.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001555-53.2018.8.23.0000 

EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

EMBARGADO: ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815663-51.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: ELIZANDRO TATAIRA COUTINHO

ADVOGADO: 1235N-RR - ALESSANDRO ARAUJO BRAGA E OUTROS

EMBARGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA - STIU/RR

ADVOGADO: 641N-RR - FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0922769-82.2010.8.23.0010 

EMBARGANTE: EMÍLIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO

ADVOGADO: 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA E OUTROS

EMBARGADO: POLO VEICULOS 

ADVOGADA: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824950-38.2016.8.23.0010

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: GOMES E GONTIJO LTDA

ADVOGADO: 711N-RR - ALBERT BANTEL

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 288496N-SP - BRUNO MAGGICO MELLACE E OUTRA

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813446-35.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0094075-49.2004.8.23.0010

EMBARGANTE: NEUDO RIBEIRO CAMPOS

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS E OUTROS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0704912-70.2011.8.23.0010 

EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 139387N-MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

EMBARGADO: EDVALDO AMANCIO DA SILVA FILHO 

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001525-81.2019.8.23.0000 

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000943-81.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EDSON ALVES DE SOUZA 

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001943-19.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: HÉLIO MEDEIROS SOUZA E OUTRO

ADVOGADO: 1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002079-16.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTRO

AGRAVADO: ANA FLAVIA RANGEL DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001105-76.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: WARNER DIAS

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO

ADVOGADO: 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001820-55.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTRAS

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001439-47.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ARAUJO & SARAIVA LTDA E OUTROS

ADVOGADA: 87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001492-91.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ADALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

AGRAVADO: ÁDRIA REGINA LIMA CAMPOS 

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000038-76.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: DENNIS REIS SEIXAS

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES -2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001371-63.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: JEANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000480-42.2019.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: F. A. M. K.

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTROS

AGRAVADO: E. DE S. M. L. E OUTRO

ADVOGADA: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

VINCULADO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. TÂNIA VASCONCELOS; DESA. ELAINE BIANCHI; DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 8)

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000928-15.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: L.R. DE MELO ME

ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000623-31.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001214-90.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: NILMAR FOGASSI PINTO 

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7230364-36.2015.8.23.0060/3

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7221673-69.2018.8.23.0000/2 

AGRAVANTE: CLARO S.A. 

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001506-75.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: ALDENILTON DOS REIS DIAS E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

TERCEIRO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

TERCEIRO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO: OVERLAN LOPES ALVES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216437-82.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: ELSON LEIDE FARIAS DE SOUZA JUNIOR 

ADVOGADA: 7327N-AM - JEANNE CORREA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001617-59.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: JOSE ALBERTO DA SILVA ME 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001569-03.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

AGRAVADO: ALDENILTON DOS REIS DIAS E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

TERCEIRO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

TERCEIRO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO: OVERLAN LOPES ALVES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210114-10.2017.8.23.0060/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE 

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

AGRAVADO: AGEU SOUZA CAVALCANTE 

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612 D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002011-66.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: FRANCIANE DE SOUZA TORRES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7217984-50.2014.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EDITORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA E OUTROS

AGRAVADO: ALCIR GURSEN DE MIRANDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002169-24.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

AGRAVADO: THASSIA DE SOUZA SAMPAIO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002035-94.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

AGRAVADO: ALAN CRISTIAN ALVES BRITO E OUTROS

ADVOGADA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216799-05.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: IOLANDA DE ARAUJO CARVALHO 

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001721-51.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: EDINALDO RUFINO DE LUCENA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211522-51.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

AGRAVADO: NIVANA MACHADO CAMPOS 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001610-67.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BRADESCO S.A. 

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: R DOS S CABRAL JUNIOR ME E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001671-25.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: DENISE FREITAS MONTEZUMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211752-52.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. 

ADVOGADA: 41233N-SP - MARIA AMELIA SARAIVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210415-32.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264A-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: FEITOSA E NEGREIROS LTDA EPP 

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001635-80.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 7211048-30.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MARIA ALMEIDA IVANOFF SERGEI IVANOFF E OUTRO

ADVOGADO: 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO

AGRAVADO: SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

ADVOGADO: 22135B-MT - RANNIER FELIPE CAMILO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 7215641-72.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: 66493N-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 0001650-13.2016.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. C. F. E I. S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: I. P. DA S.

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210053-12.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: DIAMOND MULTIMARCAS 

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211654-49.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833972-57.2015.8.23.0010 

APELANTE: SAMUEL MORAES DA SILVA JÚNIOR 

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0808607-59.2019.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: RONIERITON DE SOUZA SILVA 

ADVOGADA: 1654N-RR - RAFAELA SANTANA NOGUEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800759-70.2018.8.23.0005 

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ADAO MORAES DIAS

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0812369-20.2018.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: FRANCINEI VERAS BARBOSA 

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0801391-47.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. P. S.

DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0830651-14.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTROS

APELADO: FELIX FERREIRA DE FRANÇA NETO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0820342-26.2018.8.23.0010 

APELANTE: BEATRIZ BONATTO MELO REPRESENTADO(A) POR ISMITH TELMO DA SILVA MELO

ADVOGADO: 55341N-DF - LUCAS SILVA PINTO

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADA: 5967N-RO - CECILIA SMITH LOREZOM E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA:

APELAÇÃO 0835730-71.2015.8.23.0010 *MP

APELANTE: PLANO DE SAUDE CASSI 

ADVOGADO: 74659N-MG - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

APELADO: MARIANA REBOUÇAS BENTO E OUTRO

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824688-54.2017.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: BERENICE MEDEIROS MONTEIRO 

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0722005-12.2012.8.23.0010 

APELANTE: LUCIANO PEREIRA ALVES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRO

APELADO: LOJAS PERIN LTDA

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA E OUTROS

APELADO: MARISTELA SILVA SOUSA 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0820856-18.2014.8.23.0010

APELANTE: CIRLEIA DOS SANTOS LEAL

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS E OUTRO

APELADO: ALINE DE BRITO MELO E OUTROS

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: NELSON ARINOS CURADO CESAR 

ADVOGADO: 60N-RR - JOSE LUIZ ANTONIO CAMARGO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0001236-16.2012.8.23.0045

APELANTE: BENILDO PEREIRA DA SILVA FILHO 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0812855-73.2016.8.23.0010

APELANTE: SANCHES E SOUZA LTDA 

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

APELADO: EDOILDON MENDES GURGEL

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0826338-39.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 314P-RR - CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

APELADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0830799-88.2016.8.23.0010 

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

APELADO: ANDRE WU CHHAI E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0912624-35.2008.8.23.0010

APELANTE: WILSON VIANA LOBO

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800412-27.2015.8.23.0010

APELANTE: CRISTIANO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817674-87.2015.8.23.0010 

APELANTE: DIANA DA SILVA ALMEIDA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: RORENGE - RORAIMA ENGENHARIA LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802748-04.2015.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818946-82.2016.8.23.0010 QQ

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817308-09.2019.8.23.0010 

APELANTE: VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA 

ADVOGADA: 1162N-RR - GISLAYNE SILVA DE DEUS

APELADO: VINICIO JOSE NASCIMENTO SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800024-59.2018.8.23.0030 

APELANTE: EDDY NICOLLAS BARROSO ARAÚJO REPRESENTADO(A) POR FRANCIMARA DE BELÉM BARROSO

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA E OUTROS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801554-27.2019.8.23.0010 

APELANTE: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DA SECRETARIA 

ESTADUAL DA FAZENDA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805370-56.2015.8.23.0010 

APELANTE: AURISTONI VIEIRA BEZERRA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812660-88.2016.8.23.0010 

APELANTE: RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA 

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809618-31.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: L. R. M. A. E OUTRO

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800027-62.2017.8.23.0090 

APELANTE: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

APELADO: TARCILIA CELESTINO

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833113-41.2015.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTRA

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: 16101N-PA - SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803253-29.2014.8.23.0010

APELANTE: JUCIE RIBEIRO COSTA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801242-90.2015.8.23.0010 

APELANTE: DELCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

APELADO: IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO SOEIRO MESQUISTA COSTA

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0902299-64.2009.8.23.0010 

APELANTE: SOUZA CRUZ S/A

ADVOGADA: 9007N-MG - SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0803256-08.2019.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: MARIA ARTEMISA CARDOSO DA COSTA

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811310-36.2014.8.23.0010 

APELANTE: BANCO SANTANDER 

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

APELADO: LUIZ ROSA LOURENCO 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800854-32.2018.8.23.0060 

APELANTE: ANTONIA MARTINS DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. 

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709644-26.2013.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

APELADO: ADAUTO SEVERO DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 265B-RR - WALDIR DO NASCIMENTO SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824497-72.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833749-07.2015.8.23.0010 

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: JOÃO ALVES FERREIRA REPRESENTADO(A) POR MARLÍDIA FERREIRA LOPES

ADVOGADA: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA