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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809669-42.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE:WARNER VELASQUE ADVOGADOSASSOCIADOS REPRESENTADO(A) POR MIKEAROUCHE DE PINHO, WARNER VELASQUERIBEIRO

ADVOGADO:635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHOE OUTROS

EMBARGADO: MARLIM VEÍCULOS LTDAE OUTROS

ADVOGADA:394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDOE OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002473-23.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELOBEZERRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002471-53.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: VANUZA LIMA FERNANDES

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517B-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0704330-02.2013.8.23.0010

EMBARGANTE:OLANE INÁCIO DE MATOS LIMAE OUTROS

ADVOGADO:504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DASILVAE OUTRA

EMBARGADO:MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO:584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUESE OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821423-15.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

EMBARGADO: SANDRO ROGÉRIO GODECKE

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001151-31.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: LEA FEIJO RODRIGUES

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000152-78.2020.8.23.0000*MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M.F.

ADVOGADO:1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOSE OUTROS

AGRAVADO:K.T.P.F. REPRESENTADO(A) POR K.P.DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: 160D-RR - CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000424-72.2020.8.23.0000

AGRAVANTE:FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVASDE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA:750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000334-64.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ANA PAULA THOMÉ SILVA SANTIAGO

ADVOGADO:272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVOINTERNO 7217661-86.2013.8.23.0010/2SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO9000148-41.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ESPÓLIO DE VICENTE MIRANDA NETO

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVAE OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO9000773-75.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MADEIREIRA IPE- IND. IMP. EXP. LTDA - EPP

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOSE OUTRO

AGRAVADO:JOSÉ CALIXTO NETO REPRESENTADO(A) POR FERNANDO ÉDSON OLEGÁRIO GOMES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVOINTERNO7216616-52.2010.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: AGOSTINHO FELICIO GONÇALVES ME

DEFENSORAPÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVOINTERNO0821591-12.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328A-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOSSANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO9000475-83.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: RAIMUNDO RODRIGUES LOPES

DEFENSORAPÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO:888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUEE OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVOINTERNO0824242-85.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO:5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: JOCELIO CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO:1576N-RR - ANDRÉ LUIZ FRANCISCO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834161-35.2015.8.23.0010

APELANTE: FLAVIO ANDRE PEREIRA ANDRADE

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVAE OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRAVANDERLEI

APELADO:SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A

ADVOGADO: 126337N-RJ - FERNANDO MAGDENIER DAIXUME OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0009481-10.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: JORGE DOS SANTOS LIMAE OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811440-26.2014.8.23.0010

APELANTE/APELADO: LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

ADVOGADO:730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DEAGUIAR

APELADO/APELANTE: RODRIGO ALVES PAIVA

ADVOGADO: 131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801375-79.2019.8.23.0047

APELANTE: ALAN BONFIM BARROS

ADVOGADO:317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224A-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DEMOURA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813410-85.2019.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO:MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA EPP

ADVOGADO: 593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800254-21.2016.8.23.0047

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE:TALITA BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

APELADO: VIVI KELRY FLORIANO PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800998-30.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSE ADEMAR MOREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0081342-51.2004.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETOE OUTROS

APELADO: J.A.M.

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0834559-79.2015.8.23.0010

APELANTE: FABIO TALAMAS DE AZEVEDO

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOSE OUTROS

APELADO: LASPRO CONSULTORES LTDA

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA PRASTO

APELADO:MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

APELADO:VALDOR

FACCIO ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832751-34.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO:CECOR - CENTRO ONTOLOGICO DE RORAIMALTDA

ADVOGADO:1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816030-07.2018.8.23.0010

APELANTE: JANUARIO MIRANDA LACERDAE OUTRA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDASOARES

APELADO: GILSON BARRADAS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO:VANIA BARRADAS DA SILVA

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810104-45.2018.8.23.0010*MP

APELANTE: FABIOLA STHEFANY DE MOURA DOS SANTOSE OUTROS

ADVOGADO:264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOSPEREIRA

APELADO:IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA

PROCURADOR: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOSPEREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831057-30.2018.8.23.0010

APELANTE: VALDIMIRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO:131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVAE OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816847-71.2018.8.23.0010

APELANTE/APELADO:REGINA MARIA DA SILVA SARAIVAREPRESENTADO(A) POR DENISE CAVALCANTI CALIL

ADVOGADA:171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

APELANTE/APELADO:UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO:92077N-RJ - PAULO CESAR DOS SANTOS

APELADO:UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA:750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800711-32.2019.8.23.0020

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO:M.W.S.DIAS-ME REPRESENTADO(A) POR MAKSONWESLLES SANTOS DIAS

ADVOGADO:1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0711285-83.2012.8.23.0010

APELANTE: ANDERSON DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO:725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807613-31.2019.8.23.0010

APELANTE: ANDERSON BORGES MAGALHAES

ADVOGADO:787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIORE OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEMRODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801033-68.2019.8.23.0047

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ZAFENATE PANEIA PASCOAL DOS SANTOS

ADVOGADO: 482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA