.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0715343-32.2012.8.23.0010/1a

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA E OUTRAS

1ª EMBARGADO/ 2º EMBARGANTE: INEIDE IZIDORIO MESSIAS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804664-10.2014.8.23.0010a

EMBARGANTE: MILENE DE OLIVEIRA THOMÉ

ADVOGADO: 31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814876-22.2016.8.23.0010a

EMBARGANTE: COUROS BOA VISTA LTDA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO DE CASTRO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000083-80.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: JARDEL DA SILVA BRANDÃO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001729-62.2018.8.23.0000a

AGRAVANTE: ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

AGRAVADO: DAURA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO: 369B-RR - NESTOR ARAÚJO MORAIS

AGRAVADO: ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR

ADVOGADO: 487A-RR - ENILDO DANTAS DIAS NOVO

AGRAVADO: HUGO ANTONIO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: JOCEYR RODRIGUES DIAS

ADVOGADO 245B-RR - EDSON PRADO BARROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000499-48.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: GERLAINE LOIOLA MOTA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0806463-54.2015.8.23.0010/1a

AGRAVANTE: VANDERLY DA SILVA

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800332-73.2016.8.23.0060/1a

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

AGRAVADO: CONSTRUTORA ANAUA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001914-03.2018.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTRO

AGRAVADO: VEREADOR CLAUDIR KRUTLI

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

AGRAVADO: ELIEZEL DE SOUZA COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001677-66.2018.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: ACE SEGUROS S.A

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001395-28.2018.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: SUPERMERCADO ALENCAR E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002939-44.2017.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002940-29.2017.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA a

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

AGRAVADO: A. P. R.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002931-67.2017.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: HEDI BRESSANI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800371-70.2018.8.23.0005/1a

AGRAVANTE: OSCAR CARNEIRO E SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001688-95.2018.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: NAYARA CRISTINA WIDMAR GIBAHI e outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001375-37.2018.8.23.0000/1a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: M. ALZIRA DE MELO NETA – ME E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712421-81.2013.8.23.0010 *MPa

APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: ESPÓLIO DE CLAUDIO LOPES DE BRITO REPRESENTADO(A) POR JOAQUINA CORREA DE BRITO, AZUILO CORREA DE BRITO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0908585-24.2010.8.23.0010a

APELANTE: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0810019-59.2018.8.23.0010a

APELANTE: SIDNEY GOMES PEREIRA

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800295-02.2016.8.23.0010 a

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: JAMILI ALVES MEDEIROS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AÇÃO RESCISÓRIA 9001678-51.2018.8.23.0000 *MP

AUTOR: MANOEL NONATO DOS SANTOS 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RÉU: BRAMBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813937-42.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: G. C. B. DOS S. S.

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRA

EMBARGADO: M. A. S. 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813446-35.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIM

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000737-67.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: LB CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESAR E OUTRO

ADVOGADO: 539N-RR - JOSE IVAN FONSECA FILHO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI -1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER; DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 24 dos autos de origem)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000768-87.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

DEFENSORA PÚBLICA: TAMIARANA TRANSPORTES LTDA ME

ADVOGADA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI -1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000898-77.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

DEFENSOR PÚBLICO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS MENEZES

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI -1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000812-09.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: ARAUJO & SARAIVA LTDA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001722-70.2018.8.23.0000 

AGRAVANTE: AFRANIO MARCO VEBBER E OUTRO

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTRAS

AGRAVADO: PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A

ADVOGADO: 32075N-GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000386-94.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: LBC CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA 

ADVOGADO: 8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

AGRAVADO: RAIMUNDO ALVES BEZERRA 

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0159450-89.2007.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: FUNCAO ENGENHARIA LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0920250-37.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: ROSIMEIRE MONTEIRO DE ALENCAR 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0923072-96.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: FLAVIO PORTO DA ROSA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0717406-76.2012.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: LILIAN DE OLIVEIRA CASTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0707205-76.2012.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: TRANSPORTE RIO BRANCO LTDA 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0912025-28.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: OSVALDO PAES CAROLINO 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0909487-40.2011.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: ALCI DA ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0903525-75.2007.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: SILVA E ROCHA LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0717370-85.2012.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: INFORMATICA BOTELHO LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819528-48.2017.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: MARIA EDUARDA VIEIRA MARCELO REPRESENTADO(A) POR MAURA VIEIRA DE JESUS

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800421-96.2016.8.23.0060/1 

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRO

AGRAVADO: YAJAIRA DEL CARMEN LINARES MARTINEZ 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001397-95.2018.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: RAFAEL GERVASIO AMORIM NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0093191-20.2004.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA DINIZ LACERDA

AGRAVADO: J I DINIZ LACERDA REPRESENTADO(A) POR JOSÉ ILDO 

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0807175-05.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: ELIELSON BRAZ DIAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0810037-46.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: MANOEL CLEBIO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819894-53.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819894-53.2018.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0003718-28.2001.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: ROVEL - RORAIMA VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0132738-96.2006.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264A-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: VISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0144798-04.2006.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: PEDRO NONATO DA SILVA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833972-57.2015.8.23.0010 

APELANTE: SAMUEL MORAES DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0152825-39.2007.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

APELADO: P. N. C. 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0142492-62.2006.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: R M MONTEIRO FONSECA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814335-18.2018.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA 

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0831959-17.2017.8.23.0010 

APELANTE: ARTUR ALMEIDA CEZAR  E OUTROS

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0837005-55.2015.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MARIZA PINTO LIMA 

ADVOGADA: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0824535-84.2018.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: NIZETE OLIVEIRA DE SOUSA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712421-81.2013.8.23.0010 *MP

APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: ESPÓLIO DE CLAUDIO LOPES DE BRITO REPRESENTADO(A) POR JOAQUINA CORREA DE BRITO, AZUILO CORREA DE BRITO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

APELAÇÃO 0821210-72.2016.8.23.0010 

APELANTE: MARIA DILOURDES AZEVEDO SENA E OUTRA

ADVOGADO: 7701N-SC - MARIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTROS

APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: 28240N-PE - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831294-35.2016.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

APELADO: ELIANE DA SILVA VIANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0837198-07.2014.8.23.0010 

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RORAIMA LTDA

ADVOGADO: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800413-61.2014.8.23.0005 

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRA

APELADO: JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803668-46.2013.8.23.0010 

APELANTE: IVANA GONÇALVES DA SILVA

ADVOGADO: 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS E OUTRO

APELADO: MARISTELE PEREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1854N-RR - RAFAEL CHRUSCIAK E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0804278-09.2016.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: ASSIS & BORGES LTDA 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0816192-02.2018.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: VALTERLY JESUS SANTOS 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800760-55.2018.8.23.0005 

APELANTE: CLARO S.A. 

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: OLINDA SCHALME

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833408-44.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: LUIZ CARLOS MUCCIARONI

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811346-05.2019.8.23.0010 

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. 

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

APELADO: FRANCINETE MORAES PINHEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA