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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002454-17.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES GADELHA

ADVOGADO: 718N-RR - BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA

EMBARGADO: ALFREDO AMÉRICO GADELHA

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7212436-17.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

EMBARGADO: ADEMAR SOUSA VELOSO E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002127-72.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: PREMOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

EMBARGADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 84740N-RS - HENRIQUE DE DAVID E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829119-05.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: LIX COSMETICOS LTDA-EPP REPRESENTADO(A) POR LUIZA MARIA FARIA FREITAS

ADVOGADO: 650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800898-44.2018.8.23.0030

EMBARGANTE: JURANDY DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: 987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO E OUTRO

EMBARGADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0718622-89.2013.8.23.0010

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: OTAVIO CATANHEDE DE SOUSA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000321-02.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000201-22.2020.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: RENATHA KARINIE SANTOS SILVA

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001057-83.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 82312N-MG - ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001123-63.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: JARDEL DA SILVA BRANDÃO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000552-29.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0711273-35.2013.8.23.0010/2

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 21415N-PE - JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

AGRAVADO: ANDRE HENRIQUE AGRIZZI

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7217481-12.2009.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001661-78.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ARTEMISE BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822837-82.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801901-94.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MAURICIO CALDART

ADVOGADO: 1659N-RR - PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216371-75.2009.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: ELKE J F DA SILVA ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809615-76.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

ADVOGADO: 1236N-RR - EDUARDO PICÃO GONÇALVES

APELADO: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802551-15.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0811115-12.2018.8.23.0010

APELANTE: TSC RORAIMA SHOPPING S/A

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTRA

APELADO: ANDRESSA VASCONCELOS LIMA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802677-31.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: LUCIANA MIRANDA NINA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810730-64.2018.8.23.0010

APELANTE: REVDSON KAIRO CAMPOS MORAIS

ADVOGADO: 1889N-RR - LUAN NUNES ADAIRALBA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0009692-46.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA E OUTRO

APELADO: R M CARDOSO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823298-49.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ELISSANDRO COSTA MARTINS E OUTRA

ADVOGADA: 1076N-RR - LUCILANE FRANCISCA DE FRANCA

APELADO: JOSEMAR DO CARMO E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832171-04.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: NATALIN MODESTO ROLIM

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0009711-52.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: BRAVO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712000-91.2013.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: HELVECIO DEEKE ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827864-46.2014.8.23.0010 *MP

APELANTE: DILMA LINDAVAL PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELANTE: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0831722-12.2019.8.23.0010

APELANTE: RUI DA ROCHA FILHO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822600-77.2016.8.23.0010

APELANTE: RAFAEL ANSELMO MOREIRA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

APELADO: JOSE PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO: 51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO E OUTRO

APELADO: AGENOR VELOSO BORGES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0091171-56.2004.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APEL

ADO: I F DA CRUZ E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829673-95.2019.8.23.0010

APELANTE: JOSE ENO C. ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SUPERMERCADOS DB LTDA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811006-27.2020.8.23.0010

APELANTE: LUISA PINHEIRO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: AZUILO CORREA DE BRITO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830574-63.2019.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ISADORA CAMARGO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR ANA CAROLINA PINTO CAMARGO DA COSTA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELO DA COSTA

ADVOGADO: 4832N-AC - DORIVAL CONDUTA JÚNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0832775-62.2018.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RECORRIDO: SÉRGIO TAKASHI KUSSABA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA