.

EMBARGOS DE DECLAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0831317-44.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: JOEL ALFREDO DA SILVA IKEDA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0815371-95.2018.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: ROSEMAR DA SILVA CONSTANTINO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0912843-77.2010.8.23.0010/1

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

EMBARGADO: LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827166-40.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: LEONICE DA COSTA DIAS

ADVOGADO: 505N-RR - CLAYBSON CESAR BAIA ALCANTARA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0919153-02.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: PAULO CESAR NASCIMENTO CARDOSO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO: BANCO REAL ABN AMRO – AYMORE FINANCIAMENTO

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001569-37.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: MARILENE VIRIATO DA SILVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001813-63.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: DETRAN/RR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

ADVOGADO: 509392382P-RR - VITAL LEAL LEITE

AGRAVADO: JANAÍNA DEBASTIANI

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000265-66.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CAZARÃO MÓVEIS E AMBIENTE LTDA-ME E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002158-22.2017.8.23.0000

AGRAVANTE: NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA

ADVOGADO:1567N-RR - ELIAS SANTOS CHAGAS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000898-14.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: SAMIR DE CASTRO HATEM

ADVOGADO: 31718N-DF - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001591-95.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1864N-RR - PAULO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100110-42.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

ADVOGADA: 880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000087-13.2018.8.23.0000/2

AGRAVANTE: JOQUIM PEDRO DE SOUZA - ME

ADVOGADA: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9001359-83.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CONSTRUTORA PARAMETRO LTDA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817484-90.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: TORRE COMUNICAÇÃO LTDA – ME

ADVOGADO: 108652N-MG - LEONARDO COELHO FILIZOLA

AGRAVADO: RORAIMA GARDEN SHOPPING

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0160480-62.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: MARGARETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0922023-20.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: RAIMUNDA LOURDES FARIAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0159603-25.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: J C BARRA MENEZES - ME

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0922263-09.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0009096-62.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: MECIDIO VIANA BEZERRA – ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001345-02.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ARNALDO BEZERRA DE ARAUJO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001317-34.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: G. A. R.

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001341-62.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ANANIAS MOREIRA COSTA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001487-06.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; DES. MOZARILDO CAVALCANTI; E JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 9001409-12.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: JOSUÉ ALVES LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001403-05.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: A. B. – B. T. C. E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0832738-69.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: VANGELA FERNANDES DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000762-17.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: PAULO CESAR AMARAL DE FARIAS

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: RIANE DE DEUS LIMA

ADVOGADO: 812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO INTERNO 9001346-84.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ARAUJO E MARTINS LTDA - ME

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001328-63.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: FELIX E SOUZA LTDA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001340-77.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ANANIAS MOREIRA COSTA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000159-07.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 31034A-PR - SERGIO SCHULZE

AGRAVADO: ELIEZER ALAN RAMOS MARCOLINO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0919773-13.2010.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: VERONICA MARIA BATISTA NOGUEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0920938-96.2010.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: ALBERTO FERNANDES DE SOUSA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800613-18.2017.8.23.0020 *MP

APELANTE: CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800115-93.2017.8.23.0060 (Qualificado)

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: ANA CLÁUDIA FARIA CUSTÓDIO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800125-40.2017.8.23.0060 SEGREDO DE JUSTIÇA (Qualificado)

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: J.D.R.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821593-84.2015.8.23.0010 (Qualificado)

APELANTE: UMBERTO DE SOUZA CABRAL

ADVOGADO: 837N-RR - NANNIBIA OLIVEIRA CABRAL

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810427-84.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: M. DE L. A. DA S.

ADVOGADO: 989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833627-57.2016.8.23.0010

APELANTE: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803133-78.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: CYNTIA MOTA E SILVA

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818407-19.2016.8.23.0010

APELANTE: DETRAN/RR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

PROCURADORA: 713893262P-RR - SANDRA CRISTINA MENDES

APELADO: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

ADVOGADO: 401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818353-53.2016.8.23.0010

APELANTE: SOLANGE CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816103-47.2016.8.23.0010

APELANTE: GLEICYANNE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801947-20.2017.8.23.0010

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA REPRESENTADO(A) POR SUELI MORAES DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0901333-33.2011.8.23.0010/1

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MORAES PESSOA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0831151-80.2015.8.23.0010

APELANTE: ARLETE MACHADO ALVES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301P-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0711273-35.2013.8.23.0010

APELANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 21415N-PE - JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

APELADO: ANDRE HENRIQUE AGRIZZI

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0727745-48.2012.8.23.0010

APELANTE: PAULO DAVID DOS SANTOS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830411-88.2016.8.23.0010

APELANTE: EURISVANIA LIMA DA SILVA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803585-25.2016.8.23.0010

1º APELANTE/2º APELADO: LIRA, BALBINO & FONSECA, ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADA: 1516N-RR - MARIA NAZARÉ SANTOS FERREIRA

2º APELANTE/1º APELADO: REINALDO MALHEIROS RESENDE

ADVOGADO: 1170N-RR - RONILSON MOURA CAVALCANTE E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0718377-15.2012.8.23.0010

APELANTE: THALITA DISTRIBUIDORA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

APELADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 15311N-RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET E OUTROS

APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT´ROIOS NÃO PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA ( FUNDO")

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830613-02.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELANTE: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

ADVOGADA: 1362N-RR - LÚCIA DE FATIMA DE SOUZA RESPLANDES

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 53588N-RJ - EDUARDO CHALFIN E OUTRO

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802523-47.2016.8.23.0010

APELANTE: CVC VIAGENS E TURISMOS

ADVOGADO: 117417N-SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

APELADO: NATALIA DE CASTRO LOPES XAUD E OUTRO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826767-06.2017.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: SIMAO LUNIERE GONÇALVES

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818419-33.2016.8.23.0010

APELANTE: BRUNA PINHEIRO DE SOUSA E OUTRO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

APELADO: IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 66A-RR - MARYVALDO BASSAL DE FREIRE E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804537-04.2016.8.23.0010

APELANTE: PERCI MORAES

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRA

APELADO: RAIMUNDO CAMELO CORREA

ADVOGADA: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800443-57.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: MARCOS KATRIELL SIMON

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800341-35.2018.8.23.0005/1

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ALESSANDRO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822389-41.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. B. R.

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS E OUTRO

APELADO: N. G. DA S. J.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800365-63.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ELCY DE SOUZA LEAL

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800701-04.2015.8.23.0060

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

APELADO: ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0706874-94.2012.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: K W ABOU HARB ME

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818377-47.2017.8.23.0010

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA - STIU/RR

ADVOGADO: 641N-RR - FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA E OUTRO

APELADO: MOZAR MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO: 1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814303-13.2018.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: MATHEUS FARCANHA DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820062-26.2016.8.23.0010

APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO

APELADO: ATACADAO S.A

ADVOGADO: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA E OUTRA

APELADO: INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800308-16.2016.8.23.0005/1

APELANTE: LEONARDO MARIUSSO

ADVOGADO: 179N-RR - JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0814370-17.2014.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: MARCIO OLAVO BALBINO

ADVOGADO: 739N-RR - EDSON GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0809714-12.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: FERNANDA DO VALE SOARES

ADVOGADO: 1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0829256-79.2018.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: FRANCISCO COSTA GUIMARAES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0804276-39.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. F. DA S.

ADVOGADO: 1265N-RR - TÂNIA MARIA DOS SANTOS SOUSA

APELADO: A. A. F.

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800092-91.2016.8.23.0090

APELANTE: ROBSON GOMES

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DO BONFIM

PROCURADOR: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0726250-66.2012.8.23.0010

APELANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCH; E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0829950-87.2014.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: SORAIA RIBEIRO SILVA MEDEIROS

ADVOGADO: 709N-RR - TASSYO MOREIRA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0726748-65.2012.8.23.0010

APELANTE: WALTER VOGEL

ADVOGADO: 118A-RR - GERALDO JOÃO DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0813228-07.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO: EDUVALDO ALCÂNTARA DA SILVA

ADVOGADO: 1243N-RR - INGRID REGIELLI MENEZES SEIBERLICK

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808512-97.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818754-86.2015.8.23.0010

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 7629N-SC - SERGIO SCHULZE

APELADO: MARIA DE FATIMA CUNHA DA CRUZ

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0715648-79.2013.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: EDIVALDO PACHECO DOS SANTOS

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0836768-21.2015.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO

APELADO: OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS

ADVOGADA: 371B-RR - ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ANDRADE

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0813740-58.2014.8.23.0010

APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

APELADO: TELVIA SANTIAGO GUEDES

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES (ADVOGADO); E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0825784-41.2016.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: PARQUE CEMITÉRIO CAMPO DA SAUDADE

ADVOGADO: 1580N-RR - TATIANY CARDOSO RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813846-83.2015.8.23.0010

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR LUZIA NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: ANTONIO ONEILDO FERREIRA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818062-19.2017.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO VANDENILDO DE QUEIROZ E OUTRO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: MARTA MARIA DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO: 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823450-97.2017.8.23.0010

APELANTE: PATRICIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADA: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES E OUTRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806452-88.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: LEVINO ALVES FERREIRA

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800434-51.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSE NELSON SILVA ALMEIDA

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0809966-20.2014.8.23.0010

APELANTE: DANIEL VIANA SOARES

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

APELADO: EDIO VIEIRA LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819300-44.2015.8.23.0010

APELANTE: EDITE SOARES COELHO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0801879-41.2015.8.23.0010 (Qualificado)

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA

ADVOGADA: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0725042-47.2012.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO CLOVES ALVES FERREIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 3881N-AM - ANNE CLICIA ALVES DA SILVA GUILHERME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0806713-19.2017.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: RAIMUNDO CLAUDIO DE FREITAS

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819391-66.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: FRANCISCO ALVES DA COSTA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINOE OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0725589-53.2013.8.23.0010

APELANTE/APELADO: GLAUCON DANIEL DAROS DOS SANTOS

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

APELANTE/APELADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 514879421P-RR - NELSON BRAZ DO SANTOS JÚNIOR E OUTRO

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: FIAT AUTOMOVEIS S/A

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0812213-71.2014.8.23.0010

APELANTE: CELILIA KAZUMI YAMASHITA E OUTRO

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

APELANTE: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

APELADO: EDICELIA PASSOS AMORIM E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804927-08.2015.8.23.0010

APELANTE: DJALMA DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: 504A-RR - EDUARDO CHALFIN

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0907982-14.2011.8.23.0010

APELANTE: ROGERIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 86844N-MG - ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800506-75.2016.8.23.0030

APELANTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

ADVOGADO: OAB 1721N-RR - RODOLFO FERNANDES TAVARES

APELADO: CARLEIDE DE SOUZA COSTA

ADVOGADO: 1041N-RR - JARDEL SOUZA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811321-94.2016.8.23.0010

APELANTE: IVANILDE SOUZA COELHO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA