.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000920-72.2018.8.23.0000 a

EMBARGANTE: NILMA LINS DA SILVA MARTINS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829119-34.2017.8.23.0010a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

EMBARGADO: GRASIELE HONORATO DE MORAIS E OUTROS

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000564-43.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA E OUTRA

AGRAVADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000397-26.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

AGRAVADO: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OUTRUOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000310-70.2019.8.23.0000a

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA

ADVOGADO: 857N-RR - GIULIANNY PEREIRA IGNACIO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0724497-40.2013.8.23.0010/1a

AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0822389-41.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA a

APELANTE: A. L. B. R.

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS E OUTRA

APELADO: N. G. DA S. J.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0911616-18.2011.8.23.0010a

APELANTE: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO: 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 82)

APELAÇÃO 0802981-30.2017.8.23.0010a

APELANTE: ASATUR TURISMO LTDA

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800387-24.2018.8.23.0005/1a

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

APELADO: JOHNE ALVES DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819010-92.2016.8.23.0010a

APELANTE: FRANCISCO MIRANDA SOUSA

ADVOGADO: 1193N-RR - PAULO MARCOS LEITAO COSTA E OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRO

APELADO: REJANEA ALVES MACHADO

ADVOGADO: 1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA

APELADO: MARCELO PABLO GUERREIRO HEIDGGER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806155-81.2016.8.23.0010a

APELANTE: ERIVALDO PEREIRA MAIA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0727665-50.2013.8.23.0010a

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR – TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804890-10.2017.8.23.0010a

APELANTE: GABRIEL DE MELLO RODRIGUES

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823565-26.2014.8.23.0010a

APELANTE: ADRICIANO CAVALERI E OUTROS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806982-29.2015.8.23.0010a

APELANTE: AMANDA L BRILHANTE DEEKE

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

TERCEIRO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MP/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0818612-48.2016.8.23.0010a

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO

APELADO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE,

ADVOGADA: 277439N-SP - EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817717-19.2018.8.23.0010a

APELANTE: ANTÔNIO GUETIS FIGUEIRA NOGUEIRA

ADVOGADO: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE

APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0706302-07.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA QQa

APELANTE: M. C. E . LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

APELADO: S. C. DE O. R.

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0713401-28.2013.8.23.0010a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -AMBEV

ADVOGADO: 112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0803074-56.2018.8.23.0010a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800864-52.2017.8.23.0047SEGREDO DE JUSTIÇA a

APELANTE: M. A. P.

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: B. F. DOS S.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

HABEAS CORPUS 9000284-72.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

IMPETRADO/PACIENTE: R. DE C. F.

DEFENSOR PÚBLICO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001878-58.2018.8.23.0000

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO DANIEL MARCELINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: 149354N-SP - DANIEL MARCELINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7110621-74.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: PRETACOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

ADVOGADO: 4336N-RR - NEY BASTOS SOARES JUNIOR E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: ELAINE CRISTINA BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0807123-43.2018.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: RAIMUNDA MOREIRA FREIRES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7122972-79.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: RAIMUNDO HUMBERTO PREIRA NETO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0811588-66.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AQUILES PEREIRA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

EMBARGADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 130N-RR - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816147-32.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: JOSÉ CESAR DE SOUZA FILHO

ADVOGADO: 895N-RR - ALEXANDRE ALONSO PERDIZ E OUTRA

EMBARGADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0905290-76.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE E OUTRO

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTROS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0059902-33.2003.8.23.0010

1º EMBARGANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

2º EMBARGANTE: CIARIBA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADO: 7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS E OUTRA

3º EMBARGANTE: FRANCISCO FLAMARION PORTELA

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 405A-RR -  LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813893-57.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

EMBARGADO: GEORGE CORRÊA AMARO E OUTRA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OTUROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831989-86.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OTUROS

EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0839383-18.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: AGAMENON ROCHA E OUTRO

ADVOGADA: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

EMBARGADO: ARLINDO MELO FILHO

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812526-90.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: IVAN SOUSA MORAIS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815533-61.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

EMBARGADO: JOHN WEILER SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: 768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814316-12.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

EMBARGADO: IVONE CORREIA DE MELO FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0100105-66.2005.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: P DE ALMEIDA COSTA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0135364-88.2006.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: C. C. E C. LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0000921-50.2017.8.23.0000

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: LENIR ALVES DE ALMEIDA E OUTROS

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001614-41.2018.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARACARAÍ

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000753-21.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. M. A. S.

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

AGRAVADO: Z. V. DA S.

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000749-81.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA CRISTOVAO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: ELAINE CRISTINA BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000356-59.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: MARIA DULCEMARA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000139-16.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ERIVAN SILVA

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000161-74.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: MARIA CONSOLATA SOBRAL DE ARAÚJO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000694-33.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ALBERTO CENTENARO NETO

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT E OUTRO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001202-13.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LEILA MARIA HOLANDA DE MAGALHÃES

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000522-91.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: A. R. SIQUEIRA E CIA. LTDA ME

ADVOGADO: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000180-80.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO AYMORÉ FINANCIAMENTOS

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: JANETE FELIX DE LIMA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000503-22.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: YASMINE PAULINO BENAION

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000866-09.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA

AGRAVADO: AFONSO TIAGO PINTO SIMAS E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000272-58.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: HARA E HARA LTDA ME 

ADVOGADO: 1594N-RR - EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000245-75.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FABRICIO LOPES PESSOA DA SILVA

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

AGRAVADO: ALDENIR SANTOS ARAUJO LOIOLA

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0701837-52.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

AGRAVADO: MARLUCIA CORREA JUREWISK

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001597-05.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: ILMA DE ARAÚJO XAUD

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001597-05.2018.8.23.0000/2

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: ILMA DE ARAÚJO XAUD

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0916439-06.2009.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: Q P BEZERRA ME E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0917439-07.2010.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: Q. P. B. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0115227-22.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: CARLITO V SALES

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811050-17.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

AGRAVADO: ARTHUR GUILHERME FERREIRA DE ARAÚJO REPRESENTADO(A) POR BIANCA ALVES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001540-84.2018.8.23.0000/2

AGRAVANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO: 52317N-RJ - ANTONIO VIEIRA SIAS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0915908-17.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DIONÉA VIEIRA HENRIQUE E OUTROS

ADVOGADO: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA

AGRAVADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 130N-RR - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0800421-28.2018.8.23.0060/1

AGRAVANTE: NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS CORREIA E OUTRO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000597-33.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: G. C. DO NASCIMENTO – ME

ADVOGADO: 116B-RR - TARCISIO LAURINDO PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800358-15.2015.8.23.0090/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804651-06.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AGAPITO GOMES DA SILVEIRA JÚNIOR

ADVOGADA: 1115N-RR - BRUNA REGIA ARAÚJO GOMES

AGRAVADO: RAUL DA SILVA LIMA JUNIOR

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0833080-46.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SALVADOR COUTINHO TEIXEIRA

ADVOGADO: 1777N-RR - OZIAS DA SOUZA RODRIGUES JUNIOR

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR ANTONIO BRAZ DA SILVA

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0915788-71.2009.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: J. B. DE C.

ADVOGADA: 126B-RR - DENISE SILVA GOMES E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0903233-51.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

AGRAVADO: LAUDICELIA FIGUEIREDO BATISTA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001315-64.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: ETELVINA XIMENES

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0901876-89.2008.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: K. C. E S. E I. LTDA ME 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9000116-70.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818123-74.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: JAKSON DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 0020777-92.2002.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CONSÓRCIO EP BOA VISTA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801449-70.2014.8.23.0060 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. F. P.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

APELADO: E. M. DE O.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800115-93.2017.8.23.0060QQ

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: ANA CLÁUDIA FARIA CUSTÓDIO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0800125-40.2017.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇA QQ

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: J. D. R.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0828542-90.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELADO: ANA CARLA MOREIRA CIRINO

ADVOGADA: 790N-RR - JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATORA: ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0800118-82.2016.8.23.0060

APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRA

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0000454-03.2001.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: M. Q. DOS S.

ADVOGADO: 310B-RR - IVANIR ADILSON STULP

TERCEIRO: I. A. S. E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712580-24.2013.8.23.0010

APELANTE: ALESSANDRA PEIXOTO SARAIVA

ADVOGADO: 612N-RR - STEPHANIE CARVALHO LEAO

APELADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0834246-21.2015.8.23.0010

APELANTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADO: 65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

APELADO: TIAGO AZEVEDO SENA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808747-35.2015.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: CID JOSÉ DA SILVA FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800384-69.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: FÁTIMA DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820537-45.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. R. M. M. E OUTROS

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

APELADO: N. F. DA S.

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0819399-43.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO: JAMILLY EMANUELE DOS SANTOS SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANA ARAÚJO DOS SANTOS

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0909496-07.2008.8.23.0010

APELANTE: AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA E OUTRO

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800308-16.2016.8.23.0005/1 qq

APELANTE: LEONARDO MARIUSSO

ADVOGADO: 179N-RR - JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS E OUTRA

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0821593-84.2015.8.23.0010qq

APELANTE: UMBERTO DE SOUZA CABRAL

ADVOGADA: 837N-RR - NANNIBIA OLIVEIRA CABRAL

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0102567-93.2005.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO E OTUROS

APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DE MENDES BARROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0819300-44.2015.8.23.0010

APELANTE: EDITE SOARES COELHO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0817949-31.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MICHEL KEITH FREITAS DE LIMA

ADVOGADO: 13534N-GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817562-84.2016.8.23.0010

APELANTE: ROSA DE FATIMA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADA: 5967N-RO - CECILIA SMITH LORENZOM

APELADO: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR-FARES

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0700613-50.2011.8.23.0010

APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO: 452A-RR - MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI

APELADO: VERA LUCIA SOARES SILVA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0808057-98.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: OSIEL RAMALHO DA SILVA

ADVOGADO: 1108N-RR - MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819088-52.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: DHECICA CARDOSO OLIVEIRA

ADVOGADO: 1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0019087-62.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

APELADO: URBANO RAMOS DE BRITO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807482-95.2015.8.23.0010

APELANTE: ALCESTE DE OLIVEIRA DAVI E OUTRO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: HONORATA DIAS GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801704-62.2017.8.23.0047

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: CLEUDIMAGNA DOURADO RIBEIRO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809038-98.2016.8.23.0010

APELANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OTUROS

APELADO: IDALECE DE SOUZA CRUZ BARRETO E OUTRO

ADVOGADO: 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820770-42.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: SBA ENGENHARIA LTDA REPRESENTADO(A) POR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700108-58.2013.8.23.0020

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO: SEBASTIAO BENTES DA SILVA

ADVOGADO : 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826319-04.2015.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0822265-87.2018.8.23.0010 8 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: RONAN SALES FARIAS

ADVOGADA: 403B-RR - CARINA MELO BOTELHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800803-40.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. B. DOS S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801188-59.2018.8.23.0030

APELANTE: JOÃO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824868-41.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

APELADO: K W ABOU HARB ME

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812109-11.2016.8.23.0010

APELANTE: MANOEL ALMEIDA ME-"HOTEL IDEAL"

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0922221-23.2011.8.23.0010

APELANTE: MARIA CICERA GOMES DE LUCAS

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

APELADO: LIA RANDEL COSTA CUNHA E OUTRO

ADVOGADA: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811865-82.2016.8.23.0010

APELANTE: K E RODRIGUES E CIA LTDA ME

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801992-63.2013.8.23.0010

APELANTE: SAID DE FRANCA VIEIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826891-52.2018.8.23.0010 qq

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE SOUSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821467-97.2016.8.23.0010

APELANTE: MARIA SOUSA LIMA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801402-76.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. L. DA S. S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810619-17.2017.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: JANDERSON EDUARDO DE QUEIROZ

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

2º APELANTE/ 1º APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0832202-63.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: OTÁVIO ROCHA MEIRA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805100-32.2015.8.23.0010

APELANTE: SARANDI BUREAU

ADVOGADO: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

APELADO: MARINES DE SOUSA MIRANDA

ADVOGADO: 371N-RR - LUCILEIA CUNHA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0910831-90.2010.8.23.0010

APELANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

APELADO: LAODICEIA DE MELO SANTOS

ADVOGADO: 1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS; DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0836061-53.2015.8.23.0010

APELANTE: ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825151-64.2015.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO MENDES E SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803674-53.2013.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDA EDNA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

APELADO: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULA FILGUEIRAS

ADVOGADO: 688N-RR - LALISE FILGUEIRAS FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821822-44.2015.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: FLEURI MARTINS DAS NEVES

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800210-65.2015.8.23.0005

APELANTE: LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0100784-66.2005.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA REPRESENTADO(A) POR MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: RORAITUR-VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADO: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832250-22.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: ESPÓLIO DE LEONITA ALCIONE CANTANHEDE

ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823316-36.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: KARLLEN MYLENY MARQUES SABINO

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809658-13.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: L. R. M.

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRA

APELADO: P. B. L.

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818967-58.2016.8.23.0010

APELANTE: ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832513-54.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELADO: ELI FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809693-36.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO

ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829988-02.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: HELOISA HELENA ARAUJO JUNGES

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819352-69.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOÃO CARLOS TORRES DA SILVA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815658-92.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: AILTON OLINDO DOS SANTOS

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0802571-69.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOABE GOMES CORREIA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0104043-69.2005.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: IMPORTADORA CELVE LTDA - ME 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800496-90.2018.8.23.0020

APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 28708N-RS - PEDRO TORELLY BASTOS

APELADO: JOSÉ AFONSO FARIAS JUNIOR E OUTRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTROS

APELADO: ADRIANA SOARES MAIA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800759-02.2018.8.23.0060

APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825870-41.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: THALIA PEREIRA BATISTA

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801933-70.2016.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 66493A-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA E OUTRAS

2º APELANTE/ 1º APELADO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0818681-51.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

APELADO: JOAO LUIS SCHWERTNER E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801421-53.2017.8.23.0010

APELANTE: DROGARIA MEGAFARMA LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801732-30.2017.8.23.0047

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VALDIR DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER