.

AGRAVO INTERNO 0811072-75.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

AGRAVADO: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0908700-16.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ME

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0152840-08.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: CARMELITA SILVA DE LIMA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001810-04.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: SUMI EDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0911534-55.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: COMERCIAL DEUS E GRANDE ME E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002930-82.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: R MUNIZ DE SOUZA ME

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0002932-52.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: ICLEIA CASTRO EDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7101308-36.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: N. H. VEICULOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7159525-09.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: J.R.S. MOURA - ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7107578-42.2009.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: R. DOS S. C. E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7112114-62.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: LAURO FORTES CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7102075-74.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: FRANCISCO M DA SILVA COM VAREJISTA DE PEÇAS ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7108038-63.2008.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: M. P. M.

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7113283-84.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: INFORMALL SERVICE - SERV. DE INF. E EMPREENDIMENTOS LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7119638-13.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: MARZILIO JOSE DE MOURA MARTINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7121443-98.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: JOSE NONATO RODRIGUES COELHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7127522-35.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CERAMICA LOGUS IND COM EMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7157264-71.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: ASTEMAQ - COM E REPRESENTAÇÃO LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7120625-49.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: MARILIA VIANA CAMARA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100305-51.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: VERTIGE ENGENHARIA LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7127519-80.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: MARTILANO ANICETO SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7142232-60.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: J A DA COSTA BARROS ME

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0002941-14.2017.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROs

AGRAVADO: V. P. DE M.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7115426-80.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: MARCIO DE SOUZA BINDA e outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7107486-64.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: F CARLITO DOS SANTOS E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7157457-86.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: A. R. DE LIMA - ME

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7122007-77.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: PAULO MIGUEL MARCHIORO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7157586-91.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: BESSA E BESSA LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7120646-98.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: CRISTÓVÃO MORAES CUNHA FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809169-73.2016.8.23.0010

APELANTE: AFRANIO MARCO VEBBER

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

APELADO: TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA

ADVOGADA: 54018N-RS - GABRIELA VITIELLO WINK

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0832599-25.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

APELADO: GIOVANI EVELIM COEHO

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803421-89.2018.8.23.0010

APELANTE: CALUX COMERCIAL LTDA EPP

ADVOGADO: 301523N-SP - HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ E OUTRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832030-24.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

APELADO: JOSE AURELIO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADA: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832872-33.2016.8.23.0010

APELANTE: LEIA ALVES DA SILVA FONTOURA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

APELADO: LOJAS PERIN LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA