.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814316-12.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

EMBARGADO: IVONE CORREIA DE MELO FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0135364-88.2006.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: C. C. E C. LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000272-58.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: HARA E HARA LTDA ME

ADVOGADO: 1594N-RR - EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0903233-51.2011.8.23.0010/1a

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

AGRAVADO: LAUDICELIA FIGUEIREDO BATISTA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0901876-89.2008.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA a

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: K. C. E S. E I. LTDA ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800803-40.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA a

APELANTE: R. B. DOS S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812109-11.2016.8.23.0010a

APELANTE: MANOEL ALMEIDA ME-"HOTEL IDEAL"

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0922221-23.2011.8.23.0010a

APELANTE: MARIA CICERA GOMES DE LUCAS

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

APELADO: LIA RANDEL COSTA CUNHA E OUTRO

ADVOGADA: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801402-76.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA a

APELANTE: F. L. DA S. S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810619-17.2017.8.23.0010a

1º APELANTE/ 2º APELADO: JANDERSON EDUARDO DE QUEIROZ

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

2º APELANTE/ 1º APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0832202-63.2014.8.23.0010a

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: OTÁVIO ROCHA MEIRA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0910831-90.2010.8.23.0010a

APELANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

APELADO: LAODICEIA DE MELO SANTOS

ADVOGADO: 1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS; DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0803674-53.2013.8.23.0010a

APELANTE: RAIMUNDA EDNA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

APELADO: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULA FILGUEIRAS

ADVOGADO: 688N-RR - LALISE FILGUEIRAS FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800210-65.2015.8.23.0005a

APELANTE: LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0100784-66.2005.8.23.0010a

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA REPRESENTADO(A) POR MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: RORAITUR-VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADO: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832250-22.2014.8.23.0010a

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: ESPÓLIO DE LEONITA ALCIONE CANTANHEDE

ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832513-54.2014.8.23.0010a

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELADO: ELI FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809693-36.2017.8.23.0010a

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO

ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829988-02.2014.8.23.0010a

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: HELOISA HELENA ARAUJO JUNGES

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825870-41.2018.8.23.0010a

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: THALIA PEREIRA BATISTA

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818681-51.2014.8.23.0010a

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

APELADO: JOAO LUIS SCHWERTNER E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

HABEAS CORPUS 9000462-21.2019.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. AG. DE A.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

AGRAVADO: A. G. R.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0817484-90.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: TORRE COMUNICAÇÃO LTDA - ME

ADVOGADO: 108652N-MG - LEONARDO COELHO FILIZOLA

EMBARGADO: RORAIMA GARDEN SHOPPING

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0802710-21.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: ODINEI ALBERTO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000204-11.2019.8.23.0000/1

EMBARGANTE: GEORGE DA SILVA DE MELO

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000359-14.2019.8.23.0000/1

EMBARGANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: 28240N-PE - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS

EMBARGADO: MARLEIDE SOCORRO CAVALCANTE INACIO

ADVOGADO: 168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0913851-60.2008.8.23.0010

EMBARGANTE: C.S.C. MELO - ME

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 517258272P-AM - ERIKA SEFFAIR RIKER E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0715343-32.2012.8.23.0010/1

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA E OUTRAS

1ª EMBARGADO/ 2º EMBARGANTE: INEIDE IZIDORIO MESSIAS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804664-10.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: MILENE DE OLIVEIRA THOMÉ

ADVOGADO: 31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814876-22.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: COUROS BOA VISTA LTDA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO DE CASTRO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000419-84.2019.8.23.0000

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000332-65.2018.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: ROASILVA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000939-44.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: MARLUCIO PEREIRA MOTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001637-84.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: HUGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000083-80.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: JARDEL DA SILVA BRANDÃO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001729-62.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

AGRAVADO: DAURA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO: 369B-RR - NESTOR ARAÚJO MORAIS

AGRAVADO: ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR

ADVOGADO: 487A-RR - ENILDO DANTAS DIAS NOVO

AGRAVADO: HUGO ANTONIO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: JOCEYR RODRIGUES DIAS

ADVOGADO 245B-RR - EDSON PRADO BARROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000499-48.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: GERLAINE LOIOLA MOTA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000127-02.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: GENIEL MACEDO MORAES

ADVOGADA: 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000649-56.2017.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

AGRAVADO: IDALMIR MOREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000237-98.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: FRANCISCO TONY DE PAULA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001694-05.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: ODILON REIS COSTA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001002-06.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000511-96.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JOAO BOSCO GUSMAO DE SALES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

AGRAVADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000700-40.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ÁDAMES GOMES DA SILVA

ADVOGADA: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000480-42.2019.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: F. A. M. K.

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTROS

AGRAVADO: E. DE S. M. L. E OUTRO

ADVOGADA: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

VINCULADO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI; DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 8)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000509-92.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

AGRAVADO: IVANETE FELIX DE SOUSA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000283-87.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: LUCIANA VALÉRIA DE MENESES CUPELLO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 658363162P-RR - CÍCERO ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0818279-96.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: EDLENE SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0911473-34.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0908694-09.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: ELIOMARIO DA S PEIXOTO ME

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0002947-21.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: 3 M REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES URBANAS LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0824033-87.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

AGRAVADO: DEZINHA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADA: 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR E OUTRAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0132709-46.2006.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: A. C. F. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

AGRAVADO: I. C. S. LTDA

ADVOGADO: 584N-RR JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0019077-18.2001.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: R. O. F.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA.DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0106831-56.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: REINALDO FRANÇA DE MORAIS – ME

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000085-33.2017.8.23.0047/1

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

AGRAVADO: ROSILDA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0900737-49.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FRANCISCO CIDFABER PAULINO PORTO

ADVOGADO: 1012N-RR - LEONARDO PADILHA ALMEIDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO E OUTRO

AGRAVADO: ELIANE DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0832429-53.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: M. ALZIRA DE MELO NETA – ME

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0806463-54.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VANDERLY DA SILVA

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800332-73.2016.8.23.0060/1

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

AGRAVADO: CONSTRUTORA ANAUA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001914-03.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTRO

AGRAVADO: VEREADOR CLAUDIR KRUTLI

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

AGRAVADO: ELIEZEL DE SOUZA COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001677-66.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ACE SEGUROS S.A

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001395-28.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: SUPERMERCADO ALENCAR E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002939-44.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002940-29.2017.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

AGRAVADO: A. P. R.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002931-67.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: HEDI BRESSANI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800371-70.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: OSCAR CARNEIRO E SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001688-95.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: NAYARA CRISTINA WIDMAR GIBAHI e outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001375-37.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: M. ALZIRA DE MELO NETA – ME E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0009762-63.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: DORLI INVERNIZZE

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0917210-47.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: V CARLOS DE ALMEIDA ME

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821422-25.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CLERISMAR NASCIMENTO BENTO

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTROS

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001694-05.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: ODILON REIS COSTA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000257-89.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

ADVOGADA: 1087N-RR - CAMILA RODRIGUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO: ISRAEL KADAF OLIVEIRA DE MENDONCA

ADVOGADA: 1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0918118-07.2010.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: FRANCISCO FERREIRA ALMEIDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800370-17.2018.8.23.0060 *MP

APELANTE: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

ADVOGADO: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810325-62.2017.8.23.0010 QQ

APELANTE: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

APELAÇÃO 0703745-81.2012.8.23.0010

APELANTE: EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIO RORAIMA

ADVOGADA: 401N-RR - LUCIANNA GUEDES DE AMORIM

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833589-79.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: ANITA DE SOUZA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA.DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712421-81.2013.8.23.0010 *MP

APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: ESPÓLIO DE CLAUDIO LOPES DE BRITO REPRESENTADO(A) POR JOAQUINA CORREA DE BRITO, AZUILO CORREA DE BRITO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0908585-24.2010.8.23.0010

APELANTE: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0810019-59.2018.8.23.0010

APELANTE: SIDNEY GOMES PEREIRA

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828464-33.2015.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0106146-49.2005.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ALBERTO ELIONAI RODRIGUES LEITÃO

ADVOGADO: 66A-RR - MARYVALDO BASSAL DE FREIRE

APELADO: ATHUR MACHADO FILHO

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

APELADO: FRANCISCO PAULO LUCENA CABRAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: MARIA TERESA SAENZ SURITA

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824004-95.2018.8.23.0010

APELANTE: DAVID FRANCISCO AZEVEDO PACHECO

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809623-53.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ALCINIRA MAGALHAES MOTA FREITAS

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817346-55.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. B. T. E OUTRO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0916107-05.2010.8.23.0010

APELANTE: JUNIO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824808-63.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: M. C. DE L. A. REPRESENTADO(A) POR M. A. DE L. C.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819170-49.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: NAIARA TAVARES PINTO

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801706-80.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827818-57.2014.8.23.0010

APELANTE: FABIO SILVA SOARES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832450-29.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: MICHELE BALTAZAR DA SILVA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800295-02.2016.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: JAMILI ALVES MEDEIROS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810923-79.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR ANTONIO BRAZ DA SILVA

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

APELADO: LENA GALVAO DA COSTA LEAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0917178-42.2010.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

APELADO: P. G. DE F. R. E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800839-82.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. S. M.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0713463-05.2012.8.23.0010/1

APELANTE: ULISSES MORONI JUNIOR

ADVOGADO: 253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA E OUTRA

APELADO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0833287-50.2015.8.23.0010

APELANTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS SERVINO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828532-80.2015.8.23.0010

APELANTE: EDMILSON MACEDO SOUSA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823614-28.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES E OUTRO

APELADO: RONALDO OLIVEIRA SILVEIRA

ADVOGADO: 650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA