.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811287-85.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

EMBARGADO: TUIUIU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: 118A-RR - GERALDO JOÃO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814914-05.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

ADVOGADA: 668N-RR - ANA CAROLINE SEQUEIRA SILVA RIVERO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000499-48.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

EMBARGADO: GERLAINE LOIOLA MOTA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000576-57.2019.8.23.0000/

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0009801-60.2001.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: NR MACCAGNAN-ME E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0713322-49.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: ZILMA DE CASTRO LUZ

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359N-RR - Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

EMBARGADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0709310-89.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA:750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: VALERIA CARVALHO MENDES

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814338-41.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 28708N-RS - PEDRO TORELLY BASTOS

EMBARGADO: GABRIELA LOPES BRITO E OUTRA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002179-68.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. DE A. M. M. E OUTROS

ADVOGADO:10812N-PA - MAX AGUIAR JARDIM

AGRAVADO: R.R.L. E OUTRO- REP. POR E. C. DA S.

ADVOGADO: 189N-RR - LENON GEYSON RODRIGUES LIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001413-78.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTRO

AGRAVADO: NELSON ARINOS CURADO CESAR

ADVOGADO: 60N-RR - JOSE LUIZ ANTONIO CAMARGO

SIMONE MARY DE MELO LEITE

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ALINE DE BRITO MELO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001369-59.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LOURIVAL ALVES RIBEIRO

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000581-45.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: EVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001071-67.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: VALÉRIA DE SOUZA CESÁRIO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000114-66.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: DANIEL SOARES FERREIRA 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:PROCURADOR:  517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000189-08.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: LINDOLFO FIDELIS DA SILVA E OUTROS

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002361-54.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 0822005-44.2017.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:PROCURADOR:  517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: C. A. F. DE S.

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001350-53.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 12809N-MS - ANDRE DE ASSIS ROSA

AGRAVADO: FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001369-59.2020.8.23.0000/

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LOURIVAL ALVES RIBEIRO

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0823376-72.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

AGRAVADO: ESTER XAVIER DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001750-04.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA CREUZA RAMOS SALES

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219111-84.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: NELMAR VALDIR TREVISAN E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805809-28.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARINA DA SILVA PERES 

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

AGRAVADO: JOÃO VIEIRA BEZERRA 

ADVOGADA: 1918N-RR - KAMILA MORAIS MACHADO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0003550-26.2001.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: FRANCISCO SOARES LIMA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000572-57.2011.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: D PEREIRA DE ZOUA & CIA LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001544-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: F Z ALVES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002427-34.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: NILSON GOMES CRUZ

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359N-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001599-38.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: TAVAJ LINHAS AEREAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804453-95.2019.8.23.0010

APELANTE: WELLINGTON FREITAS DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARCIA CANDIDA DE FREITAS

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA

ADVOGADO: 165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800113-02.2016.8.23.0047

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: VANUSA DA SILVA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833325-28.2016.8.23.0010

APELANTE: DOMINGOS SÁVIO MACENA CORREA

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816283-63.2016.8.23.0010

APELANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: GELSON PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802681-34.2018.8.23.0010

APELANTE: MARINA LUCAS DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MOACIR BEZERRA DE AMORIM

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: EMHUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

PROCURADOR: 1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

APELADO: JONARA PEREIRA DOS PRAZERES

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800470-40.2016.8.23.0060

APELANTE: ISMAEL MARTINELI E OUTRO

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI E OUTRA

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0800351-56.2018.8.23.0045

APELANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA

PROCURADOR: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

APELADO: MARIA EDINEY DOS PRAZERES SILVA

DEFESNOR PÚBLICO: 222N-RR - OLENO INACIO MATOS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824981-58.2016.8.23.0010

APELANTE: TATIANY GOMES LUCENA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0000766-52.2014.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

APELADO: I. C. LTDA - ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: M. C. E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0130226-43.2006.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR:  117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTRO

APELADO: CLEONILZA SARMENTO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815552-96.2018.8.23.0010

APELANTE: INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO E OUTRO

APELADO: L ROCHA TORRES DE SOUSA

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821848-03.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: RAUL UBALDO ROMERO MUJICA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833138-20.2016.8.23.0010

APELANTE: DOMINGOS SÁVIO MACENA CORREA

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807282-15.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: JANE WANDERLEY DE MELLO

ADVOGADA:  13N-RR - JANE WANDERLEY DE MELLO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828258-48.2017.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: ELZA MARIA DAVID

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827936-57.2019.8.23.0010 

APELANTE: SIMÃO CASTRO DE AGUIAR

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

ADVOGADA: 1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800464-22.2017.8.23.0020 

APELANTE: ADAISON PEREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0132712-98.2006.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: ANTONIA DA SILVA DUARTE E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802699-55.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELANTE: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: ELTON PANTOJA AMARAL

ADVOGADO: 615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820169-65.2019.8.23.0010 

APELANTE: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES E OUTROS

APELADO: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800458-55.2018.8.23.0060

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO ANAUA

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832873-47.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO: 4447N-AM - PATRICIA GOMES DE ABREU

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824896-72.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: FETEC - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

PROCURADOR: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA E OTURA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0910867-06.2008.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ADELINE MOREIRA DE LIMA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: BANCO ORIGINAL S.A

ADVOGADO: 86908N-SP - MARCELO LALONI TRINDADE

TERCEIRO: CARLA HELENA DE SOUZA WICKERT E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803712-26.2017.8.23.0010

APELANTE: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OTURA

APELADO: EMMANUEL JADER COELHO DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR ANDREIA CICERA BARROS DE BARROS

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0701190-91.2012.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: LUIS GUSTAVO RAPOSO DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR SIDINALDO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: 727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807830-11.2018.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0913728-91.2010.8.23.0010

APELANTE: REBECA GOMES TEIXEIRA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823602-14.2018.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHÃES DA SILVA E OUTROS

APELADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804047-74.2019.8.23.0010 

APELANTE: ISRAEL FERREIRA CAMPOS

ADVOGADO: 1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES E OUTROS

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: BEZERRA E NETO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805791-07.2019.8.23.0010

APELANTE: LARISSA BAÚ TRASSATO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0834255-41.2019.8.23.0010

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RECORRIDO: HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA 

ADVOGADA: 11261N-AM - ELISA OLIVEIRA DA SILVA BENTES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA