.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806669-05.2014.8.23.0010 

EMBARGANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTADO(A) POR JURACY LEITE DE ARAUJO

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806453-05.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANA CELI DE SOUZA MAGALHÃES 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

EMBARGADO: FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES E OUTROS

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804975-59.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: WALTER JUNIORS DE CARVALHO LEITE E OUTRO

ADVOGADO: 203N-RR - FRANCISCO ALVES NORONHA E OUTROS

EMBARGADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806489-76.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

EMBARGADO: LUANA DE SOUSA BRIGLIA 

ADVOGADO: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002179-68.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: M. DE A. M. M. E OUTROS

ADVOGADO: 10812N-PA - MAX AGUIAR JARDIM

EMBARGADO: R.R.L. E OUTRO- MENORES REP. POR E. C. DA S.

ADVOGADO: 189N-RR - LENON GEYSON RODRIGUES LIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800182-43.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: KL RENT A CAR LTDA

ADVOGADA: 2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA E OUTRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810436-80.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

EMBARGADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUZQ

ADVOGADO: 131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800482-20.2017.8.23.0060 

EMBARGANTE: SALOMAO VEICULOS LTDA.

ADVOGADO: 1237N-RR - EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES E OUTRO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ 

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000809-54.2019.8.23.0000 *MP 

EMBARGANTE:  MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS 

ADVOGADA: 7222N-AM - AMANDA GOUVEIA MOURA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824730-35.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: IRACEMA FERREIRA PONTES 

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. 

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001433-69.2020.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001991-41.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ADRIANA BEZERRA DE MELO E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

AGRAVADO: ANTONIO JOSÉ DE JESUS MOURÃO E OUTROS

ADVOGADO: 1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001233-62.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: TECHFRIO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ E OUTRO

AGRAVADO: F C A FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS LTDA FIORI VEICOLO S.A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002262-50.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: LEUZI MARIA SCHULZE 

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000141-49.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: JOSIMAR PINHEIRO FARIAS 

ADVOGADO:451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

AGRAVADO: N. R. CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: 606N-RR - MARCELO FERREIRA GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002324-90.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ALEXANDRE APARECIDO VALENTIM

ADVOGADO: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

AGRAVADO: AGROPECUÁRIA SSG SOSSEGO EIRELI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001999-18.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: U. DE J. M. DE C. 

ADVOGADO: 876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA

AGRAVADO: M. C. S.

ADVOGADA: AD1288N-RR - CICIANE VIEIRA LARANJEIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002249-85.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO INTERNO 0001592-73.2017.8.23.0000/1 

POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

POLO PASSIVO: IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO LTDA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

POLO PASSIVO: MARIA DO P S DE A CARNEIRO

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO INTERNO 0820209-47.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: DIOCLECIO LIMA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO INTERNO 0817945-28.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: NADIR MARIA RAPOSO REPRESENTADO(A) POR LINDA ROSA DE LIMA 

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

AGRAVADO: LEONEL PEREIRA DA SILVA E OUTRA

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001736-83.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA 

ADVOGADO: 2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

AGRAVADO: ALTEMIR DA SILVA CAMPOS 

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0008287-92.2007.8.23.0000

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: MAGLENE DA SILVA FARIAS 

ADVOGADO: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0829565-03.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO 

DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0800441-29.2016.8.23.0047 

APELANTE: ALDEIRES LEAL DE SOUSA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

ADVOGADO: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0820287-80.2015.8.23.0010 

APELANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

APELADO: MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO: 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0813797-42.2015.8.23.0010 

APELANTE: PEDRO PEREIRA RODRIGUES 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: JOÃO HERMES PINTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0916615-82.2009.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 179379N-MG - GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

APELADO: LUIS AGOSTINHO REBOUCAS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0800841-49.2016.8.23.0045 

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS E OUTRA

APELADO: ANTÔNIO MOGUEIRA DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0813139-76.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. B. P. REPRESENTADO(A) POR F. DA S. B.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0819159-83.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: RIBAMAR FELIX LIMA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0822172-90.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0820412-09.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MIGUEL PEREIRA & SANTOS IND E COM LTDA EPP REPRESENTADO(A) POR ELKLENE MIGUEL PEREIRA

ADVOGADO: 825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0009455-12.2001.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379N-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS E OUTRO

APELADO: MELQUIESEDEQUE SILVA BEZERRA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0009574-70.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

APELADO: C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA  E OUTROS

DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800012-68.2016.8.23.0045 

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS – 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0830012-25.2017.8.23.0010 

APELANTE: MARIA LAURINDO DO ROZÁRIO 

ADVOGADO: 5950N-RO - MIRIAN BARNABE DE SOUZA

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

APELADO: ITAÚ SEGUROS S.A. 

ADVOGADO: 31464N-SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0715326-93.2012.8.23.0010 

APELANTE: ROZILDA MARIA DE LIMA 

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

APELADO: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ADVOGADO: 523A-RR - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0820160-45.2015.8.23.0010 *MP 

APELANTE/APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTROS

APELADO/APELANTE: THAILA ANIELE SOUZA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALDECI FERREIRA DE LIMA, JOAQUINA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0800612-97.2016.8.23.0010 

APELANTE: FCA FIAT CRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

APELANTE: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

APELADO: DEIVSON JERONIMO DA SILVA 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0824032-68.2015.8.23.0010 

APELANTE: JANDER DE FREITAS CABRAL E OUTROS

ADVOGADO: 168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA E OUTRA

APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS 

ADVOGADO: 357A-RR - PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0833858-21.2015.8.23.0010 

APELANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA 

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

APELADO: JOSÉ FLÁVIO SOARES BATISTA

ADVOGADO: 641N-RR - FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0833020-10.2017.8.23.0010 

APELANTE: EDNALDO COSTA LOPES 

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

APELANTE: ODIVALDO DOS SANTOS GUTIERRE 

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

APELADO: HORTENCIA DOS SANTOS GUTIERRE E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0816950-10.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADO: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEVEL GUTIERRE

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0815802-95.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA*MP

APELANTE: K. S. F. REPRESENTADO(A) POR M. L. S. DE A.

ADVOGADO: 1607N-RR - ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA

APELADO: J. R. F. 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0802303-78.2018.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORIA: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: MARIA IVANILCE GARCIA LAVOR  E OUTROS

ADVOGADO: 386N-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0827451-96.2015.8.23.0010 

APELANTE: JOAO DAVSON PERES PORTELA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS

APELADO: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 420A-RR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0826537-61.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

APELANTE: D. F. M. O. 

ADVOGADA:13880N-MA - CLAUDEMIRA DE SOUZA SILVA

APELADO: C. F. O.

DEFENSOR: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ. CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815604-97.2015.8.23.0010 

APELANTE: CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA

ADVOGADO: 22916N-PR - ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0822303-65.2019.8.23.0010 

APELANTE: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

APELADO: EDITORA ON LINE LTDA

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0822937-61.2019.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADGOVADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VICENTE ESTEVÃO BRITO DE LIMA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0839594-78.2019.8.23.0010 

APELANTE: IRACEMA DA ROSA BARBOSA REPRESENTADO(A) POR DALVA MARIA MACHADO

ADVOGADA: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO 

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809856-45.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR REPRESENTADO(A) POR JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800855-73.2019.8.23.0030 

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO: 11196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: MARIA VERONICA BELIZARIO DOS SANTOS

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800235-41.2020.8.23.0090 

APELANTE: JOSE CICERO TELES DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822448-97.2014.8.23.0010 

APELANTE: GERALDO DAS NEVES CORREA JUNIOR

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRA

APELADO: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813530-02.2017.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

APELADO: GEORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 1576N-RR - ANDRÉ LUIZ FRANCISCO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0706334-12.2013.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. 

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO/APELANTE: TERLY MACEDO DA SILVA 

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805973-90.2019.8.23.0010 

APELANTE: ADRIANA MORENO RANGEL 

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829403-08.2018.8.23.0010/1 

APELANTE: ANTONIO CANDEIRA DA SILVA 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: ANDERSON KLEITON GOMES DA COSTA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800907-13.2018.8.23.0060 

APELANTE: GENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 

DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709538-98.2012.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 334P-RR - RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Apelação 0813747-74.2019.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: ELISA ALICE LOPES REIS DE MENDONÇA E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO FERNANDO MALLET - 2ªTURMA