.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002472-38.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: JOSILENE DE SOUZA RODRIGUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517B-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002482-82.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS FUMA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517B-RR - Z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002208-21.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: ROSALVA TEREZA LIMA MEDEIROS SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517B-RR - Z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001127-37.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE BANCO RCI BRASIL S.A 

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

EMBARGADO CLAÚDIO VICENTE MÔNEGO 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001498-98.2019.8.23.0000

EMBARGANTE MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

EMBARGADO SARANDI BUREAU

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000660-58.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 3592A-AC - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: MARIA EDUARDA PEREIRA TORRES

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000772-27.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADA: 1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA E OUTROS

EMBARGADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA EE OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7213903-65.2014.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MARIA DIVINA OLIVEIRA GALVÃO E OUTRO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0910812-50.2011.8.23.0010/1 

1º EMBARGANTE: MAPFRE AUTOMAIS

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

2º EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE MAIA FIDELIS

ADVOGADO: 615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL E OUTRO

3º EMBARGANTE: ILCE MESQUITA PEREIRA

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 9000934-22.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: ALEXANDRE EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA E OUTRA

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812022-50.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: F. DAS U. DA A. – F. DAS S. C. DE T. M. DO A., A., A., P., R. E R.

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRA

EMBARGADO: R. S. R. REPRESENTADO(A) POR V. R. S. DOS S.

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0713499-13.2013.8.23.0010 

EMBARGANTE: JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ 

ADVOGADA: 43158N-DF - JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ

EMBARGADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0817415-53.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

EMBARGADO: FRANCISCO VALDEVINO FAUSTINO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806299-55.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANNY KAROLINY RODRIGUES CABRAL 

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 44698N-MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800585-63.2019.8.23.0090 

EMBARGANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

EMBARGADO: LURENE ROSAS DA COSTA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DO BONFIM

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823096-09.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: R. H. DA S. F.

DEFENSOR PÚBLICO: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

EMBARGADO: A. M. V.

ADVOGADO: 388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829228-14.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTROS

EMBARGADO: ALDENORA RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812660-88.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA 

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822697-09.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: DEUSDETE COELHO FILHO

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831533-68.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JUSCELINO CONCEIÇÃO DA SILVA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002223-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES BARBALHO ACEVEDO

ADVOGADO: 1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT

AGRAVADO: ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO DESPACHANTE LTDA – ME E OUTRO

ADVOGADA: 1361N-RR - LILIANE RODRIGUES OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000763-31.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: CAPEMISA ? SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: JOCIMAR FERREIRA TEIXEIRA 

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1 ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9002193-52.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 206339N-SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

AGRAVADO: CRISTIANE LIMA SIQUEIRA 

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817922-87.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VENANCIO MELO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: ALEX PEREIRA DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000386-60.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: JEANE DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801344-10.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ANA PAULA MAIA GOMES

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

AGRAVADO: JOSE FREDERICO TELES JUNIOR

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1 ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000542-48.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: EVA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: BRADESCO S.A. 

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001666-03.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

AGRAVADO: ANDRÉ BARROS DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000468-91.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO 

ADVOGADA: 28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

AGRAVADO: MARCELO DE GODOY OLIVEIRA 

ADVOGADA: 64572N-RS - MAITÊ CRISTIANE SCHMITT

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002408-28.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 12809N-MS - ANDRE DE ASSIS ROSA

AGRAVADO: RAIMUNDO SOUZA SANTIAGO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000116-70.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000670-39.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER 

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA NETO

ADVOGADO: 637N-RR - BEN-HUR SOUZA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000243-71.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 304471N-SP - GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA E OUTROS

AGRAVADO: AFONSO TIAGO PINTO SIMAS E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001177-97.2018.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: DAURA DE OLIVEIRA PAIVA 

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000187-38.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. P. LTDA 

ADVOGADO: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

AGRAVADO: J. B.

ADVOGADA: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS CORREIA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001986-53.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: DENIZE MARIA ZANDONADI SILVA 

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADO: RUBENS CARLOS BUCHMANN 

ADVOGADA: 33743N-PR - CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001056-35.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA 

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

AGRAVADO: CABRAL & CIA LTDA

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000337-19.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: JULIANI MATEUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002029-87.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: REINALDO FERNANDES NEVES NETO

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002232-49.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA GARDEN SHOPPING

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTRO

AGRAVADO: ERICH FELIPE SILVA BARROS 

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0816951-29.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: DEYNA RAFDELIS COLOMBO AREVALO

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811457-57.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

ADVOGADO: 235738N-SP - ANDRÉ NIETO MOYA

AGRAVADO: ALDEIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800139-92.2019.8.23.0047 *MP

APELANTE: LINDALVA DA SILVA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS 

PROCURADORA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

APELADO: LEANDRO PEREIRA DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1 ª TURMA

APELAÇÃO 0825206-73.2019.8.23.0010

APELANTE: JADHER LACERDA LIMA E OUTRO

ADVOGADO: 245B-RR - EDSON PRADO BARROS E OUTRO

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833042-34.2018.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

1º APELANTE/ 2º APELADO: DENNIS REIS SEIXAS

ADVOGADA: 1498N-RR - PÂMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709310-89.2013.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: VALERIA CARVALHO MENDES

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0805700-14.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: RAQUELINE DA SILVA SOUSA 

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820856-42.2019.8.23.0010 

APELANTE: BRUNA PEREZ SAMPAIO SOARES

ADVOGADO: 2165N-RR - MYKAEL WENDRYWS SOUZA DA SILVA

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825246-89.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: JOAO LUIZ DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0713463-05.2012.8.23.0010/1 QQ

APELANTE: ULISSES MORONI JUNIOR

ADVOGADO: 253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA E OUTROS

APELADO: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0810857-07.2015.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADA: 1916N-RR - MYLANA GONÇALVES CARVALHO E OUTROS

APELADO: IVANEIDE RODRIGUES DE AMORIM 

ADVOGADA: 857N-RR - GIULIANNY PEREIRA IGNACIO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828631-79.2017.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ISAQUE MOTA DOS SANTOS 

ADVOGADA: 1631N-RR - JESSICA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ PROTÁSIO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803164-64.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA REPRESENTADO(A) POR MARCIO CLAYTON DE CASTRO ANDRADE

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0717241-80.2012.8.23.0010 *MP

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: NIVALDO LIMA GUIMARAES 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: MUNICIPIO DO CANTA 

PROCURADORA: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO: JOSEMAR DO CARMO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0801295-32.2019.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

APELADO: CLAUDIONOR AMARAL

ADVOGADA: 1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809018-05.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: CARLOS JHONNATAN FEITOSA ERICEIRA 

ADVOGADO: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800896-86.2019.8.23.0047 

APELANTE: ZAFENATE PANEIA PASCOAL DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800278-83.2015.8.23.0047

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828949-28.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0819539-09.2019.8.23.001 * MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: R. L. P. DE A. REPRESENTADO(A) POR R. A. DE A., S. S. P. A.

DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824164-28.2015.8.23.0010/1 

APELANTE: EVELINE ALVES BRITO

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807414-43.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: U. DE O. C.

ADVOGADA: 1115N-RR - BRUNA RÉGIA ARAÚJO GOMES

APELADO: J. B. M. D.

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

TERCEIRO: B. F.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814205-91.2019.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DA S. M.

DEFENSORA PÚBLICA: 160D-RR - CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE

APELADO: B. A. DA S. M. REPRESENTADO(A) POR S. P. DA S. E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806489-13.2019.8.23.0010 

APELANTE: SIDNEY GOMES PEREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821815-13.2019.8.23.0010 

APELANTE: NILSON DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803878-87.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL E OUTRO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS

APELADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO

ADVOGADO: 837N-RR - NANNIBIA OLIVEIRA CABRAL E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819883-29.2015.8.23.0010 

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: LUCIKELLY BEZERRA DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827497-17.2017.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO ROSA LINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827057-84.2018.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DAYCOVAL 

ADVOGADO: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

APELADO: ADENILDO MATOS DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807013-15.2016.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: R K SINGH ME E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA