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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 03/02/2025 A 06/02/2025

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 03/02/2025 A 06/02/2025

  1. Apelação 0801634-35.2023.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIANNY DEL VALLE MOLINA MALAVE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:


  1. Apelação 0825164-24.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                           

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

M. R. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA  

1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

 

Decisão:


  1. Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - LÍCIA CATARINA COELHO DUARTE

   

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0816974-33.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA PAULA REIS DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ANDRE BRASIL DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUISANA GISSEL VILLARROEL GAMBOA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

VANESSA DEL VALLE HERNANDEZ GUAYULPA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








  1. Agravo de Execução Penal 9000363-75.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0810625-14.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. DA S. B.


11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:


  1. Apelação 0836326-74.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. F. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0837345-18.2023.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude                                             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

D. E. C. M.


2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0806551-14.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

DIANA DA SILVA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

Decisão:







  1. Apelação 0801941-03.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LIBIA MARCELA GUIMARAES DE AGUIAR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0813061-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

D. P. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO


 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833131-23.2019.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERBSON DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

Decisão:



  1. Apelação 0810428-59.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:



  1. Apelação 0835519-25.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0                                                  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIANY CAVALCANTE SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

 

Decisão:





  1. Apelação 0828169-83.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0823210-69.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDINALDO BEZERRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0835308-86.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:



  1. Apelação 0817739-72.2021.8.23.0010                                               RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                             REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                             VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoEVANILZA DA SILVA COSTA8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:



  1. Apelação 0829791-71.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                          

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2339N-RR-LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

 

Decisão:


  1. Apelação 0019891-44.2012.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                          REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. DOS S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS


 
 

Decisão:



  1. Apelação 0838268-44.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. H. M. DE B.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

V. DE B.

59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. H. M. DE B.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

V. DE B.

59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800643-20.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDILELDO ALVES FONSECA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 

Decisão:



  1. Apelação 0017273-92.2013.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO MARCOS DA SILVA MACEDO


215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0805845-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRORAFAELLOPEZGUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000332-48.2012.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

Decisão:



  1. Apelação 0839602-50.2022.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR/VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteMICHELDA MOTA MAGALHAES1048N-RR- DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800515-79.2022.8.23.0045 (A)RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de PacaraimaREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. S. G. M.999N-RR - FALCON LUIZ JUVENCO PERES

392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ

393N-RR - NADIA LEANDRA PEREIRA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0832014-89.2022.8.23.0010 (A)RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                         REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

  Apelantes     MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

                       N. U. R. N.                                      2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

   Apelado        MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

                N. U. R. N.                                      2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

Decisão:



  1. Apelação 0803424-68.2023.8.23.0010 (A)RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoRONALDOMARCILIO SANTOS2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0836910-15.2021.8.23.0010 (A)RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoJONASCARLOS BERNARDINO DE ARAUJO7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:



  1. Apelação 0800040-60.2021.8.23.0045 (A)RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de PacaraimaREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteG. V. C. R.206281N-RJ- BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002129-66.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET                          

TipoParteAdvogados

AgravanteERICALINSBINSKI SILVA455A-RR- ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AgravadoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0835318-28.2024.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

EFRAIN RAFAEL MORAN RODRIGUEZ


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:


  1. Apelação 0800138-53.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                         


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800010-82.2022.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

J. A. S.


2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2615N-RR - HARRISSON FREITAS DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

 

Decisão:


  1. Apelação 0832801-84.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ALEXANDER GONZALEZ GONZALEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0824619-75.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAMILSON DA SILVA ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800100-92.2021.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ DA SILVA LOURENÇO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:




  1. Apelação 0826111-73.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO GOMES ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2520N-RR - FIRAS SALHAH ALHAMED

 

Decisão:



  1. Apelação 0012269-45.2011.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANDERLEY ALVES MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

 

Decisão:


  1. Apelação 0800321-41.2022.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. da S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:



  1. Apelação 0096951-74.2004.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADÃO DE PINHO BEZERRA MARLYFIGUEIREDOBRILHANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0013390-69.2015.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:






  1. Apelação 0006019-25.2013.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDIVAN DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR-YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0807620-57.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONYSON SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0828859-83.2019.8.23.0010 (A)

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JESUS DANIEL RONDON REBOLLEDO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA F ALVES GONÇALVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800115-39.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:



  1. Apelação 0843632-94.2023.8.23.0010 (A)

Origem:2ªVaraCriminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLI OLIVEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                            0816581-79.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante





































Embargado

CARLOS DANIEL DOS SANTOS MEDEIROS






JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL







KEVEN VIDAL PAIVA







MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR







VALERIA DA SILVA LUCENA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação 0809971-61.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

 

Decisão:







  1. Apelação 0807961-83.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIZPAULOBEZERRABASTOSJUNIOR YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                            0827338-06.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MATHEUS REHN VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

 

Decisão:


  1. Apelação 0832092-83.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

   

BRUNIDO

 

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9002002-65.2023.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA


17878N-ES- FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 

Decisão:


  1. Mandado de Segurança 9000613-11.2024.8.23.0000 (A)


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

 
 

PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA

 
 

CIDADANIA DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9000229-48.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANA VICTORIA ASCANIO NARANJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES-FREDERICOCESARLEÃO ENCARNAÇÃO

 

Decisão:



  1. Apelação 0000363-82.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO MARTINS DA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

GILVANILDO DE MELO PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

RUDOECIO ARAUJO DOS SANTOS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000216-82.2015.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos



7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:






  1. Apelação 0000120-20.2012.8.23.0030 (A)

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:


  1. Apelação 0820376-25.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0800516-42.2022.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DIEGOALBUQUERQUEDOSREISANJOS RAILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:


  1. Apelação 0000386-28.2016.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

F. de S. S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0814455-22.2022.8.23.0010 (A)

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBIANA SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

 

Decisão:








  1. Apelação 0810240-03.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822936-71.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VALDIR DE CASTRO SOUSA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800745-58.2021.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO ALVES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE- Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

Decisão:



  1. Apelação 0816030-94.2024.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência InfracionalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. O. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9001189-04.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0832409-57.2017.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

Decisão:


  1. Apelação 0000012-90.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIBAS DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0005665-24.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. B. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0832769-50.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

SEBASTIANMAURÍCIOCABELLOPARRA SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR- ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800288-27.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:


  1. Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar            RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAEL SILVA LIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0834996-81.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO NILDO CARNEIRO TERCEIRO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ANTONIO NILDO CARNEIRO TERCEIRO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda



254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



  1. Apelação 0800340-92.2024.8.23.0020

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. A. DE S.


R. T. A.

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                            0000110-52.2017.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

LEUDIJANE DOS SANTOS ROMAO

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0808550-65.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. W. M. DO N.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002526-28.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JUAN CARLOS NABA FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002663-10.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAYCON SUBRINHO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Revisão Criminal                9000703-19.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA


RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante











Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA


LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES


FRANCISCO DIEGO DA SILVA


LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

Decisão:


  1. Apelação 0005766-42.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0013915-56.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002529-80.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCO ALEANDRO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

213891N-RJ-GUSTAVOBUSTILLOSMONÇORES VELLOSO

 

Decisão:


  1. Apelação 0813458-05.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

H. S. E S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação 0808633-18.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JESUSEDUARDOCERMENONARNARTE JOSE RAFAEL BURIEL MILANO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800104-27.2024.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR- CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000181-77.2015.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

F. C. DO N.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0824575-03.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0806373-31.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUSTAVO KALLON AURELIANO NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:


  1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:


  1. Apelação 0829757-57.2023.8.23.0010

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. B. S. DE O.

1622N-RR - GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO

Apelado

B. F. S. R.

2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0801497-53.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues 

 

Decisão:



  1. Apelação 0831764-27.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JUAMCARLOSDEPAULACRUZOLIVEIRA LÚCIO ALMEIDA DE LIMA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

Decisão:






  1. Apelação 0839012-73.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. L. N.

400043N-SP - MANOELA DE PAULA BALDO

   

354661N-SP - RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA

Apelado

J. S. B.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833183-43.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GREGORY ALEXANDER MORALES PEREIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0804293-31.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SERGIO BARBOSA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:



  1. Apelação 0817451-27.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15270N-AM- WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO

 

Decisão:



  1. Apelação 0810461-54.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KALLEB DE CASTRO CLEMENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:


  1. Apelação 0806580-64.2023.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                          REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

EDSON RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS


 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818330-97.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica                             REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:



  1. Apelação 0804670-65.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. M. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0807260-83.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. P. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Embargos de declaração na Apelação                                0808656-95.2022.8.23.0010 (MESA)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KESLEY RENAN DIAS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:

 

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