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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0805161-19.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: NILCEIA ARAÚJO SOARES

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813261-60.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: RICARDO NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000529-83.2019.8.23.0000 -SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: H. V. K.

ADVOGADA: 27431N-SC - ANITA MARIA GRETTER ALOIZI

AGRAVADO: F. J.DE M. K.

ADVOGADO: 27431N-SC - ANITA MARIA GRETTER ALOIZI

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800393-31.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ANA PEREIRA OLIVEIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806158-02.2017.8.23.0010 - *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828716-02.2016.8.23.0010 – SEGREDO DE JUSTIÇA

1ª APELANTE/2ª APELADO: P. P. DE A.

ADVOGADA: 764N-RR - ELIZAMARY SOUZA DE ARAUJO 

2º APELANTE/1ºAPELADA: N. N. DA S.

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ELAINE BIANCHI E JUIZ CONVOCADO LUIS FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0818946-82.2016.8.23.0010 - *MP

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 9646N-AM - JOANY SILLAS PEREIRA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0916450-98.2010.8.23.0010

APELANTE: EBER RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 239838251P-RR - CELSON MARCON

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800685-50.2017.8.23.0005

APELANTE: LEONARDO MARIUSSO

ADVOGADO: 179N-RR - JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824306-61.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: ROSÂNGELA BARBOSA

ADVOGADO: 1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0000285-85.2013.8.23.0045

APELANTE: ANDREZA TRAJANO DE SOUZA

ADVOGADA: 736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0009228-22.2001.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - Z RONDINELLI (SUB) SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: ISRAEL BABORA E OUTROS

PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806312-25.2014.8.23.0010

APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0716993-17.2012.8.23.0010 - *MP

APELANTE: DANIEL GIANLUPPI E OUTRO

ADVOGADA: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807975-72.2015.8.23.0010

APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADA: 270219N-SP - KAREN BADARO VIERO E OUTROS

APELADO: CIBELE DANTAS DAMASCENO

ADVOGADO: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818334-47.2016.8.23.0010

APELANTE: ROSIMARY RODRIGUES BARRETO DA SILVA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821412-78.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ISRAEL LIMA DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812202-71.2016.8.23.0010

APELANTE: TONY CLAUDIO VALE LIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO

APELADO: CLOTILDE LIMA SIQUEIRA

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA.TÂNIA VASCONCELOS E DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0810325-62.2017.8.23.0010

APELANTE: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0811124-42.2016.8.23.0010

APELANTE: EDVALDO MOURA DE SOUZA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: TÚLIO MAGALHÃES DA SILVA

ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801185-07.2018.8.23.0030

APELANTE: LUZIVANIA DE FIGUEIREDO SIMÃO E OUTRO

ADVOGADA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811260-05.2017.8.23.0010/2

1º APELANTE/2º APELADO: CLEIDE MARIA MOURA PRATA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE  E OUTROS

2º APELANTE/1º APELADO: HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA

ADVOGADO: 8667N-CE - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801160-63.2014.8.23.0020- SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. E S. N.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO: M. DA S. A.

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825211-03.2016.8.23.0010

APELANTE: ANDRÉ LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ADVOGADA: 1358N-RR - ROSIANE MARIA OLIVEIRA GOMES E OUTRO

APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

ADVOGADO: 29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825764-21.2014.8.23.0010

APELANTE: MARLETE DOS ANJOS SOUZA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

APELADO: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 409A-RR - GISELE SAMPAIO FERNANDES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL

APELAÇÃO 0801189-44.2018.8.23.0030

APELANTE: PAULO SOARES FERREIRA

ADVOGADA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA