PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 03/02/2025 A 06/02/2025
Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIANNY DEL VALLE MOLINA MALAVE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. DE A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
IRACY CLEIDE DA SILVA |
218N-RR - LÍCIA CATARINA COELHO DUARTE |
1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS |
||
SANTOS |
||
Agravado |
GESIEL SILVESTRE PEREIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA PAULA REIS DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ANDRE BRASIL DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LUISANA GISSEL VILLARROEL GAMBOA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
|
VANESSA DEL VALLE HERNANDEZ GUAYULPA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. DA S. B. |
11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. A. F. V. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. E. C. M. |
2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIANA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LIBIA MARCELA GUIMARAES DE AGUIAR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. P. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HERBSON DOS SANTOS SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Decisão:
Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAIANY CAVALCANTE SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRE DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDINALDO BEZERRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. A. O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ApeladoEVANILZA DA SILVA COSTA8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. S. C. B. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2339N-RR-LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. DOS S. F. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
P. H. M. DE B. |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
|
V. DE B. |
59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
P. H. M. DE B. |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
|
V. DE B. |
59969N-GO - DANIEL JOSE RIBEIRO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDILELDO ALVES FONSECA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS 390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO MARCOS DA SILVA MACEDO |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRORAFAELLOPEZGUILLEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA 2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR/VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMICHELDA MOTA MAGALHAES1048N-RR- DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de PacaraimaREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteM. S. G. M.999N-RR - FALCON LUIZ JUVENCO PERES 392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ 393N-RR - NADIA LEANDRA PEREIRA ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
Apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N. U. R. N. 2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N. U. R. N. 2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ApeladoRONALDOMARCILIO SANTOS2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ApeladoJONASCARLOS BERNARDINO DE ARAUJO7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de PacaraimaREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteG. V. C. R.206281N-RJ- BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
|
TipoParteAdvogados |
AgravanteERICALINSBINSKI SILVA455A-RR- ANNA ELIZE FENOLL AMARAL AgravadoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
EFRAIN RAFAEL MORAN RODRIGUEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. DA S. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA J. A. S. |
2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES 2615N-RR - HARRISSON FREITAS DE SOUZA 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVID ALEXANDER GONZALEZ GONZALEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAMILSON DA SILVA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ DA SILVA LOURENÇO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO GOMES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2520N-RR - FIRAS SALHAH ALHAMED |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VANDERLEY ALVES MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. M. da S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADÃO DE PINHO BEZERRA MARLYFIGUEIREDOBRILHANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDIVAN DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2192N-RR-YURI VICTOR DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONYSON SOUZA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
JESUS DANIEL RONDON REBOLLEDO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA F ALVES GONÇALVES |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Decisão:
Origem:2ªVaraCriminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLI OLIVEIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
CARLOS DANIEL DOS SANTOS MEDEIROS JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL KEVEN VIDAL PAIVA MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR VALERIA DA SILVA LUCENA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZPAULOBEZERRABASTOSJUNIOR YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MATHEUS REHN VEBBER MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
235826N-SP - Helton Honorato de Souza |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALAN ERLO SOUZA DA SILVA |
2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO |
BRUNIDO |
||
ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
KEYTON VITAL NASCIMENTO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA |
17878N-ES- FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL |
Decisão:
SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Impetrado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO |
|
PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
||
RORAIMA - JUDICIAL |
||
SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA |
||
CIDADANIA DE RORAIMA |
Decisão:
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANA VICTORIA ASCANIO NARANJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17878N-ES-FREDERICOCESARLEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABIO MARTINS DA SILVA |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
GILVANILDO DE MELO PEREIRA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
RUDOECIO ARAUJO DOS SANTOS |
350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
G. C. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. R. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIEGOALBUQUERQUEDOSREISANJOS RAILTON SOARES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA F. de S. S. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem:1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROBIANA SANTOS SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. M. P. J. |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
A. M. P. J. |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDIR DE CASTRO SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA 2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO ALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
44105N-PE- Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência InfracionalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. F. O. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA |
Decisão:
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RIBAS DA SILVA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. B. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES 1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SEBASTIANMAURÍCIOCABELLOPARRA SOLANGE BORGES VIANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR- ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. C. R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
RAEL SILVA LIMA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
RAEL SILVA LIMA |
Decisão:
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. DA S. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO NILDO CARNEIRO TERCEIRO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ANTONIO NILDO CARNEIRO TERCEIRO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda 254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. A. DE S. R. T. A. |
2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
LEUDIJANE DOS SANTOS ROMAO |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
|
Embargado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. W. M. DO N. |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
SANTANA |
||
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
||
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Decisão:
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JUAN CARLOS NABA FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MAYCON SUBRINHO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO DIEGO DA SILVA LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES FRANCISCO DIEGO DA SILVA LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. B. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. S. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MARCO ALEANDRO MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
213891N-RJ-GUSTAVOBUSTILLOSMONÇORES VELLOSO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA H. S. E S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESUSEDUARDOCERMENONARNARTE JOSE RAFAEL BURIEL MILANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. J. D. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
438B-RR- CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. C. DO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GUSTAVO KALLON AURELIANO NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. DE B. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem:1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
T. B. S. DE O. |
1622N-RR - GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO |
Apelado |
B. F. S. R. |
2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
G. C. A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JUAMCARLOSDEPAULACRUZOLIVEIRA LÚCIO ALMEIDA DE LIMA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
Decisão:
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. L. N. |
400043N-SP - MANOELA DE PAULA BALDO |
354661N-SP - RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA |
||
Apelado |
J. S. B. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Terceiro |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GREGORY ALEXANDER MORALES PEREIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SERGIO BARBOSA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. P. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
15270N-AM- WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KALLEB DE CASTRO CLEMENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDSON RIBEIRO DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem:1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. S. DE A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. M. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
I. P. N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
KESLEY RENAN DIAS DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA |
||
Embargado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão: