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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818419-33.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: BRUNA PINHEIRO DE SOUSA E OUTRO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

EMBARGADO: IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 66A-RR - MARYVALDO BASSAL DE FREIRE E OUTRO

RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001239-40.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: NATALIA LEITAO COSTA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001862-07.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

AGRAVADO: RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000708-17.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: GLEISON AVELINO DA SILVA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000711-69.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: HILDA CRISTINA BRIGLIA DE ARAÚJO

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215258-69.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: M CORDEIRO MATOS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212685-71.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: THARLISON DA COSTA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216575-87.2011.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: E. M. DOS R. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216915-22.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: TURIANO DE S FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211282-38.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: A.G SIQUEIRA PINHEIRO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219214-95.2009.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: A. R. B. E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7219534-77.2008.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: O. F. L.

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212925-32.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: WELLES SALGADO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215329-33.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: TURIANO DE S FILHO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211734-84.2010.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: C C. DA S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210495-45.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: RICARDO DOMINGUES TAVARES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212095-83.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: SINVAL CARLOS DE MATOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7217344-12.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: MURAD ABDEL AZIZ E OUTRO

DEDEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216054-35.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: DROGARIA MODERNA LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212179-44.2011.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: G. DO N. S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7142282-86.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CELINA F DA SILVA MENDONCA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213667-92.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: IOLANDA DOS SANTOS ARAÚJO

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA E OUTRA

AGRAVADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7218037-98.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

AGRAVADO: DELZUITA DE OLIVEIRA GAMA

ADVOGADO: 1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828145-31.2016.8.23.0010/1

APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A

ADVOGADO: 29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA E OUTRA

APELADO: DEUSDETE COELHO FILHO E OUTRA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832821-51.2018.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRA

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTROS

APELADO: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 698N-RR - RAWLINS COELHO DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830393-33.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA E OUTRA

APELADO: AUGUSTO WILLAMYS DA SILVA CAVALCANTI

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0722840-63.2013.8.23.0010

1º APELANTE/ 2ª APELADO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADO: 583A-AM - ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES

2º APELANTE/ 1ª APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824825-07.2015.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR E OUTRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: ORETIANO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804207-36.2018.8.23.0010

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO

APELADO: ALDERINO ALVES OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PELAÇÃO 0825333-84.2014.8.23.0010/1

APELANTE: RAIMUNDA TEIXEIRA ARAÚJO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803168-09.2015.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: SONAR COMERCIO

ADVOGADO: 6725N-AM - AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 9000934-22.2019.8.23.0000

1º APELANTE/ 2º APELADO: ELAINE RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTRO

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

2º APELANTE/ 1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA