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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7137622-68.2014.8.23.0010/1

EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO: 5150N-AM - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃOAPELAÇÃO 0828987-11.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

APELADO: PEDRO SOUZA EDUARDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804278-09.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

EMBARGADO: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001878-58.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTROS

AGRAVADO: DANIEL MARCELINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: 149354N-SP - DANIEL MARCELINO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001149-32.2018.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. O. E OUTRO

ADVOGADO: 36138N-SC - CAIO PERRONE MARQUES

AGRAVADO: E. S. O.

ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

AGRAVADO: C. M. O.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000826-27.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 214B-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA E OUTRO

AGRAVADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100805-93.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MARCIO PINTO DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0909173-65.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: A.A NUNE DE OLIVEIRA ME - CENTRO DOS COSMÉTICOS E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0916425-22.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: NUBIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0903333-06.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: S.F.ALVES RIBEIRO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001365-90.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: MONTANA IMP E EXP LTDA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0816164-05.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: LUCIANO ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 1402N-RR - HERICK FEIJO MENDES E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0815416-70.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: LECCA CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA

AGRAVADO: FABIANO DE CARVALHO AFFONSO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808388-17.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOSÉ LEITÃO DE SOUZA

ADVOGADA: 1282N-RR - ALINNE PEREIRA LEITÃO E OUTROS

AGRAVADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0806280-49.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000183-35.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0701236-46.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ANDRE SAYMON CAVALCANTE FEITOSA E OUTRO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

AGRAVADO: WANDERLEY MESQUITA & FERREIRA S/C LTDA (HOSPITAL DA MULHER)

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0815302-97.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: MAURÍCIO ANTONIO ANTUNES

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801355-39.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FRANCEILDO CADETE DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCA CADETE DA SILVA

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTROS

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001319-04.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ADRIANO ALMEIDA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0803411-79.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A

ADVOGADO: 309115A-SP - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818301-86.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOSILDO DE OLIVEIRA LIRA

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0107555-60.2005.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: D. X. DA C.

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820620-95.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ELIZABETH CAROLINE LUZ DA SILVA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001360-68.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: G5 AGROPECUARIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001390-06.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: ANDRE RAUF BATISTA CAMPOS E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800399-38.2018.8.23.0005/1

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800421-96.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: DOMINGOS NUNES DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800619-36.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: YZES THEYLLA MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820641-42.2014.8.23.0010

APELANTE: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADA: 287B-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

APELADO: AMANDA ALVES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARIA LUZINEIDE ALVES BEZERRA E OUTROS

ADVOGADO: 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800413-22.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: BÁRBARA SOUSA MOREIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800343-05.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: SALATIEL OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811023-39.2015.8.23.0010

APELANTE: NERLI DE FARIA ALBERNAZ

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0709728-27.2013.8.23.0010

APELANTE: LEIDIMAR ARAUJO SAMPAIO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: ANTONIO SEVERINO LOBATO E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800418-44.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: CLEUCIANE SILVA FARIAS

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800436-65.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ELLEN SOBRAL SANTOS

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800610-74.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800416-74.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: FELIPE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826538-46.2017.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

APELADO: ANTONIO JORGE AFONSO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813630-25.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301P-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

APELADO: ADRIANA FARIAS FIGUEREDO E OUTRO

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800376-92.2018.8.23.0005/1

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: JARDEL ADRIANO HOLZ

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801732-30.2017.8.23.0047

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VALDIR DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814323-04.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ALAN RODRIGUES FRANÇA

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800385-54.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: DOMINGAS SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800620-21.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: MOISES PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800478-17.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: JOSINALDO DIAS DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800220-64.2015.8.23.0020

RECORRENTE: VALDECY ALVES DE BASTOS

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. MOZARILDO CAVALCANTI