.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0819762-93.2018.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: CLEICE GUEDES DA Câmara Cível_Sessão 8ª_14.03.2019PAIXÃO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0727206-48.2013.8.23.0010/1

EMBARANTE: MARIA DE LOURDES DA CUNHA E SILVA

ADVOGADO: 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: JORGE LUIZ OLIVEIRA GOMES

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818067-07.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: DANIANE DA SILVA RIBEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000611-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

EMBARGADO: EDILSON MOREIRA DE FREITAS

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.816517-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS DE TURISMO ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS LTDA – ME

ADVOGADO: LAIRTO ESTEVÃO – OAB/RR Nº 946

EMBARGADA: IZABEL FERNANDES REIS

ADVOGADAS: RENATA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833148-64.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: POSTAL SAÚDE

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

EMBARGADO: RAIMUNDA DOS SANTOS MOTA

ADVOGADA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0828424-51.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: VALESKA CRISTIANE DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA METSELAAR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813675-92.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: PEDRO NUNES FERRAZ DA SILVA

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

EMBARGADO: IANNE LOBO BRANDAO

ADVOGADA: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813205-27.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSE PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO: 51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO E OUTRO

APELADO: RAFAEL ANSELMO MOREIRA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0920063-92.2011.8.23.0010

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

EMBARGADO: TERCY MARIA NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000141-20.2018.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: BRUNO DE OLIVEIRA FABRI

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E PUTRP

SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0803946-42.2016.8.23.0010

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001155-39.2018.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001555-53.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000919-87.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

AGRAVADO: MARIA ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001206-50.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: EMERSON FELISBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001448-09.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCILENE NEGREIRO SANTANA E OUTRO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

AGRAVADO: ELIANA DE OLIVEIRA GAMA E OUTRO

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000082-95.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: KISSIA SOUSA DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000654-85.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001336-40.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ROSALINA PINTO SILVA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800390-76.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

AGRAVADO: NOENICE BENTO DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7103722-89.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ELLEN CAROLINE SILVA LIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0915767-95.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: J DE ALCANTARA L VIANA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0725227-85.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MURIEL REGINA CAIGARO

ADVOGADA: 738N-RR - MARCIA APARECIDA MOTA E OUTROS

AGRAVADO: FLAVIA ROBERTA MIONI

ADVOGADA: 800N-RR - YONARA CARLA PINHO DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001603-12.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: A. F. F. DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: DEEP-TRATORPECAS COM. E REP. LTDA

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0819018-35.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ALZILENE PINTO DOS SANTOS

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

AGRAVADO: MARLENE SOARES PEREIRA DE ANDRADE DE CARVALHO

ADVOGADA: 1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0912204-25.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

DEFENSORIA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0831824-68.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: MARIANA PEREIRA VIANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001322-56.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: BARROS E BARROS LTDA EPP

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825642-37.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0911674-89.2009.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001316-49.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: OBERDAN SUTERIO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001344-17.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: FRANCIANY BAIA DE AGUIAR E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001321-71.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: ANILSON PEDRO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0820589-75.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DOUGLAS BEZERRA MINOTTO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7101220-76.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: DOROTEIA VILAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804497-85.2017.8.23.0010

APELANTE: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

APELADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 48312609P-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER E SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830080-72.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURAÇÃO: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: SIMONE ZAMPERETE OLIVEIRA

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803179-33.2018.8.23.0010

APELANTE: H M SILVA ME E OUTRO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830974-48.2017.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO/APELANTE: GLENISSON MORA DE ARAUJO

ADVOGADO: 677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831279-03.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO E OUTROS

APELADO: ANTONIO LOPEZ DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0816147-32.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ CESAR DE SOUZA FILHO

ADVOGADO: 895N-RR - ALEXANDRE ALONSO PERDIZ E OUTRO

APELADO: FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDES DA AMAZONIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0807189-57.2017.8.23.0010

APELANTE: ADERLEY CARNEIRO GUEDES

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 671622072P-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0816189-18.2016.8.23.0010

APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

APELADO: MATHEUS PEREIRA CAVALCANTI E OUTRO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809827-29.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MARCOS ROGERIO DO CARMO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831335-02.2016.8.23.0010

APELANTE: FABRICIO ANDRADE CARVALHO

ADVOGADO: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 314P-RR - CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804128-91.2017.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: H. D.

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: L. E. O. C. REPRESENTADO(A) POR A. O. C.

ADVOGADO: 1286N-RR - FABIANO VASCONCELOS BRAZ

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0807761-47.2016.8.23.0010

APELANTE: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

APELADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 48312609P-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER E SILVA E OUTRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800115-93.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: ANA CLÁUDIA FARIA CUSTÓDIO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0911805-64.2009.8.23.0010

APELANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

APELADO: ELINAN DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: 456N-RR - JUBERLI GENTIL PEIXOTO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804431-13.2014.8.23.0010

APELANTE: IGREJA DA PAZ

ADVOGADO: 1618N-RR - BIANCA ALVES DE LIMA

APELADO: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTI

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828987-11.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

APELADO: PEDRO SOUZA EDUARDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800125-40.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: JIRLENE DENIS RAMOS

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821593-84.2015.8.23.0010

APELANTE: UMBERTO DE SOUZA CABRAL

ADVOGADA: 837N-RR - NANNIBIA OLIVEIRA CABRAL

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.905290-1 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JORCI MENDES DE ALMEIDA

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 749

2ª APELANTE: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE

ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA – OAB/DF Nº 15978 E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810557-74.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: CLAUDECY SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808716-10.2018.8.23.0010

APELANTE: ADRIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0723217-34.2013.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: OZIELITA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815690-97.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: VANILSON TRINDADE NETO

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806919-38.2014.8.23.0010

APELANTE: CLAUDETE BATISTA PEREIRA

ADVOGADA: 668N-RR - ANA CAROLINE SEQUEIRA SILVA RIVERO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830909-53.2017.8.23.0010

APELANTE: ROSELLY CRSITINA DE SOUZA CRUZ

ADVOGADA: 13534N-GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815289-98.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: CELESTINA ELZA KAITAN

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801865-52.2018.8.23.0010

APELANTE: ALINY ALESSANDRA GOMES OLIVEIRA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814836-11.2014.8.23.0010

APELANTE: ABIMAEL VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816380-92.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: PEDRO MAXSON DE ALMEIDA FREIRE

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809639-70.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: WLEIDIODCYMARY MARLENE PIERRE FILHA LEVEL DA CUNHA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809246-82.2016.8.23.0010

APELANTE: DENISSE VIANA DA SILVA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819711-19.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: ANTONIA ELIANIA ALVES BONFIM

ADVOGADO: 1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809472-19.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: NATANAEL DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828773-83.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819458-31.2017.8.23.0010

APELANTE: EDILSON CRUZ ARAUJO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0831260-60.2016.8.23.0010

APELANTE: C G DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812730-71.2017.8.23.0010

APELANTE: RAMOM DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO E OUTRA

APELADO: JH SOCIETY

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830770-38.2016.8.23.0010

APELANTE: LEONIDAS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829426-22.2016.8.23.0010

APELANTE: ANGELICA DE SOUZA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0701312-07.2012.8.23.0010

APELANTE: ESPOLIO DE JAMES ARAUJO DE CARVALHO

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 352N-RR - STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0006086-10.2001.8.23.0010

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 72B-RR - JOSIMAR SANTOS BATISTA E OUTROS

APELADO: FRANCISCO SALISMA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0709648-63.2013.8.23.0010

APELANTE: BEATRIZ QUEIROZ FELIX E OUTRO

ADVOGADO: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

APELADO: PREMOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ADVOGADO: 221B-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832403-21.2015.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. P. F.

ADVOGADO: 1252N-RR - RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO E OUTRO

APELADO: J. DA C. M.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800642-06.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: RAILDO DA SILVA ARAUJO E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703182-87.2012.8.23.0010/1

APELANTE: MANAUS AUTOCENTER LTDA

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

APELADO: BANCO FINASA BMC S/A - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A E OUTRO

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0809346-03.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: GILMAR DA SILVA GALVÃO

ADVOGADA: 1589N-RR - RENATA SOUZA DA ROCHA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804100-94.2015.8.23.0010

APELANTE: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

APELADO: IZABEL FERREIRA SOUSA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0801792-17.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSE CLEITON FERREIRA LEITAO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815676-84.2015.8.23.0010

APELANTE: MIRIAN CALDAS DE ASSIS

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829439-84.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: M. R. C DE M. REPRESENTADO(A) POR A. C. DE S.

ADVOGADO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814652-16.2018.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BEZERRA E OUTRO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

APELADO: NICLEMAR MELO COUTINHO

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0814627-37.2017.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: JORDANIA PAIVA SILVA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RECORRIDO: NÚBIA CUNHA DE MATOS

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA