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AÇÃO RESCISÓRIA 9000630-57.2018.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA 

AUTOR: S. M. A. S. 

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RÉU: F. V. DA S. E OUTROS

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000871-26.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: MARCOS RODRIGUES MOURÃO SOARES

ADVOGADO: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002133-45.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA

ADVOGADA: 61223N-DF - ERIKA DOS SANTOS MONTEIRO E OUTROS

AGRAVADO: FRANCISCA GUIMARAES MANGABEIRA 

ADVOGADO: 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827947-28.2015.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

ADVOGADO: 185441N-SP - ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0712626-13.2013.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EDSON DE OLIVEIRA ROSA 

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

AGRAVADO: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: GESSE DIOMAR MENDES BARROS 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: GEYSSI FANY MENDES RODRIGUES

ADVOGADA: 1429N-RR - CARMEM HEFIGENIA LIMA OLINTO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821670-54.2019.8.23.0010 

APELANTE: MONALIZA SILVA DO NASCIMENTO 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: IZABEL MARQUES DA SILVA 

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801591-20.2020.8.23.0010 

APELANTE: ZOZILENE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

APELADO: ANSELMO JUNIOR DE SOUZA ALBARADO 

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804757-31.2018.8.23.0010 

APELANTE: ELISA HATSUE BRITO YOSHIHARA 

ADVOGADO: 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

APELADO RAFAEL DUARTE HESSELMANN

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803349-73.2016.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ADEPOL 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800550-94.2016.8.23.0030/1 

APELANTE: EDITORA POSITIVO LTDA 

ADVOGADO: 14731N-PR - LUIZ CARLOS CALDAS

APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813112-59.2020.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800248-86.2020.8.23.0010 

APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808914-76.2020.8.23.0010 a

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JOSE ROBERTO DA SILVA MORAES

ADVOGADO: 1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001774-95.2020.8.23.0000 a

AGRAVANTE: LOJAS PERIN LTDA 

ADVOGADO: 83853N-PR - FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

AGRAVADO: VISANET - CIELO 

ADVOGADO: 154694N-SP - ALFREDO ZUCCA NETO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001747-15.2020.8.23.0000 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001752-37.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA*MP a

AGRAVANTE: L. C. DA S. 

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

AGRAVADO: E. DOS S. A. DA S.

ADVOGADO: 340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002381-11.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA *MPa

AGRAVANTE: B. P. L. 

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

AGRAVADO: O. R. DE M. O.

ADVOGADO: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813652-10.2020.8.23.0010 a

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

APELADO: KEVESSON FREITAS MARTINS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0835263-92.2015.8.23.0010 *MP a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARAES 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0834886-24.2015.8.23.0010 a

APELANTE ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0801437-28.2019.8.23.0045 a

APELANTE: ALEXSON GOMES MACHADO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

APELADO: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832259-08.2019.8.23.0010 *MP a

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: LEANDRO VIEIRA PINTO 

ADVOGADO: 812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817897-35.2018.8.23.0010 a

APELANTE: CELEIRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 

ADVOGADO: 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

APELADO: LENARA LUCY WOTTRICH E OUTRO

ADVOGADO: 1429N-RR - CARMEM HEFIGENIA LIMA OLINTO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800479-04.2019.8.23.0090 *MP a

APELANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

APELADO: MUNICÍPIO DO BONFIM 

ADVOGADO: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818334-13.2017.8.23.0010 a

APELANTE: REGINALDO LIMA IMÓVEIS EIRELI - ME 

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELANTE: SILVIO BINSFELD ASSUNÇÃO E OUTRO

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: BRUNA KEMPFER BASSOLI E OUTRO

ADVOGADO: 1302N-RR - CÁSSIO VIEIRA NOBLES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818311-33.2018.8.23.0010 a

APELANTE: CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHA 

ADVOGADO: 708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

APELADO: ERISSON DA SILVA MUNIZ E OUTRO

ADVOGADO: 606N-RR - MARCELO FERREIRA GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808621-19.2014.8.23.0010/1 a

APELANTE/APELADO: ALMIR MARTINS DA SILVA E OUTRA

ADVOGADO: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821572-11.2015.8.23.0010 *MP a

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: FABIO ALMEIDA ALENCAR E OUTROS

ADVOGADO: 1344N-RR - LUIAMA DE MATOS AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 9000142-97.2021.8.23.0000 a

APELANTE: LIRAUTO LIRA AUTO MOVEIS LTDA

ADVOGADO: 2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA