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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0003550-26.2001.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: FRANCISCO SOARES LIMA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825782-66.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

EMBARGADO: ELVIS DA SILVA CARNEIRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818445-31.2016.8.23.0010/1

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: TOYOLEX AUTOS S.A

ADVOGADO: 23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO:: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHOMARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810343-49.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

APELADO: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AÇÃO RESCISÓRIA 0000175-85.2017.8.23.0000 *MP

AUTOR: CASTELAO COM. MAT. DE CONSTRUÇAO LTDA

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RÉU: INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AÇÃO RESCISÓRIA 9001074-56.2019.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AUTOR: L. S. DE A.

ADVOGADA: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

RÉU: A. DA C. C.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001365-22.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: NATHALIA SOARES BARROS LTDA

ADVOGADO:2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT E OUTRO

AGRAVADO: ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001413-78.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTRO

AGRAVADO: ALINE DE BRITO MELO E OUTRO

AGRAVADO: NELSON ARINOS CURADO CESAR

ADVOGADO: 60N-RR - JOSE LUIZ ANTONIO CAMARGO

AGRAVADO: SIMONE MARY DE MELO LEITE

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001151-31.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: LEA FEIJO RODRIGUES

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001359-15.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 36003N-PE - EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

AGRAVADO: ESPÓLIO DE JILZEMAR PINHEIRO DE MENEZES REPRESENTADO(A) POR GEIZA DA SILVA PONTES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000858-61.2020.8.23.0000 QQ

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000980-74.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTRO

AGRAVADO: ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0130197-90.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0018903-09.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: FRANCISCA F DE SOUSA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000942-62.2020.8.23.0000/1 RELATO

AGRAVANTE: JOSE ARIVAN DE ALMEIDA

ADVOGADO:557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

AGRAVADO: S. A. CAPITAL LTDA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002345-03.2019.8.23.0000/1 RELATO

AGRAVANTE: ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000434-19.2020.8.23.0000/2

AGRAVANTE: MARLIN AUTOS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: THIAGO KALLEU SILVA LIMA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0124188-49.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS J BENTES

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0835494-80.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ADRIANA CASSELLI DE ABREU

ADVOGADO: 11767N-PR - LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822041-52.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: APBM/RR

ADVOGADO: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000765-98.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809344-33.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DALVAN LIMA DE SOUSA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002460-24.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: PAULO JOSE REZENDE FEITOSA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0706730-57.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: MRX COMERCIO LTDA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0912659-24.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0009067-12.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

AGRAVADO: URBANO RAMOS DE BRITO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001206-79.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

AGRAVADO: CRISTOVAM CRISTIANO TORRES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001169-52.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ROGÉRIO ROSA DA COSTA

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: JOSÉ JORGE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0091144-73.2004.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: C. G. C. DA S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001640-68.2020.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001639-83.2020.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816283-63.2016.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: GELSON PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0723747-72.2012.8.23.0010 QQ

APELANTE: JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

APELADO: LICIANE LOPES MACHADO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810571-24.2018.8.23.0010

APELANTE: JORGE DA SILVA FRAXE

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827933-39.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: L.M GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI REPRESENTADO(A) POR STAN ROGER GARCIA CEDAR

ADVOGADO: 11094N-MT - DIEGO OSMAR PIZZATTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831791-44.2019.8.23.0010 RELATO *MP

APELANTE: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0009489-70.2008.8.23.0000 RELATO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: FRANCISCA LENI DA SILVA ARAÚJO

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0011259-98.2008.8.23.0000 RELATO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: LÊDA PINTO DA SILVA

ADVOGADA: 315A-RR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0010664-02.2008.8.23.0000 RELATO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: WELLISON MARQUES RODRIGUES

ADVOGADA: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0840540-50.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: AGUIAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

ADVOGADO: 16424N-CE - DRÁUZIO CORTEZ LINHARES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0909213-81.2008.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: LUPEDRO ABEL MORAES

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809968-82.2017.8.23.0010

APELANTE: JEFFERSON DE SOUZA DANTAS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828412-32.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0000023-72.2012.8.23.0045 *MP

APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 293B-RR - SAILE CARVALHO DA SILVA

HILTON BRANDAO DE ARAUJO

ADVOGADA: 1377N-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA

APELADO: MUNICIPIO DE PACARAIMA

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0000540-03.2014.8.23.0047

APELANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA

ADVOGADO: 330B-RR - JAIME GUZZO JUNIOR E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817400-55.2017.8.23.0010

APELANTE: MARCELO HENRIQUE DE SÁ ARRUDA

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

APELANTE: R B EVANGELISTA NETO ME

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: INGRID MARIA RESENDE CRUZ

ADVOGADO: 1404N-RR - VITOR JORDAN SILVA VILANOVA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800856-07.2019.8.23.0047

APELANTE: MARCO MORAIS ARAUJO

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814769-41.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. C. DA S. REPRESENTADO(A) POR A. O. C.

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

APELADO: C. N. L.

ADVOGADA: 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709538-98.2012.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0914810-60.2010.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379N-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS E OUTRA

APELADO: MARGARETE BARTINIAK TISCHER

ADVOGADA: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

REEXAME NECESSÁRIO 0829291-73.2017.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DACOMARCA DE BOA VISTA-RR

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RECORRIDO: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA

ADVOGADA: 743N-RR - VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA