.

1.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820268-69.2018.8.23.0010

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ DANTAS SOCORRO SABOYA CHACON

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

2.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0700876-58.2013.8.23.0060

EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

EMBARGADO: JOCEMIR MEISTER

ADVOGADA: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

3.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0920757-95.2010.8.23.0010*MP

EMBARGANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: 3592A-AC - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO

EMBARGADO: LUANY BEATRIZ BARBOSA NORONHA

ADVOGADO: 512N-RR - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

4.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002252-40.2019.8.23.0000

EMBARGANTE:LUCIA ROSANIA MONTEIRO BEZERRA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

EMBARGADO: ENEDINA DO NASCIMENTO MOURA FERREIRA

ADVOGADO: 355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

5.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000269-69.2020.8.23.0000*MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: R.B.F.REPRESENTADO(A) POR P.DE M.B.

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: F.F.F.

ADVOGADA: 1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

6.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000235-94.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: E. RIBEIRO DE SOUSA – ME E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

7.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000286-08.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

AGRAVADO: JULIO FERNANDES DE SOUSA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

8.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001075-41.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ARAÚJO E SARAIVA LTDA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

9.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002512-20.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃOE OUTRA

AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA- MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

10.               

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000574-87.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ELENILDE SILVA LOPES

ADVOGADA: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO SOARES GOMES

ADVOGADO: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

11.               

AGRAVO INTERNO 9002448-10.2019.8.23.0000*MP

AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: ASSIS E VIEIRA LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

12.               

AGRAVOINTERNO0801619-22.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: BRENO RICARDO SALDANHA CRUZ

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

13.               

AGRAVOINTERNO0917338-04.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 179379N-MG - GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE E OUTROS

AGRAVADO: CENILDA DA SILVA SILVA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

14.               

AGRAVO INTERNO0817499-88.2018.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: B.S.C.E OUTRAS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: J.N.DE M.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDALE OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

15.               

AGRAVO INTERNO 9002133-79.2019.8.23.0000

AGRAVANTE:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: LILI MARLENE OLIVEIRA DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR ILOIR INACIO DE SOUZA

ADVOGADO: 2045N-RR - ANDRÉ CARLOS ISRAEL E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA:DES. CRISTÓVÃO SUTER

16.               

AGRAVO INTERNO 9002299-14.2019.8.23.0000

AGRAVANTE:ALZIRA SIMEÃO DA ROCHA PINTO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

17.               

AGRAVO INTERNO 9002406-58.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA E OUTRA

AGRAVADO: JOSÉ CLARINDO DA SILVA

ADVOGADA:  1368N-RR - CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

18.               

AGRAVO INTERNO 9000341-56.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL SA

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

AGRAVADO: KAREN GONÇALVES RIBEIRO E OUTRA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

19.               

AGRAVO INTERNO 0830705-14.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DIMIÃO WEBER ZABOLOTSKY

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS E OUTRO

AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR.LTDA

ADVOGADO: 128998N-SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

AGRAVADO: KARMAC SERVIÇOS DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

20.               

AGRAVO INTERNO 0000446-02.2014.8.23.0000/1

AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA:190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: J ESTEVES FRANCO DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

21.               

AGRAVOINTERNO0904001-74.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 857439921P-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS E OUTRO

AGRAVADO:SUPERMERCADO DEUS E GRANDE

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

AGRAVADO: ALAN ALMEIDA DA CONCEICAO

AGRAVADO:ZEDONAIDE ALMEIDA DA CONCEICAO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

22.               

AGRAVO INTERNO 0002466-58.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

23.               

AGRAVO INTERNO 9000126-80.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ASPLUB PREVIDÊNCIA

ADVOGADO: 86745N-RS - MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

AGRAVADO: PHILIP BARBIEUX SAMPAIO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

24.               

APELAÇÃO 0816349-38.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

25.               

APELAÇÃO 0819159-83.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: RIBAMAR FELIX LIMA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

26.               

APELAÇÃO 0801205-61.2019.8.23.0030

APELANTE: CLAUDINEIA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI E OUTRO

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

27.               

APELAÇÃO 0800301-19.2019.8.23.0005

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: VALTER RIBEIRO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

28.               

APELAÇÃO 0822172-90.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328A-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

29.               

APELAÇÃO 0817602-61.2019.8.23.0010

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRO

APELADO: ALCIDES GALVÃO DOS SANTOS

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

30.               

APELAÇÃO 0804542-21.2019.8.23.0010

APELANTE: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: ANTONIO CABRAL MACEDO NETO

ADVOGADO: 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO

APELADO: ILDEBAN PEREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADA 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

31.               

APELAÇÃO 0800872-58.2017.8.23.0005

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. -AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRAE OUTRO

APELADO: CARMELIA PEREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

32.               

APELAÇÃO 0800482-54.2018.8.23.0005

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. -AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

APELADO: JOCELIO GOMES DA SILVA

ADVOGADA: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

APELADO: OLIVAL GOMES DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

33.               

APELAÇÃO 0706570-32.2011.8.23.0010

APELANTE: ALVARO TULIO FORTES

ADVOGADA: 1809N-RR - NATHASCHA KAROLINE NASCIMENTO CARVALHO

APELADO: SHEILA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE

ADOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS- 2ª TURMA

34.               

APELAÇÃO 0814684-21.2018.8.23.0010

APELANTE: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTESE TURISMO LTDA REPRESENTADO(A) POR EDSON ANGELO FERREIRA

ADVOGADO: 389184202P-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCARCOSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

35.               

APELAÇÃO 0819300-44.2015.8.23.0010QQ

APELANTE: EDITE SOARES COELHO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

36.               

APELAÇÃO 0805477-95.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: SIDNEY SILVA DE SOUSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

37.               

APELAÇÃO 0837157-40.2014.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

2º APELANTE/ 1º APELADO:TIM CELULAR S.A.

ADVOGADA:70162487P-RJ - MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

38.               

APELAÇÃO 0805576-31.2019.8.23.0010

APELANTE: VANDEMBERGUE BENTES DE SOUZA

ADVOGADO: 1010N-RR - TIAGO BONFIM SILVA BARROSE OUTRO

APELADO: FRANCISCO SALISMA OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

39.               

APELAÇÃO 0801005-17.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

40.               

APELAÇÃO 0810160-78.2018.8.23.0010

APELANTE: MARCIO DUARTE MOTTA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ROGÉRIO CABRAL DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1012N-RR - LEONARDO PADILHA ALMEIDA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

41.               

APELAÇÃO 0801131-07.2019.8.23.0030

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MARIA MACIEL FERNANDES

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

42.               

REEXAME NECESSÁRIO 0819486-28.2019.8.23.0010

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RECORRIDO:LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA

ADVOGADO: 15395N-RJ - ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

43.               

REEXAME NECESSÁRIO 0803623-08.2014.8.23.0010

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA- MPE/RR

RECORRIDO:ANNE CAROLINNY DANTAS PEREIRA E OUTROS

ADVOGADA: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL E OUTRO

RECORRIDO: JACILDO BEZERRA

ADVOGADO: 1021N-RR - CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO

RECORRIDO: MARCO AURELIO PORTO FONSECA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVAE OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA