.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001379-74.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: W. M. DE ARAUJO-ME

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001729-62.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

EMBARGADO: DAURA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO: 369B-RR - NESTOR ARAÚJO MORAIS

EMBARGADO: ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR

ADVOGADO: 487A-RR - ENILDO DANTAS DIAS NOVO

EMBARGADO: HUGO ANTONIO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRA

EMBARGADO: JOCEYR RODRIGUES DIAS

ADVOGADO: 245B-RR - EDSON PRADO BARROS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000901-32.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

EMBARGADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002109-51.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: HELLEN BRENDA DICK E OUTRO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

EMBARGADO: CVC VIAGENS E TURISMOS

ADVOGADO: 117417N-SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001673-92.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE ALVES BARROS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 116074N-SP - EVANILDO QUEIROZ FARIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002419-57.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: PAULO RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

EMBARGADO: ALBANIZA SILVA DA COSTA E OUTRO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7212631-65.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MANOEL TITO DE BRITO

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTRAS

EMBARGADO: IGREJA BATISTA DA GRACA E OUTRA

ADVOGADO: 6725N-AM - AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000422-66.2017.8.23.0000/1

EMBARGANTE: MARCELO ARAUJO OKAZAWA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRA

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7210805-67.2017.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: N. C. M.

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

EMBARGADO: J. DA C. M.

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823381-36.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

EMBARGADO: ONÉZIA AMORIM DE SOUZA BRIGLIA

ADVOGADO: 1170N-RR - RONILSON MOURA CAVALCANTE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0124695-10.2005.8.23.0010

EMBARGANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

EMBARGADO: ESPÓLIO ELI ANTONIO BRIZOLA

ADVOGADA: 1583N-RR - GABRIELA PEREIRA MEDEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0830613-02.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

EMBARGADO: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

ADVOGADA: 1362N-RR - LÚCIA DE FATIMA DE SOUZA RESPLANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832215-57.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: EDUARDO HENRIQUE BATISTA E OUTRO

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0836787-61.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. E OUTRO

ADVOGADO: 71011A-RR - ROMULO DE JESUS DIEGUES DE FREITAS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0703135-16.2012.8.23.0010

EMBARGANTE: THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0702772-63.2011.8.23.0010

EMBARGANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

EMBARGADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820039-17.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ERILENE GUEDES DOS SANTOS

ADVOGADO: 319B-RR - WALKER SALES SILVA JACINTO

EMBARGADO: FRANCISCO LEDA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001624-85.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ALDENILTON DOS REIS DIAS E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

TERCEIRO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

TERCEIRO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO: OVERLAN LOPES ALVES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000365-21.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: NOEMI MARIA TARTER SILVA

ADVOGADO: 17390N-DF - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001815-96.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. I. DA S.

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

AGRAVADO: R. S. L.

ADVOGADO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000777-49.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSÉ DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEREIDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001761-33.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ANTONIO FAUSTINO SOARES

ADVOGADO: 525N-RR - FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO

AGRAVADO: IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001713-74.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ADONES PAULO SILVA MENDES E OUTROS

ADVOGADO: 1505N-RR - LUIZ JERONIMO BRIGLIA

AGRAVADO: ESDRA NUNES BRITO E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001567-33.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ALAILSON ALVES MENDONÇA EUTROS

ADVOGADO: 2150N-RR - MARCELO LIMA DA CONCEIÇAO

AGRAVADO: JOÃO ANTONIO ZAGO

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000388-30.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NORTE DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

ADVOGADO: 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS

AGRAVADO: ELIZEU BLOCH

ADVOGADO: 20304N-MA - LÚCIO CARDOSO DE ALMEIDA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002085-23.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

AGRAVADO: WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ADVOGADO: 3702N-AM - EDSON PEREIRA DUARTE E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002174-46.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FARADILSON REIS DE MESQUITA E OUTRO

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001984-83.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: ALISSON AGUIAR DA SILVA

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002328-64.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AMAJARI

PROCURADOR: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002451-62.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ANDRE CORREA DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000095-60.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ELÉTRICA COMERCIAL ANDRA LTDA

ADVOGADO: 243531N-SP - LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA

AGRAVADO: UBERLUZ ENERGETICA S.A

ADVOGADO: 57682N-DF - ARTHUR MELO DE FREITAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002003-89.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: YAKO KAYARO MARTINS SANTOS

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9000166-62.2020.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: RAIMUNDA DIAS MORAES

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AGRAVADO: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002280-08.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E. M. S. D.

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: N. G. R. D.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000304-29.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSÉ LUIS DE MORAES SILVA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTROS

AGRAVADO: EDITORA ON LINE LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001718-96.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002142-41.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA IVELDA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

AGRAVADO: MAURICIA MENDES DE SOUZA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001592-46.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: MARY SANDRA LIMA DA SILVA

ADVOGADO: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002370-16.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

AGRAVADO: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002494-96.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

ADVOGADA: 315A-RR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

AGRAVADO: TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001109-16.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: EDIVAN DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: THALITA THAÍS CORRÊA DE MELO

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001993-45.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: JHEYMISON DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO: 1229N-RR - WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002455-02.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: W V FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827297-10.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JEROCILDES PAIVA SANTOS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: ELIO GOMES AQUINO E OUTRO

ADVOGADO: 338B-RR - DAVID SOUZA MAIA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832785-09.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DE JESUS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002059-25.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: LUIZ DARKSON DA SILVA PEIXOTO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002361-54.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002354-62.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: JOELSON DE SOUZA CARDOSO

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822550-51.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA

ADVOGADO: 7412N-MA - BRUNO MACIEL LEITE SOARES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822547-28.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

AGRAVADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 48312609P-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER E SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210277-89.2014.8.23.0090/1

AGRAVANTE: DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DO BONFIM

PROCURADORA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0807200-86.2017.8.23.0010/2

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001503-23.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: GEDEÃO DE JESUS OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

AGRAVADO: RODRIGO VILELA MARQUES E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804205-32.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MEIRE DA SILVA DADETE

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002104-29.2019.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. N. DE C. N.

ADVOGADA: 240B-RR - SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI

AGRAVADO: D. W. S. F.

ADVOGADO: 869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820817-50.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002343-33.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RAQUEL VIEIRA MENDES QUEIROZ

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002407-43.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: SONIA DOS REIS MORAES

ADVOGADA: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002276-68.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRAS

AGRAVADO: RAUL GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001760-48.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A

ADVOGADO: 33844N-GO - DIOGO PIRES FERREIRA E OUTRO

AGRAVADO: VERA REHN VEBBER

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO INTERNO 7210186-36.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO REAL ABN AMRO - AYMORE FINANCIAMENTO

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: MARIO BENEDITO BORGES DA FONSECA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 0914688-47.2010.8.23.0010/2

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: DENIVAN DE JESUS ALVES PEDROSA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9002002-07.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: LARA OLIVEIRA DE ANCHIETA E OUTRA

ADVOGADA: 42238N-DF - CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001947-56.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 146276N-RJ - MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001516-22.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000422-05.2020.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: KRISSIA LEVEL DE MOURA SILVA QUEIROZ E OUTROS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

TERCEIRO: JAIME EDSON SIMON

ADVOGADO: 1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000012-44.2020.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE BOA VISTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000800-92.2019.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA

TERCEIRO: SANDRA MARIA ALBUQUERQUE SILVA

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0015747-56.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. DA A. S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: E. DE P. F. DA S.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831923-72.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

APELADO: SONAYRA CRUZ DE SOUZA

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0728219-82.2013.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

APELADO: EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0831851-56.2015.8.23.0010 *MP

APELANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0728177-33.2013.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: ADAO PAULINO DE ALMEIDA

ADVOGADA: 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR E OUTRAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829209-08.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: CLAUDETE FERREIRA REPRESENTADO(A) POR CLAUDENETE FERREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814733-96.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: MARIA CLEOSETE GUEDÊLHA PINHEIRO

ADVOGADO: 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822555-05.2018.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: JOAILTON QUEIROZ DE SOUSA

ADVOGADA: 1520N-RR - KETHLEEN KAYANNE DA SILVA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829223-60.2016.8.23.0010

APELANTE: F5 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRA

APELADO: JORGE DA SILVA FRAXE

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800219-85.2019.8.23.0005

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

APELADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825878-57.2014.8.23.0010

APELANTE: DJALMA DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0801479-47.2014.8.23.0047 *MP

APELANTE: J. RODRIGUES & CIA LTDA ENPREENDIMENTOS E OUTROS

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803222-38.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ALINNY RAYRA PINTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELANTE/APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

APELANTE/APELADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 514879421P-RR - NELSON BRAZ DO SANTOS JÚNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0831477-69.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 60359N-RJ - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

APELADO: JOSE NASCIMENTO DE MORAIS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0800845-75.2015.8.23.0060

APELANTE: DOMINGOS GONCALVES LIMA E OUTRO

ADVOGADO: 1012N-RR - LEONARDO PADILHA ALMEIDA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811098-78.2015.8.23.0010

APELANTE: JOSE QUEIROZ DA SILVA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806606-77.2014.8.23.0010

APELANTE: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

APELADO: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS E OUTRA

ADVOGADO: 303B-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800470-40.2016.8.23.0060

APELANTE: ISMAEL MARTINELI E OUTRO

ADVOGADA: 1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA E OUTRA

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEREIDO E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 9000302-59.2020.8.23.0000

APELANTE: SALOMAO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

APELADO: JUNIOR MARTINS SIQUEIRA – ME

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813980-71.2019.8.23.0010

APELANTE: VALTENIR SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

APELADO: JOAO DA SILVA COSTAS

ADVOGADO: 203N-RR - FRANCISCO ALVES NORONHA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800463-82.2019.8.23.0047

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: JOSÉ DAS GRAÇAS DA COSTA COÊLHO E OUTRO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0714655-70.2012.8.23.0010

APELANTE: EMILIANO SALES DE MAGALHAES REPRESENTADO(A) POR HELYSON SOARES DE SOUZA MAGALHAES

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRA

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811694-23.2019.8.23.0010

APELANTE: C. RIBEIRO-ME

ADVOGADO: 2017N-RR - VILANIR DE SOUSA OLIVEIRA

APELADO: B F COMÉRCIO DE CARNES LTDA,

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820412-09.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 314P-RR - CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

APELADO: MIGUEL PEREIRA & SANTOS IND E COM LTDA EPP REPRESENTADO(A) POR ELKLENE MIGUEL PEREIRA

ADVOGADO: 825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800391-38.2018.8.23.0045

APELANTE/ APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO/ APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828519-47.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: ANTONIO HILSON COSTA E OUTROS

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830811-34.2018.8.23.0010

APELANTE: LAISA EMANUELY FREITAS DE SOUZA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800595-71.2017.8.23.0060 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. F. DA S.

ADVOGADA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: A. L. O. F. DA S. REPRESENTADO(A) POR Z. M. DA C. O. F. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800480-86.2019.8.23.0090

APELANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE NORMANDIA

PROCURADOR: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811866-38.2014.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO E OUTRO

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ILMA DE ARAÚJO XAUD

ADVOGADO: 571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0911493-20.2011.8.23.0010 RELATO

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: MARCOS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

APELAÇÃO 8002354-42.0148.2.30.060

APELANTE: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 402B-RR - MARÍLIA ISABELLA LIRA ALENCAR

APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0908585-24.2010.8.23.0010

APELANTE: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0818946-82.2016.8.23.0010 QQSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0821028-23.2015.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCA HOLANDA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS FINASA S/A

ADVOGADA: 447N-RR - DANIELA DA SILVA NOAL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0801922-36.2019.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: S. E. DE S. M. DE S., B. V. O. DE S. REPRESENTADO(A) POR M. DE J. O.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802116-90.2017.8.23.0047

APELANTE: ZILMA BEZERRA DO VALE

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: S/A 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815924-79.2017.8.23.0010/1 QQ

APELANTE: MARIA REGINA GOMES DA COSTA

ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0724286-38.2012.8.23.0010

APELANTE: LILIANE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800454-63.2018.8.23.0045

APELANTE: M. DA SILVA SOBRAL MARTINS – ME

ADVOGADA: 1589N-RR - RENATA SOUZA DA ROCHA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806304-72.2019.8.23.0010

APELANTE: IRANY RIBEIRO MACEDO

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTRO

APELADO: OZIMO RIBEIRO PERES

ADVOGADO: 1482N-RR - FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819642-16.2019.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ANASTÁCIO WILLIANS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831846-68.2014.8.23.0010

APELANTE: MARINA PEREIRA IGNACIO

ADVOGADA: 857N-RR - GIULIANNY PEREIRA IGNACIO E OUTRA

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEREIDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829882-40.2014.8.23.0010

APELANTE: HONY CAROL RIBEIRO E SILVA E OUTRO

ADVOGADA: 835N-RR - JULIANA PRESTES SOLEK

APELADO: AIMÉE KAROLINE FEITOZA BEZERRA E OUTRO

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0809242-45.2016.8.23.0010

APELANTE: IRLENE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0800898-44.2018.8.23.0030

APELANTE: JURANDY DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: 395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806462-06.2014.8.23.0010

APELANTE: EDSON SILVA CARVALHO E OUTROS

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803696-04.2019.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: MEIRE CRISTINA CARDOSO RAMOS

ADVOGADA: 10218N-AM - LUCIANA AMAZONAS CABRAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824988-45.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: NATAL MATEUS DE FREITAS REPRESENTADO(A) POR ELEN ELINE RODRIGUES LIMA

ADVOGADO: 1751N-RR - RENATA MAIA NORONHA E OUTRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800904-51.2018.8.23.0030

APELANTE: TEREZINHA MORAES DA SILVA

ADVOGADO: 395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808011-75.2019.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO REICHERT FONTANA

ADVOGADO: ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: RYCHAEL VASCONSELOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800892-49.2019.8.23.0047 

APELANTE: ROBERTO BENTO DA SILVA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833305-66.2018.8.23.0010

APELANTE: MARINEUZA MILLER DE SOUZA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MARIA DOS REIS MARQUES RIBEIRO

ADVOGADO: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829101-13.2017.8.23.0010

APELANTE: ANDRADE MOTO PEÇAS E OUTRO

ADVOGADO: 1527N-RR - GARY COOPER BRITO PEREIRA

APELADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

ADVOGADO: 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801012-87.2018.8.23.0060

APELANTE: ROQUE WICKERT

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812039-86.2019.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. V. DE A.

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

APELADO: K. B. DE A. REPRESENTADO(A) POR K. N. B. E OUTROS

ADVOGADO: 1889N-RR - LUAN NUNES ADAIRALBA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0835782-67.2015.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. A. DE O. M.

DEFENSOR PÚBLICO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

APELADO: L. T. A. C. REPRESENTADO(A) POR D. C. DE S. C.

DEFENSORA PÚBLICA: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0816815-66.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. K. DA C. M. C.

ADVOGADO: 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS 

APELADO: C. J. K.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812069-58.2018.8.23.0010

APELANTE: LEMES E SARAIVA LTDA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0106496-37.2005.8.23.0010

APELANTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA - TV RORAIMA

ADVOGADO: 189N-RR - LENON GEYSON RODRIGUES LIRA E OUTROS

APELADO: FACULDADE DE CIENCIAS- EDUCACAO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL - FACETEN

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0718147-36.2013.8.23.0010/2

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO/APELANTE: REJANE RODRIGUES MACEDO (ADESIVO)

ADVOGADO: 3207N-RO - WALACE ANDRADE DE ARAÚJO E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826423-88.2018.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÇOES LTDA EPP

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0716737-40.2013.8.23.0010

APELANTE: SANDRO BARBATO ALTERIO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

APELADO: ICATU SEGUROS

ADVOGADO: 709N-RR - TASSYO MOREIRA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802693-48.2018.8.23.0010

APELANTE: SIMONE ARRUDA DO CARMO 

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832683-21.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSÉ ALEXANDRE KREUZ LEMOS

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810753-10.2018.8.23.0010

APELANTE: EDUARDO MENDES GURGEL NETO REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO MENDES CABRAL NETO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRA

APELADO: ANTONIA LUCIENE DE SALES

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828288-49.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: PAULO THADEU FRANCO DAS NEVES

ADVOGADO: 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802319-32.2018.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO ALVES DA CRUZ

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0708243-60.2011.8.23.0010

APELANTE: MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADO: 8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833418-20.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: ESPÓLIO DE WILSON FRANCO RODRIGUES

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803920-39.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: WILSON SILVA ALMEIDA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700218-73.2013.8.23.0047

APELANTE: DELTA CONSTRUCOES S/A

ADVOGADO: 13728N-PE - JOSE MARCIO ALVES DE BARROS

APELADO: JOAQUIM DAMACENO DE SOUSA COSTA

ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831012-31.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: STELIO DENER DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800466-82.2015.8.23.0045

APELANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA

PROCURADORA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO: WILSON DE SOUZA MACIEL

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820032-83.2019.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA ME E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832622-29.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: RAIMUNDO PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801278-04.2017.8.23.0030

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: MARIA DINAELMA BARROS DA SILVA

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825103-66.2019.8.23.0010

APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

APELADO: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS DO NORTE - COOPERTAN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800958-31.2018.8.23.0090

APELANTE/ APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELANTE/ APELADO: E.M. PEREIRA SÁ ME

ADVOGADO: 1151N-RR - FERNANDO CAMILO PIMENTEL FERNANDEZ E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825569-94.2018.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. R. DE O.

ADVOGADO: 1433N-RR - GABRIEL CARDOSO DE LIMA

APELADO: P. N. N. DE C. O. (REPRESENTADO POR C. A. DE C.)

DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806020-64.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: LEONIA TOBIAS

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0826380-25.2016.8.23.0010

APELANTE: ROBERTA DO SOCORRO MENDONÇA DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: DELCIO DIAS FEU

ADVOGADA: 287B-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0718756-19.2013.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO: ANA DALIA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 3207N-RO - WALACE ANDRADE DE ARAÚJO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0810343-49.2018.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADA: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810381-03.2014.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: JOSE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0708022-09.2013.8.23.0010

APELANTE: CLEIA DE ANDRADE VIEIRA E OUTRO

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: VICK MOROW MACHADO FERREIRA

ADVOGADA: 576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800835-94.2016.8.23.0060

APELANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800801-51.2018.8.23.0060

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802397-65.2014.8.23.0010

APELANTE: JANDERSON OLIVEIRA BARROS E OUTRO

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0000432-32.2014.8.23.0060

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

PROCURADOR: 17177N-PB - DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO

APELADO: MARIA ALDETE DA CONCEICAO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800857-89.2015.8.23.0060/1

APELANTE/ APELADO: ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS E OUTRO

APELANTE/ APELADO: MARDISA VEICULOS LTDA

ADVOGADO: 23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO E OUTRO

APELANTE/ APELADO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 56220N-RS - FELIPE QUINTANA DA ROSA

APELADO: RODOBENS CAMINHOES RONDONIA LTDA

ADVOGADO: 135319N-SP - RICARDO GAZZI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821126-66.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: GERLAINE LOIOLA MOTA EIRELI ME

ADVOGADO: 1067N-RR - ADEMAR LOIOLA MOTA JUNIOR E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0918245-42.2010.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: AFONSO CÂNDIDO DE LIMA

APELADO: AGUIAR E SILVA LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: AFONSO CÂNDIDO DE LIMA

ADVOGADO: 665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

APELADO: NARA NEY COSTA DE SOUZA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0811101-33.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814900-79.2018.8.23.0010

APELANTE: ADRIANE ROCHA FERNANDES E OUTROS

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812067-59.2016.8.23.0010

APELANTE: HABIB ALBERTO DA SILVA FRAXE

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: AMAZONIA TURISMO LTDA

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU E OUTROS

APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803063-27.2018.8.23.0010

APELANTE: ADRINO SILVA SEVERINO SANTOS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814580-34.2015.8.23.0010

APELANTE: ROMERO JUCA FILHO

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES E OUTRA

APELADO: SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

APELADO: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820099-48.2019.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA