.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816482-22.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA 

ADVOGADO: 214B-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 444A-RR - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0096523-92.2004.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

EMBAGADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000171-19.2015.8.23.0000/1 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: FRANCISCO SOARES LIMA E OUTRO

DEFENSORA: 429N-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002307-54.2020.8.23.0000 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000713-68.2021.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: WILHEN FELIPE SANTIAGO KRONBAUER

ADVOGADO: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000802-91.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: FERNANDA NASCIMENTO

ADVOGADA: 346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000876-48.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

AGRAVADO: VALDETE PINHO RODRIGUES 

ADVOGADO: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000755-20.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ANDRE CORREA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000397-55.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

AGRAVADO: RORAIMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA-ME 

ADVOGADO: 9118N-AM - JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002264-20.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS 

ADVOGADO: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

AGRAVADO: LEONY MOURA ARAUJO SANTOS 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000020-84.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: HUDSON GARCIA FIGUEIREDO JÚNIOR 

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

AGRAVADO: GLEDSON FRANCISCO E ALMEIDA SOARES

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002336-07.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PEDRA NORTE EXRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 

ADVOGADO: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817791-05.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: REIS STALLONE SARAIVA FARIAS 

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804866-11.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: F L GRANGEIRO EIRELI ME REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO LINDOMAR GRANGEIRO

ADVOGADO: 1414N-RR - SUANDRE LIMA FRANCO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0717352-30.2013.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: HEVERTON MONTEIRO DE CARVALHO 

DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0823040-34.2020.8.23.0010 

APELANTE: JUVENILDO DE SOUSA DA SILVA 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827155-69.2018.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: ALTAMIR PEREIRA DE MELO 

ADVOGADO: 1486N-RR - ALMÉRIO MOTA PEREIRA NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829688-06.2015.8.23.0010/1 

APELANTE: ADEILDA BETANIA ALVES DE ANDRADE 

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A 

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0837719-73.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: LUCILENE ALVES LATORRE

ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816333-21.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ANA CELIA CARLOS VIEIRA SOUSA E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825473-79.2018.8.23.0010 

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: VILSON GUILHERME ZEFERINO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827536-43.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS

ADVOGADO: 16424N-CE - DRÁUZIO CORTEZ LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002288-48.2020.8.23.0000a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA