.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000300-26.2019.8.23.0000 a

AGRAVANTE: BANCO GMAC S.A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRO

AGRAVADO: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000391-19.2019.8.23.0000 a

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER 

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: AURINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000637-15.2019.8.23.0000 a

AGRAVANTE: HELENIRA MACEDO BARROS 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000643-22.2019.8.23.0000 a

AGRAVANTE: APBM/RR 

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7220061-89.2017.8.23.0010/2 a

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

AGRAVADO: GLEIDON MIRANDA SILVA 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801160-63.2014.8.23.0020 SEGREDO DE JUSTIÇAa

APELANTE: E. E S. N. 

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO: M. DA S. A.

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811260-05.2017.8.23.0010/2 a

1º APELANTE/ 2º APELADO: HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA

ADVOGADA: 8667N-CE - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

1º APELANTE/ 2º APELADO: CLEIDE MARIA MOURA PRATA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818467-89.2016.8.23.0010 a

APELANTE: ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817132-69.2015.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831516-32.2018.8.23.0010 a

APELANTE: FABIANO MACEDO GARCIA 

ADVOGADO: 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806290-93.2016.8.23.0010 a

APELANTE: CRISTOVÃO LIMA DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: ROCLEIDO FRANÇA PENHA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811366-30.2018.8.23.0010 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: FACE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827762-19.2017.8.23.0010 a

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS AFONSO SAGICA

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7211837-97.2013.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MARLUCIA CORREA JUREWISK

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000008-34.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: S. DOS T. M. DE B. V.

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

EMBARGADO: A. F. N.

ADVOGADO: 1621N-RR - ANDERSON FERREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7210364-34.2019.8.23.0000/1

EMBARGANTE: CLINICA RENAL DE RORAIMA

ADVOGADA: 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824950-38.2016.8.23.0010

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: GOMES E GONTIJO LTDA

ADVOGADO: 711N-RR - ALBERT BANTEL

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 288496N-SP - BRUNO MAGGICO MELLACE E OUTRA

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829626-63.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001105-76.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: WARNER DIAS 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000954-13.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 13395N-PA - THIARA LUANA RISCADO GOES E OUTRO

AGRAVADO: ULTRAPHARMA 

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7211898-37.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: LUIZ BARRETO GOMES

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210267-39.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: CENTRO DE TREINAMENTO E EDUCACIONAL PROJEÇÃO

ADVOGADA: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216364-71.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: ELIANE GONÇALVES DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215641-72.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: 66493N-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001635-80.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA COSTA

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001674-77.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: JOAO ROBERTO RAYMUNDO JUNIOR

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211048-30.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MARIA ALMEIDA IVANOFF E OUTRO

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTRO

AGRAVADO: SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

ADVOGADO: 22135B-MT - RANNIER FELIPE CAMILO E OUTRO

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212436-16.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CHARLENE MADURO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ADEMAR SOUSA VELOSO E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213389-80.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: ALYSSON PEREIRA LUCENA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001719-81.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: GESIELE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADA: 1383N-RR - KAMYLLA TENENTE DOS SANTOS DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211525-89.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

AGRAVADO: JOAO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001805-52.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: RODOLFO MACIEL CASTRO

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001808-07.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7218502-76.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO HONDA REPRESENTADO(A) POR NELSON PASCHOALOTTO

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO E OUTRA

AGRAVADO: MARCIO DE LIMA CASTELO BRANCO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0820620-61.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: POLL PONCIANO OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRA

APELADO: DETRAN/RR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803133-78.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: CYNTIA MOTA E SILVA

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0830613-02.2015.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELANTE: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

ADVOGADA: 1362N-RR - LÚCIA DE FATIMA DE SOUZA RESPLANDES

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 53588N-RJ - EDUARDO CHALFIN E OUTRO

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0822227-75.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: PERICLES DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

APELAÇÃO 0830651-14.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTROS

APELADO: F F FRANÇA NETO ME E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800759-70.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ADAO MORAES DIAS

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801391-47.2019.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. P. S.

DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812369-20.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: FRANCINEI VERAS BARBOSA

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831007-04.2018.8.23.0010

APELANTE: MARIA DA GRACA DE PAULA

ADVOGADO: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTROS

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 206339N-SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826338-39.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 314A-RR - CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

APELADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818946-82.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. DO B.

ADVOGADA: 9646N-AM - JOANY SILLAS PEREIRA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0831330-14.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO E OUTRA

APELADO: MANOEL LOPES PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI