.

1.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000694-33.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: ALBERTO CENTENARO NETO

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT E OUTRA

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

2.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826108-94.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADO:9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHOMARQUES

EMBARGADO: DENNYSON ATHAN DA SILVA LEITÃO E OUTROS

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

3.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824881-74.2014.8.23.0010

EMBARGANTE MARIO JORGE CASTRO RODRIGUES

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

EMBARGADO B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

4.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0708692-47.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: VANIA MOREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

5.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0127513-95.2006.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: J S QUARESMA E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

6.                  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823166-89.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADA: 269300N-SP - SIMONE CAMPETTI BASTIAN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

7.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000859-46.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: EDUARDO SANTOS XAVIER

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI

8.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000851-69.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

9.                  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001851-41.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: JULIO APOLINÁRIO DA SILVA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

10.               

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001752-08.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE

RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

11.               

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000850-84.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: ALEX FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI

12.               

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000858-61.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

13.               

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000150-11.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ORIGINAL S.A

ADVOGADO: 173477N-SP - PAULO ROBERTO VIGNA

AGRAVADO: MARIA JOSE NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

14.               

AGRAVOINTERNO0801436-27.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: EMANUEL ARAÚJO BEZERRA E OUTRA

ADVOGADO: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA E OUTROS

AGRAVADO: FABIANA SAMBAÍBA SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

15.               

AGRAVOINTERNO0900401-50.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

AGRAVADO: MARIA DO P S DE A CARNEIRO

ADVOGADO:372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI

16.               

AGRAVOINTERNO0812354-51.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AUTO POSTO CINCO ESTRELAS

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

AGRAVADO: MARIANALVA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

17.               

AGRAVO INTERNO 7225589-83.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: ONOFRE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

18.               

AGRAVO INTERNO 7215589-24.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ONOFRE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADOE OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOSPEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

19.               

AGRAVO INTERNO 9002444-70.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: GIOVANI BRUNO BARBOZA DE FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

20.               

AGRAVOINTERNO0800952-10.2018.8.23.0030/1

AGRAVANTE: JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

AGRAVADO: ADAO DE PINHO BEZERRA

ADVOGADO: 355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

21.               

AGRAVOINTERNO0009214-38.2001.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: ALYSSON PEREIRA LUCENA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

22.               

AGRAVO INTERNO 0829819-73.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DALVA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRA

AGRAVADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA: 22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

AGRAVADO: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

23.               

AGRAVO INTERNO 0822654-14.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE:B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: TEREZINHA DA GRAÇA BARRETO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

24.               

AGRAVOINTERNO9002216-95.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE BRITO

ADVOGADO: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA:223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

25.               

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001452-12.2019.8.23.0000*MPSEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DE BOA VISTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

26.               

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000632-56.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DACOMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

27.               

APELAÇÃO 0802551-15.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

28.               

APELAÇÃO 0831479-73.2016.8.23.0010

APELANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

APELADO: DJALMA GONCALVES VIDAL E OUTROS

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

29.               

APELAÇÃO 0824887-13.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: LUZIA RODRIGUES FIGUEIREDO

ADVOGADO: 265B-RR - WALDIR DO NASCIMENTO SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

30.               

APELAÇÃO 0800007-30.2020.8.23.0005

APELANTE: FRANCIANE DE SOUSA MELO

ADVOGADA: 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADORA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

31.               

APELAÇÃO 0800182-43.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: KL RENT A CAR LTDA

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

32.               

APELAÇÃO 0174409-65.2007.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

APELADO: ADEMAR SÁ NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

33.               

APELAÇÃO 0809970-23.2015.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: RIORDANIA SILVA DO NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

34.               

APELAÇÃO 0715800-64.2012.8.23.0010

APELANTE: ANTONIA DOS SANTOS DE ARAUJO E OUTRO

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

35.               

APELAÇÃO 0834928-34.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: MATHEUS ARAUJO MOREIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2 ª TURMA

36.               

APELAÇÃO 0805385-83.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

37.               

APELAÇÃO 0800008-78.2019.8.23.0060/1

APELANTE: GILMAR GASPAR CONCEIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

38.               

APELAÇÃO 0800005-02.2016.8.23.0005

APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADORA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES E OUTRO

APELADO: BERNARDA NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: 1617N-RR - THIAGO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

39.               

APELAÇÃO 0825137-75.2018.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: ALDEVIR DOS SANTOS VIEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

40.               

APELAÇÃO 0805597-07.2019.8.23.0010

APELANTE: LARISSA BAÚ TRASSATO E OUTRA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

41.               

APELAÇÃO 0827674-44.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: RAIMUNDO NONATO LEITAO CARVALHO

ADVOGADO: 541A-RR - ALEX SARKIS CALIXTO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

42.               

APELAÇÃO 0826203-32.2014.8.23.0010/1

APELANTE: COELHO E COMPANHIA LTDA - CASA JARAGUÁ

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

43.               

APELAÇÃO 0824841-87.2017.8.23.0010

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRA

APELADO: ODER MARCELLARO THOMÉ

ADVOGADO: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

44.               

APELAÇÃO 0810600-45.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

45.               

APELAÇÃO 0823056-56.2018.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO:JOSÉ LAURINDO DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA:25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

2º APELANTE/ 1º APELADO: JESSYKA ROMANIELLY OLIVEIRA DE MIRANDA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRAE OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

46.               

APELAÇÃO 0818667-96.2016.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: ALINE MINERVINA DA SILVAE OUTROS

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVESE OUTRO

2º APELANTE/ 1º APELADO:LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADOEVELIM COELHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

47.               

APELAÇÃO 0831691-89.2019.8.23.0010*MP

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: KAMILLA LOBÃO SANTOS

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

48.               

APELAÇÃO 0832773-92.2018.8.23.0010

APELANTE: MANALIEL PAIS PEREIRA JUNIOR

ADVOGADA: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES E OUTRA

APELADO: SÁ ENGENHARIA LTDA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

49.               

APELAÇÃO 0800557-59.2019.8.23.0005

APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADORA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES E OUTRO

APELADO: ADEILDE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

50.               

REEXAME NECESSÁRIO 0800349-52.2019.8.23.0045*MP

RECORRENTE:NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO.

RECORRIDO:FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AMAJARI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA