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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000617-22.2015.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: A. E. DOS S. J.

ADVOGADO: 707N-RR - CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826731-95.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS

ADVOGADO: 1152N-RR - SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000824-57.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: TEMPLO AJANO DO AMANHECER E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS

EMBARGADO: EDILMA GOMES DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0000021-33.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 309A-RR - ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OTUROS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7100110-42.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

ADVOGADO: 880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0709803-97.2012.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

EMBARGADO: JAIR FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0831499-93.2018.8.23.0010/1

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

EMBARGADO: MARCOS SOUSA DOS ANJOS

RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7110621-74.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: PRETACOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

ADVOGADO: 4336N-RR - NEY BASTOS SOARES JUNIOR E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: ELAINE CRISTINA BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0059902-33.2003.8.23.0010

1º EMBARGANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

2º EMBARGANTE: CIARIBA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADO: 7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS E OUTRA

3º EMBARGANTE: FRANCISCO FLAMARION PORTELA

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 405A-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0905290-76.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE E OUTRO

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTROS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807239-49.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: ELIZEU DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

EMBARGADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0707339-40.2011.8.23.0010

EMBARGANTE: AMAZONIA TURISMO LTDA

ADVOGADO: 1883N-RR - TSUYOSHI DOI JUNIOR E OUTROS

EMBARGADO: NORA NEY QUEIROZ DE ALMEIDA

ADVOGADO: 513N-RR - RONALDO CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA E OTURO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814399-62.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JOSE WILSON DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809836-88.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JONATAS SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818819-47.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: ART MINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAIS LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR JOÃO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO

EMBARGADO: ANGEL PROMOCAO EMPRESARIAL LTDA ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ RUBENS BENTO

ADVOGADO: 36203N-DF - ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0835911-09.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: NEEMIAS RIOS DOS ANJOS E OUTRO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000689-11.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: WELITON NUNES MOREIRA

ADVOGADO: 3113N-RO - IRNAAZO CHAGAS DE LIMA

AGRAVADO: CLEMENTE SOKOLOWICZ

ADVOGADO: 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000035-24.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ANTONIA MORENO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001004-66.2017.8.23.0000

AGRAVANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 8368630P-RS - HENRIQUE DE DAVID

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

AGRAVADO: PREMOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000749-81.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA CRISTOVAO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: ELAINE CRISTINA BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000641-52.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO: GIL VIANNA SIMOES BATISTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001017-38.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

AGRAVADO: ELLEN PATRICIA GOMES SOUSA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000564-43.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA E OUTRA

AGRAVADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000514-17.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ROGERIO FARIAS DAS NEVES

DEFENSORA PÚBLICA: 84186909253 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: SINTACAVER-RR

ADVOGADO: 1482N-RR - FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000556-66.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JERSON LUIZ BARRETO DE QUEIROZ

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

AGRAVADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 18660N-RS - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000397-26.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

AGRAVADO: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OUTRUOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000459-66.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: R. F. DE Q.

ADVOGADO: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA E OUTRA

AGRAVADO: M. O. DE L.

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000494-60.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: MARCIA ALVES FERREIRA SOUTO MAIOR

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001086-70.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: NACILENE DIAS ASSUNCAO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000850-21.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000734-15.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: A R B MARQUES – ME

ADVOGADO: 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

AGRAVADO: GUSTAVO AMORIM MINTE E OUTRA

ADVOGADO: 1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000982-15.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: HELENA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000531-53.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000851-06.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO

AGRAVADO: SILVA & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000655-36.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADO: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000742-89.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: AGRIPINO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000675-27.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MENDONCA E OLIVEIRA LTDA.

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - SENHORA MAYRLA MELO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000263-96.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CONSTRUMINAS ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTRO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

AGRAVADO: B R A CONSTRUTORA LTDA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000724-68.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: IVONALDO EMÍDIO DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000114-03.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ELETROWOLTES LTDA

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 384N-RR - JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000285-91.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE MELLO

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000482-12.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: A. R. SIQUEIRA E CIA. LTDA ME

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000676-12.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

AGRAVADO: JOSE RIBAMAR SILVA TRAJANO

ADVOGADO: 327N-RR - LÚCIO MAURO TONELLI PEREIRA E OUTRAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000861-50.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA DOS MILAGRES VIANA ROCHA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: CLODOMIR MORAIS DE SOUZA E OUTRO

ADVOGADO: 358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000477-87.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JESUS NAZARENO ASSIS NUNES DE MELO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: RIVALDO FERNANDES NEVES

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000690-93.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: MARLUCIA SANTOS MORAES

ADVOGADA: 1580N-RR - TATIANY CARDOSO RIBEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808817-52.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: THIARA MARCELLE TEIXEIRA SARAIVA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0009763-48.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: LUNDEGREN IRMÃOS TECIDOS IND. E COM. S/A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800400-23.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: LUCELINO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OTURO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0164658-54.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: NR MACCAGNAN-ME

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0904142-98.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: SUPERMERCADO RR LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

AGRAVADO: EDINARA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0128267-37.2006.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: A. F. DE S.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

AGRAVADO: KARRAO AUTO PECAS LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001597-05.2018.8.23.0000/2

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: ILMA DE ARAÚJO XAUD

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812235-95.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA E OUTRA

AGRAVADO: TEREZA SOARES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0809582-86.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: KEILIANE DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000990-55.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHO

ADVOGADO: 41422N-PR - HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0907481-31.2009.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: E. R. DE C. E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000989-70.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: 41422N-PR - HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0718583-92.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CELIA DANTAS GIRAO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

AGRAVADO: SEGIO FURTADO FERREIRA

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800181-10.2016.8.23.0060/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

AGRAVADO: ILNARIA BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827420-08.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRO

AGRAVADO: JOSIANE MONAUER KIMAK

ADVOGADA: 995N-RR - DIANA LOIS NEGREIROS DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0724497-40.2013.8.23.0010/1a

AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0820187-91.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FRANCIS PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADA: 430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA E OUTRA

AGRAVADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0915908-17.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DIONÉA VIEIRA HENRIQUE E OUTROS

ADVOGADO: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA

AGRAVADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 130N-RR - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI; DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO INTERNO 9001470-33.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: D XIMENES DA COSTA

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

AGRAVADO: DOMINGAS XIMENES DA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802616-05.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: MARIA MARPESIA LISBOA DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805264-89.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: WANDERLEY MESQUITA & FERREIRA S/C LTDA (HOSPITAL DA MULHER)

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADO: FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000826-90.2019.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

AGRAVADO: JUIZO DA COMARCA DE ALTO ALEGRE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000266-51.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: THAISA MORAIS DE SOUZA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0824095-25.2017.8.23.0010/2

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO

AGRAVADO: MARDEM DO ROSARIO PEROBA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0814291-67.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: DANIELLE JESUS DA SILVA NUNES

ADVOGADA: 162454N-RJ - ROSANGELA CRISTINA RAIMUNDO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0814291-67.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS E OUTRO

AGRAVADO: DANIELLE JESUS DA SILVA NUNES

ADVOGADA: 162454N-RJ - ROSANGELA CRISTINA RAIMUNDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809459-20.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VICENTE PAULO BEZERRA DANIEL

ADVOGADO: 1678N-RR - LEANDRO SOUSA DOS SANTOS

AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADO: 150552N-MG - ANDRE SOUZA GUIMARÃES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0706601-52.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: INDUSTRIA DE LATICINIOS DA FAZENDA LTDA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830754-16.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

AGRAVADO: JOELSON MENDES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001552-98.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: MARILENE GALVÃO SALDANHA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100982-57.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: HELENA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7100670-81.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA NETO

ADVOGADO: 637N-RR - BEN-HUR SOUZA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7101002-48.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0700615-86.2013.8.23.0030/2

AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DAMIN

ADVOGADO: 203N-RR - FRANCISCO ALVES NORONHA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE IRACEMA

PROCURADOR: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100349-46.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI E OUTRO

AGRAVADO: ZENILDA DUARTE DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 951N-RR - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0916761-89.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA E OUTRO

AGRAVADO: R V PINHEIRO DA COSTA EPP

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000711-69.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: HILDA CRISTINA BRIGLIA DE ARAÚJO

ADVOGADO: 382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818123-74.2017.8.23.0010 qq

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: JAKSON DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809849-58.2016.8.23.0010

APELANTE: BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

ADVOGADO: 642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

APELADO: LUCAS BELGHATMAR CORDEIRO ALVES E OUTROS

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0116546-25.2005.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: S. S. DE C. LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0922311-65.2010.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: ADRIANA DE SOUZA GUERREIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824583-77.2017.8.23.0010

APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: BANCO HONDA

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822275-34.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: VALDINOR MELO MARQUES

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

APELAÇÃO 0817733-07.2017.8.23.0010

APELANTE: ELIVALDO TEIXEIRA RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR WILSON DA SILVA RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830045-15.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: KENNEDY GUERRA RODRIGUES

ADVOGADO: 1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800857-84.2018.8.23.0060

APELANTE: RAIMUNDO PIRES DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 60359N-RJ - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822389-41.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. B. R.

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS E OUTRA

APELADO: N. G. DA S. J.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0814595-32.2017.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO

APELADO: SONIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802003-82.2019.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: ANTONIO CANDEIRA DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO INTERNO 0721532-26.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

ADVOGADO: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO E OUTRAS

AGRAVADO: JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA

ADVOGADA: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0901223-34.2011.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA

APELADO: MANOEL MESSIAS DE CRUZ

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

APELADO: EMI RAQUEL INOUE TANAKA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0806693-91.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. R. P.

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

APELADO: G. DA S. C.

ADVOGADA: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0911616-18.2011.8.23.0010a

APELANTE: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO: 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 82)

APELAÇÃO 0805312-48.2018.8.23.0010

APELANTE: JOSE RIBAMAR MACHADO CARDOSO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825202-07.2017.8.23.0010/1

APELANTE: ISAAC CARNEIRO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES

ADVOGADA: 1115N-RR - BRUNA REGIA ARAÚJO GOMES

APELADO: IMOBILIÁRIA SANTA CECILIA

ADVOGADO: 106B-RR - IVO CALIXTO DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833865-13.2015.8.23.0010

APELANTE: MARIA SUELY SILVA CAMPOS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

APELADO: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: 871N-RR - LUIZ HENRIQUE SOTO RIVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800671-22.2015.8.23.0010

APELANTE: MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0901876-36.2011.8.23.0010

APELANTE: ALDIR TORRES AMORIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830549-89.2015.8.23.0010

APELANTE: MARIA DA PAZ LUZ E SILVA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRA

APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: 12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828464-33.2015.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0801400-09.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. M. DA S. G.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801560-34.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. L. B. X.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0006524-36.2001.8.23.0010

APELANTE: CRISTINA SILVEIRA BORGES

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRO

APELADO: BYTE INFORMÁTICA LTDA

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822506-95.2017.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: CIA CFI RENAULT DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 518A-RR - DARLEN SANTIAGO

2º APELANTE/ 1º APELADO: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTRAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0706302-07.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA qq

APELANTE: M. C. E S. LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

APELADO: S. C. DE O. R.

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0807482-95.2015.8.23.0010 (Continuação de julgamento)

APELANTE: ALCESTE DE OLIVEIRA DAVI E OUTRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: HONORATA DIAS GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0700108-58.2013.8.23.0020

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO: SEBASTIAO BENTES DA SILVA

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819352-69.2017.8.23.0010qq

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOÃO CARLOS TORRES DA SILVA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815658-92.2017.8.23.0010qq

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: AILTON OLINDO DOS SANTOS

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802571-69.2017.8.23.0010qq

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOABE GOMES CORREIA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0715326-93.2012.8.23.0010

APELANTE: ROZILDA MARIA DE LIMA

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

APELADO: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804456-84.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: DENNIS DINELLY DE SOUZA

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824611-11.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOÃO IVO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814118-09.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: EVANILDO NUNES BEZERRA

ADVOGADA: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO E OUTRAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0015493-88.2011.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 334P-RR - RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823653-30.2015.8.23.0010

1ª APELANTE/ 2ª APELADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA MONTEIRO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

2ª APELANTE/ 1ª APELADO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUCERR

ADVOGADO: 72B-RR - JOSIMAR SANTOS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806549-20.2018.8.23.0010

APELANTE: ROCILDA NICOLAU DE PAULA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: ELDENISLAU GONÇALVES DE ARAÚJO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831629-25.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR E OUTRA

APELADO: FRANKSON RUFINO RODRIGUES

ADVOGADA: 275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807108-74.2018.8.23.0010

APELANTE: PAULO ANDRE TEIXEIRA MIGLIORIM

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802685-47.2013.8.23.0010

APELANTE: KLEBER GOMES CERQUINHO

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800175-39.2018.8.23.0090

APELANTE: KELEN DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: MUNICIPIO DE NORMANDIA

PROCURADORA: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800905-43.2018.8.23.0060

APELANTE: GILMAR GASPAR CONCEIÇÃO E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0721527-04.2012.8.23.0010

APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA MAIA

ADVOGADO: 315N-RR - JEAN PIERRE MICHETTI

APELANTE: RONALDO MENDES DA SILVA E OUTRO

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803097-70.2016.8.23.0010

APELANTE: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

APELADO: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800636-23.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: DEYVIDY GOMES WANDERLEY

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822203-81.2017.8.23.0010

APELANTE: MARIO VIEIRA DE FARIAS

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: JAPURA PNEUS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800708-69.2014.8.23.0047

APELANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819552-76.2017.8.23.0010

APELANTE: DJANIRA DE SOUSA PINHEIRO

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800332-10.2015.8.23.0060/1

APELANTE: ERONÍSIO FERREIRA DA FONSECA

ADVOGADO: 116B-RR - TARCISIO LAURINDO PEREIRA

APELADO: ROSANA GOLINELLI TEJADO

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807230-58.2016.8.23.0010

APELANTE: DANIEL SILVA ANJOS REPRESENTADO POR ZAMIR JOSE ASSAD FILHO

ADVOGADO: 1291N-RR - ZAMIR JOSÉ ASSAD FILHO

APELADO: ADELINO DIAS DE SOUSA NETO

ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817180-91.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: RAIMUNDA TEIXEIRA PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800114-45.2016.8.23.0060

1º APELANTE/ 2º APELADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

2º APELANTE/ 1º APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824825-41.2014.8.23.0010

APELANTE: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA E OUTRA

ADVOGADO: 1857N-RR - RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES

APELADO: WANDERKLEY BITAR FERREIRA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820039-17.2015.8.23.0010

APELANTE: ERILENE GUEDES DOS SANTOS

ADVOGADO: 319B-RR - WALKER SALES SILVA JACINTO

APELADO: FRANCISCO LEDA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800723-50.2018.8.23.0030

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: YOLANDA NELLY SALINAS VARGAS

ADVOGADO: 1505N-RR - LUIZ JERONIMO BRIGLIA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826891-52.2018.8.23.0010 qq

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE SOUSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832300-48.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

APELADO: DALVA MARIA MACHADO

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803617-59.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: DEVERVAL JOSÉ SOARES

ADVOGADO: 1658N-RR - MAYCO SILVA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814914-05.2014.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

ADVOGADA: 668N-RR - ANA CAROLINE SEQUEIRA SILVA RIVERO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820789-48.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: ABRAHÃO JOSE ALMEIDA CONSOLÇÃO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829660-33.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA MONTEIRO

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801732-30.2017.8.23.0047qq

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VALDIR DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818681-51.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

APELADO: JOAO LUIS SCHWERTNER E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800144-51.2016.8.23.0005

RECORRENTE: RONILDO ALVES LEAL

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES E OUTRA

RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA