JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL







KEVEN VIDAL PAIVA







MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR







VALERIA DA SILVA LUCENA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

 

Decisão:





  1. Apelação 0833131-23.2019.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERBSON DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

Decisão:







  1. Apelação 0809971-61.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

 

Decisão:




  1. Apelação 0801941-03.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LIBIA MARCELA GUIMARAES DE AGUIAR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0806551-14.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

DIANA DA SILVA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

Decisão:




  1. Apelação 0813061-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

D. P. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO


 
 

Decisão:




  1. Apelação 0828169-83.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0823210-69.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDINALDO BEZERRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0816974-33.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA PAULA REIS DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ANDRE BRASIL DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUISANA GISSEL VILLARROEL GAMBOA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

VANESSA DEL VALLE HERNANDEZ GUAYULPA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801634-35.2023.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIANNY DEL VALLE MOLINA MALAVE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



  1. Apelação 0835308-86.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:








  1. Apelação 0836326-74.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. F. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0825164-24.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                           

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

M. R. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA  

1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

 

Decisão:




  1. Apelação 0829791-71.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                          

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2339N-RR-LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

 

Decisão:




  1. Apelação 0810625-14.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. DA S. B.


11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Apelação 0837345-18.2023.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude                                             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

D. E. C. M.


2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0019891-44.2012.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                          REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. DOS S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS


 
 

Decisão:




  1. Apelação 0838268-44.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. H. M. DE B.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

V. DE B.

59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. H. M. DE B.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

V. DE B.

59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9002529-80.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCO ALEANDRO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

213891N-RJ-GUSTAVOBUSTILLOSMONÇORES VELLOSO

 

Decisão:

 

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