.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001050-28.2019.8.23.0000 *MP

EMBARGANTE: CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

EMBARGADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002370-16.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

EMBARGADO: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823242-50.2016.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: PEDRO MANOEL GUIMARÃES ARAGÃO REPRESENTADO(A) POR VERLENE GONCALVES GUIMARAES

ADVOGADO: 863N-RR - CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0902299-64.2009.8.23.0010

EMBARGANTE: SOUZA CRUZ S/A

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832039-78.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: URVAL DE JESUS MENDES DE CASTRO

ADVOGADA: 876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA

EMBARGADO: ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE DOS SANTOS E OUTRA

ADVOGADO: 114B-RR - ANTONIO OLCINO FERREIRA CID

EMBARGADO: CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE REGISTRO LOUREIRO

ADVOGADO: 3586N-AM - LUCIO RICARDO QUEIROZ PAES E OUTRO

EMBARGADO: VALDIR MACHADO PESSOA

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000369-58.2019.8.23.0000

AGRAVANTE :FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNRIO

ADVOGADA: 1516N-RR - MARIA NAZARÉ SANTOS FERREIRA E OUTRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001109-16.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: EDIVAN DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: THALITA THAÍS CORRÊA DE MELO

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000734-78.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ITALO BRUNO ALVES CARNEIRO

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

AGRAVADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001154-20.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA IZETE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 1377N-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA E OUTRA

AGRAVADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 202192N-SP - THIAGO DOS SANTOS FARIA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000150-11.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ORIGINAL S.A

ADVOGADO:  173477N-SP - PAULO ROBERTO VIGNA

AGRAVADO: MARIA JOSE NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827297-10.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JEROCILDES PAIVA SANTOS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: ELIO GOMES AQUINO E OUTRO

ADVOGADO: 338B-RR - DAVID SOUZA MAIA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9002133-79.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: LILI MARLENE OLIVEIRA DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR ILOIR INACIO DE SOUZA

ADVOGADO: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9000804-32.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADORA: 7222N-AM - AMANDA GOUVEIA MOURA E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817922-87.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VENANCIO MELO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: ALEX PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO INTERNO 0813736-45.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE:D. L. S. REPRESENTADO(A) POR I. B. DE S.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0810546-74.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VALMIR DA COSTA MACIEL JUNIOR

ADVOGADO: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0816725-29.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: PAULA AUXILIADORA LEVEL DAVID

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO E OUTROS

AGRAVADO: ANGELIZA XIMENES FRANÇA E OUTRO

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002382-30.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BRADESCO S.A

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: MARIO PORCARO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000672-38.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: MANOEL GARCIA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001371-63.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JEANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002441-18.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: FÁBIO SILVA SANTOS

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812972-35.2014.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: ROSANGELA ANTONIA SALDANHA REIS

ADVOGADA: 445N-RR - BIANCA DE ASSIS MAFFEI COSTA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825878-57.2014.8.23.0010 QQ

APELANTE: DJALMA DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0831477-69.2017.8.23.0010 QQ

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 60359N-RJ - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

APELADO: JOSE NASCIMENTO DE MORAIS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0830811-34.2018.8.23.0010

APELANTE: LAISA EMANUELY FREITAS DE SOUZA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 36654N-DF - NOELTON TOLEDO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0825258-40.2017.8.23.0010

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: EDUARDO VIEIRA GONCALVES

ADVOGADA: 1355N-RR - LUBNA ABOU CHAHINE E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830960-93.2019.8.23.0010

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: VANESSA FERREIRA NASCIMENTO

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826238-16.2019.8.23.0010

APELANTE: ERNANI MENDES COELHO

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827214-91.2017.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820525-60.2019.8.23.0010

APELANTE: A K S MAGALHÃES - ME E OUTRA

ADVOGADA: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA E OUTROS

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801096-98.2016.8.23.0047

APELANTE: REGIVAN CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO E OUTRO

APELADO: LENIE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806211-46.2018.8.23.0010

APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: 711N-RR - ALBERT BANTEL E OUTRO

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821881-90.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: MATEUS HEMÉTRIO CALDEIRA DE MENEZES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801122-79.2018.8.23.0030

APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRA

APELADO: FRANCISCO ELSON DA CONCEIÇÃO DUARTE E OUTRA

ADVOGADA: 1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0127462-84.2006.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: ROSANGELA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211001-96.2019.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP

ADVOGADOS: 5535N-MS - IBRAHIM AYACH NETO 

AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821822-44.2015.8.23.0010/1 a

APELANTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: FLEURI MARTINS DAS NEVES

ADVOGADO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818368-17.2019.8.23.0010 a

APELANTE: LUIZ GONZAGA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA E OUTRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818877-16.2017.8.23.0010 a

APELANTE: ELIVAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800051-22.2019.8.23.0090 a

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

APELADO: JOAO MARIA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806554-08.2019.8.23.0010 a

APELANTE: ROBSON FREITAS AMORIM

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: GILCIMARA CHAVES DE ARAÚJO 

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA