.

AGRAVO INTERNO 0800075-42.2014.8.23.0020/1 

AGRAVANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA E OUTRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ 

ADVOGADA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827079-79.2017.8.23.0010 a

EMBARGANTE: J.R CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

EMBARGADO: FRANKLIN DA SILVA BRAID

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819099-52.2015.8.23.0010 a

EMBARGANTE/EMBARGADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO

EMBARGADO/EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0839379-78.2014.8.23.0010 a

EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: 114900N-RJ - LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO E OUTRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832969-62.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: DIANA MARTA BONFIM DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801004-06.2018.8.23.0030 a

EMBARGANTE: TATIANE DE SOUZA CORRÊA

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO

EMBARGADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0001223-89.2011.8.23.0000/1 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: TAZ IMPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO: 312B-RR - RENAN DE SOUZA CAMPOS E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824402-08.2019.8.23.0010 a

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JESSE PAIVA LIMA JUNIOR

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0722202-30.2013.8.23.0010 a

EMBARGANTE: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO 

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: KAMILY MEDERIOS NICACIO MAURICIO E OUTROS

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815257-30.2016.8.23.0010/1 a

EMBARGANTE: ADINALDO DA SILVA GAMA

ADVOGADO: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS E OUTROS

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806587-32.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: JOSE FREDERICO TELES JUNIOR

ADVOGADA: 1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA E OUTROS

EMBARGANTE: SIM IMOBILIARIA & CONTRUTORA LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR JOSE FREDERICO TELES JUNIOR

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

EMBARGADO:  IVAN SORIANO ANDRADE

ADVOGADO:1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807613-31.2019.8.23.0010 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

EMBARGADO: ANDERSON BORGES MAGALHAES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829673-95.2019.8.23.0010 a

EMBARGANTE: JOSE ENO C. ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

EMBARGADO: SUPERMERCADOS DB LTDA

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827388-66.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: SENIOR TEAM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA.

ADVOGADO: 78012N-MG - CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810508-96.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: HELISSON BRANDÃO LIMA 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

EMBARGADO:  MIDIAN SOUZA GARCIAS

ADVOGADO: 1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832903-24.2014.8.23.0010 a

EMBARGANTE: ADALBERTO DA SILVA 

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0701190-91.2012.8.23.0010 a

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: LUIS GUSTAVO RAPOSO DOS SANTOS 

ADVOGADO: 727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833411-96.2016.8.23.0010 a

EMBARGANTE: CONSTRUTORA SOMA LTDA 

ADVOGADO: 28837N-SP - VASCO PEREIRA DO AMARAL

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811407-94.2018.8.23.0010 aSEGREDO DE JUSTIÇA 

EMBARGANTE: F. T. DE A.

ADVOGADA: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES E OUTRA

EMBARGADO: A. P. M. T.

ADVOGADO: 1678N-RR - LEANDRO SOUSA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819840-24.2017.8.23.0010/1 a

EMBARGANTE: ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA 

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

EMBARGADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0912167-95.2011.8.23.0010 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO:  A CASA DO MARIO COMERCIO LTDA ME E OUTRO

DEFENSOR: DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833342-30.2017.8.23.0010/1 a

EMBARGANTE: IVAN SORIANO ANDRADE

ADVOGADO: 1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS E OUTRO

EMBARGADO: H. M. SILVA - ME

ADVOGADA: 1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA E OUTROS

EMBARGADO: SIM IMOBILIARIA & CONTRUTORA LTDA - ME 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001843-30.2020.8.23.0000 *MP a

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0830999-61.2017.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: EDINALVA A DE SOUSA ME 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

AGRAVADO: TIC TAC COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA M

ADVOGADO: 1516N-RR - MARIA NAZARÉ SANTOS FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0831185-50.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO E OUTRO

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

AGRAVADO SILVANIA SOUZA DIAS 

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 9000808-35.2020.8.23.0000/1 *MP a

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: BEATRIZ QUEIROZ ROCHA

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001196-09.2011.8.23.0000/1 a

POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURDORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

POLO PASSIVO: FRANCILENY DA SILVA FEITOSA 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001141-58.2011.8.23.0000/1 a

POLO ATIVO ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

POLO PASSIVO: IDELTO SOUZA DE ALMEIDA

ADVOGADO: 1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO 0001223-89.2011.8.23.0000/2 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: TAZ IMPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO: 312B-RR - RENAN DE SOUZA CAMPOS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0820344-93.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0807882-12.2015.8.23.0010/2 a

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA FINASA 

AGRAVADO: ENOS VIEIRA DE ARAUJO 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0836833-74.2019.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: SEGURADORA: LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: BRENO ALENCAR DOS SANTOS  E OUTROS

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 9001118-41.2020.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: RODRIGO CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0817718-67.2019.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: FÁBIO GOMES PEDROSA E OUTRA

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

AGRAVADO: MARIA HELENA GOMES PEDROSA REPRESENTADO(A) POR JOSE PEDRO DE ARAUJO, JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0800143-16.2019.8.23.0020/2 a

AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAI-RR 

ADVOGADO: 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS

AGRAVADO: LUIZ RODRIGUES PEREIRA 

ADVOGADO: 1603N-RR - JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0822111-69.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ANA CLEIDE RODRIGUES SOUSA E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTROS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0811901-56.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: C.S.C. MELO - ME

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0830191-22.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SERGIO GOMES BARROS

ADVOGADO: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0828838-10.2019.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: NETSHOES E OUTROS

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 0818343-38.2018.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO 9001690-94.2020.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURDORIA: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0012185-45.2009.8.23.0000 a

APELANTE: JOSÉ ALEXANDRE ABRÃO 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0908536-80.2010.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: VALDELICE RUFINO VALES CAMPELO 

ADVOGADA:158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0011951-63.2009.8.23.0000 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305A-RR - Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA

APELADO: DORINA DE MELO ANDRANDE 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0919902-19.2010.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379N-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS E OUTRA

APELADO: AILTON MARCOS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0007174-06.2007.8.23.0000 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO: DIVA DOS SANTOS SINDEAUX 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0011263-38.2008.8.23.0000 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305A-RR - Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA

APELADO: JOSSILENE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA 

ADVOGADA: 595N-RR - EUGENIA LOURIE DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0011684-91.2009.8.23.0000 a

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO/APELANTE: JOSE ANTONIO VILPERT 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0013663-88.2009.8.23.0000 a

APELANTE: CLEONICE ALVES FERREIRA 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0012668-75.2009.8.23.0000 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELADO: ELIESIO DA SILVA SANTOS 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0005891-79.2006.8.23.0000 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0828310-73.2019.8.23.0010 a

APELANTE: JASP COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA REPRESENTADO(A) POR GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA

ADVOGADO: 8518N-AM - GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801033-68.2019.8.23.0047 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ZAFENATE PANEIA PASCOAL DOS SANTOS 

ADVOGADO: 482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0912559-06.2009.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: IVAN FERREIRA 

ADVOGADO: 368N-RR - JOSE GERVASIO DA CUNHA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0013660-36.2009.8.23.0000 a

APELANTE: ANA MARIA DE MELO CAVALCANTE 

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO; DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0801423-44.2019.8.23.0045 a

APELANTE: JOEL MENDES BATISTA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

APELADO: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A 

ADVOGADO: 19352N-PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA