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HABEAS CORPUS 9000298-22.2020.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

IMPETRANTE: R. N. T. DA C.

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

COATOR: JUIZO DE DIREITO DA VARA ITINERANTE DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0705711-45.2013.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: ALLAN DIAS SIMOES MAIA E OUTROS

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

EMBARGADO: MARIA CANDIDA GUIMARÃES MACHADO 

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

EMBARGADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0914308-24.2010.8.23.0010 

EMBARGANTE FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002520-94.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO E OUTRO

ADVOGADA: 1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002031-57.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: ISAC VARAO PIANCO

ADVOGADO: 1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002016-88.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000083-73.2018.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: J. E. DE O. 

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

AGRAVADO B. I. L. S.A. 

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219481-82.2009.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: S S DA CUNHA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7213061-95.2008.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO J. R. DE L. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709709-55.2012.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAÚLEASING S.A. 

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

APELADO: ROSINETE PAULA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801764-20.2015.8.23.0010

APELANTE: ELIACI GUIOMAR DOS SANTOS SINDEAUX

ADVOGADA: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO E OUTRAS

APELADO: MARIEL DA SILVA 

ADVOGADO: 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

TERCEIRO INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

TERCEIRO INTERESSADO: ANUZA ELIANE GOMES SANTIAGO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816356-98.2017.8.23.0010

1º APELANTE: SANEPAV SANEAMENTO LTDA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

2º APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

1º APELADO: E. M. SALGADO COELHO TRANSPORTES – ME REPRESENTADO(A) POR SEBASTIÃO FRANÇA VIEIRA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRA

2º APELADO: SANEPAV SANEAMENTO LTDA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800736-63.2018.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. M. D. S. REPRESENTADO(A) POR M. F. DOS S. E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: M. D. DA S. 

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824270-48.2019.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: CESAR DA SILVA SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800113-83.2016.8.23.0020 

APELANTE:/ APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

APELADO:/ APELANTE: ALEXANDER DE SOUZA GUIVARES E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826318-77.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: ELICARLOS RODRIQUES MONTEIRO 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824096-39.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. C. C. P.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811407-94.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE/ 2º APELADO: F. T. DE A.

ADVOGADA: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: A. P. M. T.

ADVOGADO: 1678N-RR - LEANDRO SOUSA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832952-31.2015.8.23.0010/1

APELANTE: MARIA ALICE DA COSTA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

ADVOGADA: 96864N-MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800392-12.2019.8.23.0005

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: CLEDEILSON BOGEA DE SOUSA E OUTRO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804684-98.2014.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: PRICILLA FERREIRA RAMOS

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA