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HABEAS CORPUS 9000115-22.2018.8.23.0000 *MP

PACIENTE: CHRISLANY DA SILVA LIMA

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

RELATOR:DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AÇÃO RESCISÓRIA 9000648-78.2018.8.23.0000

AUTOR: CONCESSIONÁRIA MURANO VEÍCULOS

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RÉU: WILSON VIANA LOBO

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002554-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ANTONIO ERNANDE SILVA

ADVOGADO: DULCEMARY CARDOSO DA SILVA – OAB/RR Nº 306-B

EMBARGADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA – OAB/RR Nº 451-A

RELATOR DESIGNADO: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725420-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ELIETE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A e Outros

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001353-76.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264A-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: GLEYDIANE RARRIS DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0916775-73.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0800349-12.2018.8.23.0005/2

AGRAVANTE: JOSENIRA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001052-32.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000678-16.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADA: 189458N-RJ - MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001598-87.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ELETRON WATTS SERVICO E OUTRO

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

AGRAVADO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADA: 70162487P-RJ - MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001747-83.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ANA PAULA ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO E OUTRA

AGRAVADO: CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001732-17.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: J CASTRO EDA –ME

ADVOGADA: 240B-RR - SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI

AGRAVADO: ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001725-25.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ALEXANDRE APARECIDO VALENTIM

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

AGRAVADO: NOVOZAYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA.

ADVOGADA: 54140N-RS - MELISSA CADORE MAFALDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001141-55.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: OAB 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833597-56.2015.8.23.0010

APELANTE: LANEVAL VIEIRA DE ARAÚJO

ADVOGADO: 1352N-RR - WANG LIU GONZAGA THOMAS DA SILVA E OUTRO

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0828590-15.2017.8.23.0010

APELANTE: ELZA DE AMORIM FREITAS

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703430-87.2011.8.23.0010

APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA PENTEADO DUARTE

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.722872-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA TERESA SAENZ SURITA

ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833079-66.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: JANE DA SILVA AMORIM

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRO

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832239-90.2014.8.23.0010

APELANTE: ERALDO FERREIRA LIMA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: JORNAL RORAIMA HOJE (EDITORA ZENITE)

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0805271-52.2016.8.23.0010

1º APELANTE/2º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

2º APELANTE/1º APELADO: RAMIRO TASCA

ADVOGADA: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826584-35.2017.8.23.0010

APELANTE: EDNO ALVES DE SOUZA-

ADVOGADA: 1510N-RR - SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR E OUTRA

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 504A-RR - EDUARDO CHALFIN

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806403-13.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. DOS S. P.

DEFENSORA PÚBLICA: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

APELADO: H. M. DE C. P.

ADVOGADA: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824066-72.2017.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE: J. M. P. J. REPRESENTADO(A) POR E. B. P. J., B. N. J.

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADOS: AMBOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819346-62.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: BRUNO EMMANUEL DA SILVA MELO

TERCEIRO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADO: 65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818819-47.2016.8.23.0010

1º APELANTE: ANGEL PROMOCAO EMPRESARIAL LTDA ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ RUBENS BENTO

ADVOGADO: 36203N-DF - ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM

2º APELANTE: ART MINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAIS LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR JOÃO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800129-67.2016.8.23.0010

APELANTE: ARUANA SEGUROS S.A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: GRACILENE CIPRIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814900-84.2015.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELANTE: FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

APELADO: MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

ADVOGADA: 466N-RR - HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831818-32.2016.8.23.0010

APELANTE: LUIZ WANDERLAN LEITE PEREIRA SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

APELADO: TV IMPERIAL DE COMUNICACAO - BOA VISTA - CANAL 6 (RECORD)

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0083244-39.2004.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA E OUTRO

APELANTE: VISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

PROCURADOR: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822234-67.2018.8.23.0010

1º APELANTE/2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

2º APELANTE/1º APELADO: CICERA TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0184996-15.2008.8.23.0010

APELANTE: CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

ADVOGADA: 286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO

APELADO: PROMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800138-10.2017.8.23.0005

APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

APELADO: FREDSON FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0915603-96.2010.8.23.0010

APELANTE: DIOMARIA QUADROS ROSA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI