.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804278-09.2016.8.23.0010 - a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO 

EMBARGADO: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 

AGRAVO INTERNO 0808141-41.2014.8.23.0010/1 - a

AGRAVANTE: EDSON SILVA CARVALHO E OUTROS

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1738N-TO - SILAS ARAUJO LIMA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL

APELAÇÃO 0833972-57.2015.8.23.0010 - a

APELANTE: SAMUEL MORAES DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000920-72.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: NILMA LINS DA SILVA MARTINS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826584-35.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 504A-RR - EDUARDO CHALFIN

EMBARGADO: EDNO ALVES DE SOUZA-

ADVOGADA: 1510N-RR - SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812192-95.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: MARIA LUIZA DE MOURA CRUZ E OUTRO

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE E OUTROS

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829119-34.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

EMBARGADO: GRASIELE HONORATO DE MORAIS E OUTROS

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000233-61.2019.8.23.0000

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000271-73.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, DIRETORIO REGIONAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: RICARDO GUIMARÃES SILVA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000092-42.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: PLANO DE SAUDE CASSI

ADVOGADA: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA E OUTRA

AGRAVADO: MARIANA REBOUÇAS BENTO E OUTRA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000314-10.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: DANIEL R. SERVICOS LTDA ME (LOCALIZA RENT A CAR)

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

AGRAVADO: NESIC BRASIL S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 169031N-SP - IVAN DE FALCHI JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000564-43.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA E OUTRA

AGRAVADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000397-26.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

AGRAVADO: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OUTRUOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000560-06.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA CELIA CARVALHO DE RAMALHO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000354-89.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSÉ GOMES COSTA

ADVOGADO: 1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO E OUTRO

AGRAVADO: ARIANE SOUSA LIMA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000192-94.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000327-09.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ANA LUZIA MOREIRA MARTINS

ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000310-70.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA

ADVOGADO: 857N-RR - GIULIANNY PEREIRA IGNACIO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000255-22.2019.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: D. A. DA T.

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: D. P. DA T.

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800959-88.2017.8.23.0045/2SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832684-06.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: EMÍLIO BARROSO SALES NETO E OUTROS

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0826807-22.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: MARIA HELENA LIMA CONCEIÇÃO E OUTRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821873-89.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA- COOPEIXE

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0003149-27.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CARLOS FERNANDO SIMOES DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000035-24.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ANTONIA MORENO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000487-32.2015.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: J. L. F. M.

ADVOGADO: 285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0823904-43.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ROBINSON ROMULO PORTELLA 

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0724497-40.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0808502-87.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO HONDA REPRESENTADO(A) POR NELSON PASCHOALOTTO

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO E OUTRA

AGRAVADO: MARCIO DE LIMA CASTELO BRANCO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0902234-35.2010.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: A. DE A. DA S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0911724-81.2010.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: Q. P. B. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0902244-79.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: N DE L AMARAL E OTURO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0912654-02.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0114638-30.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0902252-22.2011.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO GONCALVES REIS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0822389-41.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. B. R.

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS E OUTRA

APELADO: N. G. DA S. J.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815503-55.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: V. M. S. L.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0712805-78.2012.8.23.0010

APELANTE: MARIA CELIA CARVALHO DE RAMALHO

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809017-88.2017.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. P. DE S.

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTRA

APELADO: W. C. DE S. M.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0830587-33.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: AMANDA BLANCO BARBOSA MUNIZ

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0711824-15.2013.8.23.0010 

APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO (BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA)

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: IVAN DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0817734-60.2015.8.23.0010 

APELANTE: AFRANIO MARCO VEBBER

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0909031-90.2011.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO JOSE ALVES BARROS

ADVOGADO: ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 116074N-SP - EVANILDO QUEIROZ FARIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0911616-18.2011.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO: 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Ep. 82)

APELAÇÃO 0802655-07.2016.8.23.0010

APELANTE: GESSYCA MICKAELLY GOMES

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

APELADO: EMISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: 22145N-GO - FABRICIO CÂNDIDO GOMES DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0006632-65.2001.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 354A-RR - GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO

APELADO: MIRAMON PATROCINIO DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820404-37.2016.8.23.0010

APELANTE: SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS

ADVOGADA: 1368N-RR - CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS E OUTRA

APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800055-64.2016.8.23.0090

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806196-19.2014.8.23.0010 

APELANTE: ALFREDO DE PAULA MAIA

ADVOGADA: 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826827-13.2016.8.23.0010

APELANTE: DOMINGOS ACELMO RIBEIRO PAZ

ADVOGADO: 1540N-RR - REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800997-50.2013.8.23.0010 

APELANTE: JEOVANE MARTINS DE ALEXANDRIA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814136-93.2018.8.23.0010 

APELANTE: RODOLFO HENRIQUE FRANÇOIS

ADVOGADO: 1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA E OUTRAS

APELADO: F M FARIAS DE ASSIS ME

ADVOGADA: 738N-RR - MARCIA APARECIDA MOTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827977-97.2014.8.23.0010

APELANTE: MARIA DE NAZARE DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRA

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0802003-82.2019.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: ANTONIO CANDEIRA DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832390-56.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: WALDELIA DAS GRAÇAS B MENDES

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814610-98.2017.8.23.0010 

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825462-50.2018.8.23.0010 

APELANTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUSA

ADVOGADA: 1939N-RR - ANDREIA PEREIRA FREITAS E OUTRA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810614-58.2018.8.23.0010

APELANTE: JOILDO RAMAO PEIXOTO

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: FRANCISCO NIVALDO RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0186968-20.2008.8.23.0010

APELANTE: LUIZ HENRIQUE PACOBAHYBA

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

APELADO: NEUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 368N-RR - JOSE GERVASIO DA CUNHA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801377-97.2018.8.23.0010

APELANTE: ADRIANA VIEIRA SILVA E OUTRA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820393-42.2015.8.23.0010

APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO

ADVOGADO: 90275N-SP - GERALDO HORIKAWA

APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR

ADVOGADO: 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800137-93.2015.8.23.0005

APELANTE: AFRANIO MARCO VEBBER

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTRO

APELADO: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO: 322674N-SP - LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822876-11.2016.8.23.0010

APELANTE: ALUILSON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830799-88.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: ANDRE WU CHHAI E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0835159-03.2015.8.23.0010

APELANTE: WEDNER MOREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO: 1387N-RR - HALISSON FRANCISCO TORRES

APELADO: EDNILCE PEREIRA DE MELO E OUTRO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

APELAÇÃO 0802981-30.2017.8.23.0010

APELANTE: ASATUR TURISMO LTDA

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800387-24.2018.8.23.0005/1

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

APELADO: JOHNE ALVES DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819010-92.2016.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO MIRANDA SOUSA

ADVOGADO: 1193N-RR - PAULO MARCOS LEITAO COSTA E OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRO

APELADO: REJANEA ALVES MACHADO

ADVOGADO: 1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA

APELADO: MARCELO PABLO GUERREIRO HEIDGGER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806155-81.2016.8.23.0010

APELANTE: ERIVALDO PEREIRA MAIA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0727665-50.2013.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR – TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804890-10.2017.8.23.0010

APELANTE: GABRIEL DE MELLO RODRIGUES

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823565-26.2014.8.23.0010

APELANTE: ADRICIANO CAVALERI E OUTROS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806982-29.2015.8.23.0010

APELANTE: AMANDA L BRILHANTE DEEKE

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

TERCEIRO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MP/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0818612-48.2016.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO

APELADO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE,

ADVOGADA: 277439N-SP - EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817717-19.2018.8.23.0010

APELANTE: ANTÔNIO GUETIS FIGUEIRA NOGUEIRA

ADVOGADO: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE

APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0706302-07.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA qq

APELANTE: M. C. E S. LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

APELADO: S. C. DE O. R.

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0912167-95.2011.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: A CASA DO MARIO COMERCIO LTDA ME E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

APELADO: MARIO PORCARO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0713401-28.2013.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -AMBEV

ADVOGADO: 112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0803074-56.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815250-67.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTRO

APELADO: R. L. C. REPRESENTADO(A) POR R. L. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800864-52.2017.8.23.0047SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. P.

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: B. F. DOS S.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811637-10.2016.8.23.0010

APELANTE: A DA SILVA BRANDAO NETO ME

ADVOGADO: 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR

APELADO: ARTHUR GOMES BARRADAS

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800253-33.2018.8.23.0090

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS E OUTRO

APELADO: GILSON MORAIS RODRIGUES

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800417-93.2017.8.23.0005

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

APELADO: LUIS CARLOS ALVES PEREIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA