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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001683-39.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADA: 3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

EMBARGADO: GIANNE DELGADO GOMES

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002383-15.2019.8.23.0000

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000339-86.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ALZENIRA BARROSO DA SILVA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000175-24.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

AGRAVADO: NECIEL VILELA SILVA

ADVOGADO: OAB 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001814-14.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DIAS E OUTRO

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: ALCINEYDES BARROS WANDERLEY E OUTRO

ADVOGADO: 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000338-04.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: JOSIENE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000340-71.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: CLEUSA BORGES BESSA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002459-39.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ E OUTRA

AGRAVADO: GERONCIO DA SILVA MENEZES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002217-80.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO

AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002262-84.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: REINALDO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002493-14.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

AGRAVADO: AGEU GOMES SABINO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0908222-71.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

AGRAVADO: WALTER DE FREITAS FELINTO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811963-67.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. S. DA S.

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

APELADO: S. S. M. DE L. E OUTROS

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: B. K. S. M. E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI E JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0828953-31.2019.8.23.0010/1

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: GLADYS CRISTINA FRANÇA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816924-22.2014.8.23.0010

APELANTE: DONALD ANDERS TAVARES E OUTRO

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTROS

APELANTE: LEIMAR DE SOUZA NASCIMENTO E OUTROS

ADVOGADO: 1314N-RR - DIEGO SOUSA DOS REIS E OUTROS

APELANTE: MATHEUS E FERNANDES SERVIÇOS LTDA-ME E OUTRO

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES E JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800554-41.2018.8.23.0005

APELANTE: IRACY PEREIRA BARBOSA E OUTRO

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

APELADO: DENISE ROSA DA SILVA

ADVOGADA: 300N-RR - MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800386-05.2019.8.23.0005

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822543-59.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO

APELADO: VALDECIR MAURICIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0918604-26.2009.8.23.0010

APELANTE: ALESSANDRO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRA

ADVOGADO: 525N-RR - FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO E OUTRO

APELADO: ALVINO GABRIEL DE SOUSA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826148-47.2015.8.23.0010

APELANTE: WANDERLY DO S. MACEIO DA SILVA

ADVOGADO: 168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA E OUTRA

APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADA: 357A-RR - PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824688-54.2017.8.23.0010 QQ

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: BERENICE MEDEIROS MONTEIRO

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0830799-88.2016.8.23.0010QQ

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: ANDRE WU CHHAI E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0809074-09.2017.8.23.0010QQ

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO: JANIO MELO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS

APELAÇÃO 0825862-30.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820117-74.2016.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: UNICASA INDÚSTRIA DE IMÓVEIS S.A

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: ROGERIO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: SMB MOLDULADOS LTDA ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801066-53.2018.8.23.0060 *MP

APELANTE: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: M.F. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP

ADVOGADO: 420N-RR - MARCOS GUIMARAES DUAILIBI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809812-94.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSEANE ALVES SOUSA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADA: 86844N-MG - ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0815838-40.2019.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSIEDY SILVA DE MORAIS

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0829222-70.2019.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: ROGÉRIO SILVA DE MACÊDO

ADVOGADO: 1259N-RR - ROGERIO SILVA DE MACEDO

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517B-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA