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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001042-51.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: PABLO JORGE OLIVEIRA DO AMARAL 

ADVOGADA: 102043N-RS - ANA PAULA PENZ

EMBARGADO: GELB PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9000470-32.2018.8.23.0000 *MP

EMBARGANTE: ULISSES MORONI JUNIOR

ADVOGADA: 161431N-MG - ANA MÁRCIA RODRIGUES MORONI

EMBARGADO: JARBAS LACERDA DE MIRANDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000676-12.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

EMBARGADO: JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO

ADVOGADO: 327N-RR - LÚCIO MAURO TONELLI PEREIRA E OUTRAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO INTERNO 7213325-72.2013.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

EMBARGADO: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO- COOPEIXE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7210328-37.2016.8.23.0005/1

EMBARGANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH

ADVOGADO: 1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 9000934-22.2019.8.23.0000 

EMBARGANTE: ELAINE RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTRO

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814900-84.2015.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

EMBARGADO: MANOEL LEOCADIO DE MENEZES 

ADVOGADO: 466N-RR - HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002048-93.2019.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002050-63.2019.8.23.0000 

SUSCITANTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000810-39.2019.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PACARAIMA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001779-54.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO HONDA 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: MATHEUS DA SILVA ARANHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001974-39.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: PAULO SERGIO PIMENTEL VILHENA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001442-65.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MANOEL DE ASSIS OLIVEIRA SOUZA 

ADVOGADO: 251B-RR - ALMIR RIBEIRO DA SILVA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212684-56.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EMÍLIO BARROSO SALES NETO E OUTROS

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA -1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7218061-32.2015.8.23.0010

AGRAVANTE: ALIANCA BARIL SEGUROS

ADVOGADO: 16477N-CE – DAVID SOMBRA PEIXOTO

AGRAVADO: O DOS SANTOS CAETANO ME REPRESENTADO POR OSMAR DOS SANTOS CAETANO

ADVOGADO: 924N-RR – IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001771-77.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SILBENE FERREIRA NEVES

ADVOGADO: 493N-RR – DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN – JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001673-92.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE ALVES BARROS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 116074N-SP - EVANILDO QUEIROZ FARIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002059-25.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: LUIZ DARKSON DA SILVA PEIXOTO 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001720-66.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ENGEMAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

ADVOGADA: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

AGRAVADO: RAFAEL RODRIGUES

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9001743-12.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: WALDELIA DAS GRAÇAS B MENDES 

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001764-85.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MIRACELVA DANTAS BARBOSA

ADVOGADO: 1207N-RR - PEDRO CARDIAS E OUTROS

AGRAVADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A 

ADVOGADA: 13395N-PA - THIARA LUANA RISCADO GOES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002148-48.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: OSEIAS DOS REIS FERREIRA 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

AGRAVADO: EDUARDO MATIAS DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002217-80.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. 

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO

AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002262-84.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: REINALDO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001918-06.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: KLEBER FILGUEIRAS GUIMARAES

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA 

ADVOGADA: 355B-RR - VANESSA BARBOSA GUIMARAES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212336-30.2014.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001849-71.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RAIMUNDO MAURICIO CUNHA PEREIRA 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

AGRAVADO: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA 

ADVOGADA: 1646N-RR - ALINE SOUZA

AGRAVADO: RAILSON VASCONCELOS VIEIRA 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: NEY JACKSON MARQUES DE AGUIAR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211221-73.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: P. R. C. E S. LTDA - ME

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213903-48.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARIA DIVINA OLIVEIRA GALVÃO E OUTRO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001842-79.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: URBANO RAMOS DE BRITO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001463-41.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: UBIRAMAR LIMA E CIA LTDA ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7216846-84.2010.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: C. M. C. DA S. E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001486-84.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: CLEA DE MELO CAVALCANTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808239-21.2017.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COM E REPR

ADVOGADO: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830029-61.2017.8.23.0010/1

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: ARNALDO ROSARIO DUQUE 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821457-24.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELADO: PEDRO INACIO HAHN 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830037-38.2017.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: FLAVIO DE OLIVEIRA RABELO 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819343-10.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801947-59.2013.8.23.0010 

APELANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 

ADVOGADA: 41233N-SP - MARIA AMELIA SARAIVA

APELADO: IVONE PEREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0723747-72.2012.8.23.0010 

APELANTE: JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

APELADO: LICIANE LOPES MACHADO

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0801449-70.2014.8.23.0060 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. F. P.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

APELADO: E. M. DE O.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0801099-59.2016.8.23.0045 

1º APELANTE/ 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

2º APELANTE/ 1º APELADO: JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0835333-46.2014.8.23.0010

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

APELADO: ALDENORA DA SILVA OLIVEIRA 

ADVOGADA: 172B-RR - MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807271-54.2018.8.23.0010

APELANTE: SANTANDER SEGUROS S/A

ADVOGADO: 504A-RR - EDUARDO CHALFIN

APELADO: LEONOR SOUSA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833405-21.2018.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR LUIZ DE OLIVEIRA NETTO

ADVOGADO: 1508N-RR - ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802256-07.2018.8.23.0010

APELANTE: MANOEL PEDRO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO VOTORANTIM 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827721-57.2014.8.23.0010 

APELANTE: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. 

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0803259-60.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: CELCIONE BARROSO DOS SANTOS

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800315-55.2019.8.23.0020 

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ 

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827864-46.2014.8.23.0010 

APELANTE: DILMA LINDAVAL PEREIRA DA COSTA 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELANTE: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810166-27.2014.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2 º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

2º APELANTE/ 1 º APELADO: VANDA DA SILVA DIAS 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802936-26.2017.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA MOTORES LTDA (MOTORAIMA) 

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

APELADO: LIDIANE ALMEIDA SAMUEL SOUZA 

ADVOGADO: 1041N-RR - JARDEL SOUZA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816870-51.2017.8.23.0010 

APELANTE: JOAO ROCHA VALENTE 

ADVOGADO: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807958-94.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. B. DE A.

ADVOGADO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800432-62.2015.8.23.0060 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA RORAIMA - JUDICIAL

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MARIA LIMA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801240-72.2016.8.23.0047

APELANTE: ALESSANDRA TAVARES CONRADO 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 9002074-91.2019.8.23.0000 

1º APELANTE/ 2º APELADO: JOSE MARIA ALVES FERREIRA

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: MARCUS VINICIUS LUCHESSE 

ADVOGADO: 288B-RR - CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0806006-22.2015.8.23.0010 

APELANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

APELADO: CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA 

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802862-98.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOILSON PINHEIRO 

ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834148-36.2015.8.23.0010 

APELANTE: NORTE SAT LTDA ME

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0922221-23.2011.8.23.0010

APELANTE: MARIA CICERA GOMES DE LUCAS

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

APELADO: LIA RANDEL COSTA CUNHA E OUTRO

ADVOGADA: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0101491-34.2005.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: CRED-LAR E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210708-68.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: GLEISON AVELINO DA SILVA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0701788-79.2011.8.23.0010 

APELANTE: ALDENIR JACINTO PIMENTEL E OUTROS

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO

APELADO: IKEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADVOGADO: 4138N-PR - LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0901503-05.2011.8.23.0010 

APELANTE: MARIA JOSE MIRANDA DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: DILMA DOS SANTOS 

ADVOGADA: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI