.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7102280-35.2010.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

EMBARGADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7134196-14.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

EMBARGADO: CLARISSA LOPES AZEVEDO ME

ADVOGADA: 412A-RR - IVONEI DARCI STULP

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825945-85.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JECIANY SANTANA DA LUZ

ADVOGADA: 13534N-GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815533-61.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

EMBARGADO: JOHN WEILER SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: 768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001650-83.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: CID DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001593-65.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIVALDO LUCENA DE MELO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001655-08.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833972-57.2015.8.23.0010

APELANTE: SAMUEL MORAES DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001737-39.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BB SEGUROS - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

AGRAVADO: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 987299932P-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0805245-20.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: THAMYRES CONCEIÇÃO AMARAL DA SILVA REPRESENTADO(A) POR RONILDA DO AMARAL TORRES

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830065-06.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: JUCILENE TOME RODRIGUES

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830081-57.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: WENDELL ROSSE TRAJANO SANTOS

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830075-50.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: PERICLES VERCOSA PERRUCI JUNIOR

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832665-34.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

AGRAVADO: EDSON DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7101061-36.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

AGRAVADO: ANGELICA DE SOUZA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100260-23.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: AVELINO GABRIEL E OUTRO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817048-97.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: DIANELENE GERVASONI E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7115724-62.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: RAFAELA FÁTIMA OLIVEIRA DE AQUINO

ADVOGADO: 924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001413-49.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: JOSE DENYS CARVALHO SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0075021-34.2003.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADOGADO: OAB 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS

AGRAVADO: MARCIA GUARDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0808452-27.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: SAMUEL LIMA DA SILVA

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001356-31.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: DISTRIBUIDORA OURO VERDE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9001362-38.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: ANTONIA LIMA PRADO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9001350-24.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264A-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: ABDU N M NADDI-ME E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001424-78.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: WELLITO FERNANDES ASCENÇÃO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001277-52.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: JOSE FREDSON DELMINO PINHEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: LIRA & CIA LTDA

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0818751-63.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JULIO VERNE SOUSA GARCIA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001408-27.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: IDAZIO CHAGAS DE LIMA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9001398-80.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: SAETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0912203-40.2011.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001389-21.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: ALTAIR SOBRAL DE ARAUJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7100603-19.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 935117522P-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001380-59.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: L R A BARBOSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9001303-50.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: M L DE MORAIS ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0000138-16.2016.8.23.0090

APELANTE: CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

APELADO: TAHNEE AIÇAR DE SUSS

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0914423-16.2008.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: MIRIAM DI MANSO

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800521-51.2016.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

ADVOGADO: 1459N-RR - BRUNA BATISTA BEZERRA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828542-90.2016.8.23.0010

APELANTE BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: ANA CARLA MOREIRA CIRINO

ADVOGADA: 790N-RR - JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812333-80.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR:JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820173-10.2016.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO EVANDE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 509N-RR – VILMAR LANA

APELADO: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO: 716N-RR – JOSE VANDERI MAIA

RELATOR:JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820173-10.2016.8.23.0010

APELANTE: MARLEIDE SABOIA FREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 1034N-RR – IANE RODRIGUES CARDOSO

APELADO: ELOISA HELENA MIAKI

ADVOGADO: 59759N-PR – JÚLIO CESAR VIANA DO CARMO

RELATOR:JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700213-46.2012.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: MARIA RITA CORREIA FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800735-32.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: RICARDO AUGUSTO IOSIMUTA LOUREIRO

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800143-55.2015.8.23.0020

APELANTE: ANTONIO JOSE PINHO BEZERRA

ADVOGADO: 348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

APELADO: HUMBERTO MAIA DE CARVALHO

ADVOGADO: 149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811642-95.2017.8.23.0010

APELANTE: JOEL DE SOUZA CORTES REPRESENTADO(A) POR FABIO LUCIO RUIZ LIMA

ADVOGADO: 1434N-RR - FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA

APELADO: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833586-56.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: ALDOMIR DA SILVA GALVÃO

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824256-35.2017.8.23.0010

APELANTE: AURICELLE CALHEIROS PENA E OUTRO

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807976-86.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DE S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: I. P. T. E OUTRO

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817562-84.2016.8.23.0010

APELANTE: ROSA DE FATIMA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADA: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

APELADO: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR-FARES

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0835230-39.2014.8.23.0010

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

APELADO: CARLOS BERG DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814316-12.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

APELADO: IVONE CORREIA DE MELO FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812219-39.2018.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301A-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

APELADO: M. C. N. REPRESENTADO(A) POR J. C.

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0709083-36.2012.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO EVANILDO DE QUEIROZ

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0807153-15.2017.8.23.0010

APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803693-59.2013.8.23.0010

APELANTE: FLAVIO PORTO DA ROSA

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

APELADO: EDNA OLIVEIRA SOUSA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801703-57.2018.8.23.0010

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

APELADO: ORLENE CADETE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0837763-68.2014.8.23.0010

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. E OUTRO

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

APELADO: KLEMENSON MARCOLINO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818674-20.2018.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

APELADO: NILZA DA SILVA DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829791-42.2017.8.23.0010

APELANTE: SONIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 86844N-MG - ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819231-12.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 10945N-RJ - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

APELADO: LUIZA MARTA PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808447-68.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: MARLOS SANTOS EVANGELISTA

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827252-40.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301A-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831642-19.2017.8.23.0010

APELANTE: MARIA ROSA FERREIRA CHAVES

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827554-98.2018.8.23.0010

APELANTE: ANA CRISTINA DE SOUSA FALCAO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO : 224002188P-SP - FERNANDA RODRIGUES MASAKI E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817828-42.2014.8.23.0010

APELANTE: IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

APELADO: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808888-54.2015.8.23.0010

APELANTE: LUCIANO ALBERTO DE SOUZA LOPES

ADVOGADO: 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS E OUTRO

APELADO: ROSELANDIA PEREIRA LIMA

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703859-83.2013.8.23.0010

APELANTE: JOAO LUCIANO DE RESENDE NETO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

APELADO: EDITORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE E OUTROS

APELADO: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA - TV RORAIMA

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

APELADO: VOLNEY AMAJARI GRANGEIRO DAS NEVES

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829597-08.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301A-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

APELADO: EDNEIA APARECIDA SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0817042-27.2016.8.23.0010

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 334P-RR - RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA