.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001269-41.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: RORAIMA GARDEN SHOPPING

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7216950-73.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR E OUTRO

EMBARGADO: JUBERLI MELO BARRETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7217169-75.2017.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: VILSON CARLOS PEREIRA ARAUJO 

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

EMBARGADO: LUIZ PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO(A) POR JOSE PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809558-87.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: THIAGO GOUVÊA 

ADVOGADO: 1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI

EMBARGADO: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO 

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808888-54.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE: LUCIANO ALBERTO DE SOUZA LOPES

ADVOGADO: 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS E OUTRO

EMBARGADO: ROSELANDIA PEREIRA LIMA 

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800040-30.2016.8.23.0047 

EMBARGANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

EMBARGADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADORA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806312-25.2014.8.23.0010 

EMBARGANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801933-70.2016.8.23.0010 

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 66493A-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA E OUTRA

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001710-22.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: S R COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE 

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 314P-RR - CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001094-47.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: PETROBRAS 

ADVOGADO: 66642N-RS - VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001468-63.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E. D. D. N. J. 

ADVOGADO: 487A-RR - ENILDO DANTAS DIAS NOVO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001489-39.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: JOSÉ NILTON RIBEIRO 

ADVOGADA: 1225N-RR - ELAINE GOGGI DE SOUZA MORELLATO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001433-06.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: MATEUS HEMÉTRIO CALDEIRA DE MENEZES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000640-67.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7232365-49.2015.8.23.0010/3 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210422-54.2016.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LABORATORIOS SANTA MARIA LTDA ME

ADVOGADO: 1302N-RR - CÁSSIO VIEIRA NOBLES

AGRAVADO: BENÍCIO SILVA SANTOS E OUTRO

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7229267-51.2017.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: ANETES TEIXEIRA DE BRITO 

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7225785-68.2013.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: JOAQUIM CORREA LIRA 

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADO: MEDICI MENDES COELHO 

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001521-44.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: LUCIO ANTUNES PINTO 

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

AGRAVADO: JOCIMAR ANTUNES PINTO E OUTRA

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001502-38.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: A. A. DE MOURA NETO - ME 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: BRADESCO CONSORCIOS LTDA 

ADVOGADO: 389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215441-54.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: KARLA GEORGINA LIMA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001497-16.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS

AGRAVADO: FRANCO ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001516-22.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001533-58.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: SUELI APARECIDA QUEIROZ RIBEIRO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001545-72.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: S L DA SILVA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: SEBASTIAO LECI DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001544-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: F Z ALVES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212709-51.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210585-16.2018.8.23.0060/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: THAYZA TAMASIO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828759-70.2015.8.23.0010 

APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A 

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

APELADO: CLEVES BARBOSA DE ARAUJO

ADVOGADO: 730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823381-36.2015.8.23.0010 

APELANTE: ONÉZIA AMORIM DE SOUZA BRIGLIA 

ADVOGADO: 1170N-RR - RONILSON MOURA CAVALCANTE

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0832511-50.2015.8.23.0010 

APELANTE: FELIPE PEREIRA GOMES

ADVOGADA: 1139N-RR - MARCELA YARUA MELO NOGUEIRA E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814109-13.2018.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI -1ª TURMA

APELAÇÃO 0800482-30.2015.8.23.0047/1 

APELANTE: RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA VULGO BAÍCA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: MOACIR REGINATTO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI -1ª TURMA

APELAÇÃO 0809051-29.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

APELADO: KL RENT A CAR LTDA

ADVOGADO: 4366N-AM - HUGO FERNANDES LEVY NETO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825878-57.2014.8.23.0010 

APELANTE: DJALMA DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818254-20.2015.8.23.0010 

APELANTE: GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADA: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

APELADO: MARCELA MATIAS FERREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0712848-15.2012.8.23.0010 

APELANTE: ELIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTROS

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819699-39.2016.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819455-08.2019.8.23.0010 

APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

ADVOGADA: 14371N-MA - MIZZI GOMES GEDEON

APELADO: ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815430-49.2019.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: TULIO DE SOUZA CORREIA HIPOLITO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0800181-32.2018.8.23.0030 

APELANTE: ADELINA SANTANA DOS REIS E OUTROS

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0912167-95.2011.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: OAB 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: A CASA DO MARIO COMERCIO LTDA ME E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0813580-28.2017.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: HELEN BEZERRA DE AZEVEDO

ADVOGADO: 25548N-DF - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0905566-73.2011.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. DA S. 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

APELADO: I. L. B. 

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816353-46.2017.8.23.0010 

APELANTE: JESSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: TAM CARGO 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808403-88.2014.8.23.0010 

APELANTE: MAIKAN AGROSILVOPASTORIL LTDA

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS E OUTRA

APELADO: MERCIA CHRISTINA NOBRE 

ADVOGADO: 777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0708745-28.2013.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO BATISTA GOMES

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: IMERY SAMPAIO DA SILVA 

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0823045-32.2015.8.23.0010 

APELANTE: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADA: 104920N-SP - ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO E OUTRA

APELADO: FRANCISCO SILVA E SILVA 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800585-63.2019.8.23.0090 

APELANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

APELADO: LURENE ROSAS DA COSTA

APELADO: MUNICÍPIO DO BONFIM

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0719179-76.2013.8.23.0010 

APELANTE: MARLON OLIVEIRA DE SOUZA 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: BANCO PAN S/A 

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0801732-30.2017.8.23.0047 QQ

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VALDIR DA SILVA FERREIRA 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

APELAÇÃO 0818681-51.2014.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO

APELADO: JOAO LUIS SCHWERTNER E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805310-44.2019.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

APELADO: I. F. L. P. REPRESENTADO(A) POR I. F. L. P.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810584-23.2018.8.23.0010 

APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833541-18.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: S. D. G. M. REPRESENTADO(A) POR H. R. G. F.

ADVOGADO: 1639N-RR - IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0713499-13.2013.8.23.0010 

APELANTE: JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ 

ADVOGADA: 43158N-DF - JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0900549-90.2010.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 53754857P-DF - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002137-19.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ANTONIO SOUZA COSTA

ADVOGADA: 1517N-RR - SAMARA SOUSA MENESES E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0124695-10.2005.8.23.0010

APELANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT E OUTRA

APELADO: ESPÓLIO ELI ANTONIO BRIZOLA

ADVOGADA: 1583N-RR - GABRIELA PEREIRA MEDEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817535-33.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0727807-88.2012.8.23.0010

APELANTE: WELLINGTON ALVES DE LIMA

ADVOGADO: 697N-RR - ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822227-75.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: PERICLES DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0724579-08.2012.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: JABERSON LUIZ LEITÃO COSTA

ADVOGADO: 513N-RR - RONALDO CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0832617-07.2018.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815924-79.2017.8.23.0010/1

APELANTE: MARIA REGINA GOMES DA COSTA

ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823156-11.2018.8.23.0010

APELANTE: NAIR LOURECO DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANRISUL -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0702772-63.2011.8.23.0010

APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OTUROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832996-50.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: PATRICIA ORRARA LIRA PEREIRA

ADVOGADO: 474N-RR - VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA