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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814932-55.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

EMBARGADO: OVERLENE FRANCISCA LOIOLA

ADVOGADO: 8168N-AM - LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001880-28.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 147513N-SP - FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0907728-41.2011.8.23.0010

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE MAIA FIDELIS

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA e OUTRO

EMBARGADO: GILBERTO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

EMBARGADO: MAFRE AUTOMAIS GOLD SEGUROS

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818355-23.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

EMBARGADO: BOA VISTA MINERACAO LTDA.

ADVOGADO:285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO9001479-29.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: SAKIE ODASHIRO

PROCURADOR: 3808N-AM - JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA

EMBARGADOBANCO DA AMAZÔNIA S.A

ADVOGADO:1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807882-12.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ENOS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO9000480-42.2019.8.23.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

AGRAVANTE: F. A. M. K. L.S

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTROS

AGRAVADO: E. DE S. M. L. E OUTROS

ADVOGADO: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA; DESA. ELAINE BIANCHI E DES. JEFFERSON FERNANDES.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000286-42.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

AGRAVADO:PAULA BESERRA SOARES

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000336-68.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO:CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES JURITY LTDA

ADVOGADO787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001209-05.2018.8.23.0000*MP

AGRAVANTE: JM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS

ADVOGADO: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

AGRAVADO:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7142282-86.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CELINA F DA SILVA MENDONCA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002788-78.2017.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832909-26.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: LEOLENE LARANJEIRA FRANCELINO

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808405-87.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: IRENE WERLANG E OUTRO

ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811350-47.2016.8.23.0010/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

AGRAVANTE: A. R. M. C. representado(a) por M. G. DE M.

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

AGRAVADO: R. E. P. C.

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0722635-34.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADOMANOEL SERGIO OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827994-65.2016.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: ISABELE DE JESUS CALHEIROS E OUTRO

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807938-45.2015.8.23.0010

APELANTE: ICARO VIAGENS e TURISMOS

ADVOGADO: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

APELADO: LUCAS MAIA SALES E OUTROS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0710682-10.2012.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

APELADO: RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0700529-18.2013.8.23.0030

APELANTE: ANDRE DI MANSO

ADVOGADO: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804628-94.2016.8.23.0010 * MP

APELANTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1473N-RR - ALVARO DIEGO OLIVEIRA REIS E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0835677-27.2014.8.23.0010/1 * MP

APELANTE: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244A-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818761-78.2015.8.23.0010

APELANTE: JUAREZ VENDRUSCOLO

ADVOGADO: 65913N-RS - MÁRCIO CARDOSO WEILER

APELADO: RS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - ME

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801405-31.2019.8.23.0010 – SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

APELANTE: S. S. B.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO E OUTRO

APELADO: DIVISÃO DE PROTEÇÃO - TJRR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0000034-79.2012.8.23.0020/1

APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO: 688170291P-RR - JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS

APELADO: LUIS ARTURO ULLOA PERES

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET–2ª TURMA

APELAÇÃO 0814125-69.2015.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDA ARLEIDE VIEIRA SILVA

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 7629N-SC - SERGIO SCHULZE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET–2ª TURMA

APELAÇÃO 0000428-92.2014.8.23.0060

APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO: 688170291P-RR - JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS

APELADO: JOSÉ ZAMBONIN

ADVOGADO: PARTE SE ADVOGADO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET–2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800844-90.2015.8.23.0060

RECORRENTE: EDITORA POSITIVO LTDA

ADVOGADO: 14731N-PR - LUIZ CARLOS CALDAS

RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

ADVOGADO: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO0824500-27.2018.8.23.0010* MP

JUÍZO RECORRENTE :JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

RECORRIDO: ANA PAULA REBOUÇAS REGO

ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTROS

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA