.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002569-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

EMBARGADO: WESLEY OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO: EDSON SILVA SANTIAGO - OAB/RR 619N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.807211-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN

ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO - OAB/RR 697

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001822-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: REGINALDO MACEDO AROUCA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468N

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ - OAB/RR 304B

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001821-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: REGINALDO MACEDO AROUCA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468N

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ - OAB/RR 304B

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827608-35.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: DYEGO SILVA VILANOVA E OUTRO

ADVOGADO: 1404N-RR - VITOR JORDAN SILVA VILANOVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.805424-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: JOÃO SIEBETER PEREIRA DA COSTA E OUTROS

ADVOGADOS: IGOR JOSÉ DE LIMA REIS - OAB/RR 690N E OUTROS

EMBARGADOS: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA E OUTROS

ADVOGADOS: FRANCISCO ALVES NORONHAE OUTROS OAB/RR 203N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0913454-76.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: CASTELAO COM. MAT. DE CONSTRUÇAO LTDA

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA

ADVOGADO: 2414N-AM - SERGIO MARINHO LINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823725-17.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: A. P. V. S.

ADVOGADA: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

EMBARGADO: H. S. O. DA S.

ADVOGADO: 82695N-PR - EVELYN LAIANA DA SILVA NEGREIROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

9.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821668-55.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

EMBARGADO: TRANSNORTE ENERGIA S/A

ADVOGADO: 257314N-SP - CAMILA ALONSO LOTITO DE CASTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000821-05.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: PEDRO LIMA RODRIGUES

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000911-13.2018.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: GEORGE DA SILVA DE MELO

ADVOGADO: 1046A-RR - NATHALÍE BARBOSA DUARTE LOPES

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 495P-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 839464382P-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001102-58.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: NATURA COSMETICOS S.A

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: MARY ROSIANY ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001516-56.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: OTACILIA MACEDO QUEIROS BRAGA

ADVOGADA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: MARCOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001134-63.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JOAQUIM SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000081-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ANA KARINE LEITÃO DO VALE

ADVOGADO: IGOR JOSÉ DE LIMA REIS - OAB/RR 690

AGRAVADA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19357

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

16.

AGRAVO INTERNO 0832550-81.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADASE OUTRO

AGRAVADO: LUIZA MOREIRA REBOUCAS

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

17.

AGRAVO INTERNO 0800955-33.2016.8.23.0030/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ADOLFO RIBEIRO ESBELL FILHO

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

18.

AGRAVO INTERNO 7102055-83.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

AGRAVADO: MILTON RIBEIRO DE CASTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

19.

AGRAVO INTERNO 7134196-14.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: CLARISSA LOPES AZEVEDO ME

ADVOGADO: 412A-RR - IVONEI DARCI STULP

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

20.

AGRAVO INTERNO 9001619-63.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

AGRAVADO: OLGAIDES CAMPOS REIS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

21.

AGRAVO INTERNO 7112497-69.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: ROBISON BENTO JULIAO

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

22.

AGRAVO INTERNO 0727206-48.2013.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA CUNHA E SILVA

ADVOGADO: 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: JORGE LUIZ OLIVEIRA GOMES

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

23.

AGRAVO INTERNO 0821007-76.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RAIMUNDO FERREIRA REIS

ADVOGADA: 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA E OUTRO

AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

24.

AGRAVO INTERNO 7103722-89.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ELLEN CAROLINE SILVA LIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

25.

AGRAVO INTERNO 9001480-14.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: INGRYD KATHRYN MOTA CORREA DE MELO

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO 0800019-08.2016.8.23.0030

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

APELADO: IGSON AMBROSIO CALIXTO

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0829391-96.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA REPRESENTADO(A) POR NELSON PASCHOALOTTO

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO E OUTRO

APELADO: LUCIVANIA ANICETO DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

28.

APELAÇÃO 0832810-56.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: ADRIANA APARECIDA ALVES FIGUEIREDO ROSA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0830040-27.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 28708N-RS - PEDRO TORELLY BASTOS

APELADO/APELANTE: IRISLENE ARIENE GOMES DE ALMEIDA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0836432-51.2014.8.23.0010

APELANTE: EIDIMAR CARNEIRO CHAVES

ADVOGADO: 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

31.

APELAÇÃO 0823056-90.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. C. DA S.

ADVOGADO: 698N-RR - RAWLINS COELHO DA SILVA

APELADO: B. R. C. P. E OUTRO REPRESENTADOS POR E. M. P. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

32.

APELAÇÃO 0906230-12.2008.8.23.0010

APELANTE: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO E OUTROS

APELADO: SONIA APARECIDA DE ANDRADE

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

33.

APELAÇÃO 0825899-33.2014.8.23.0010

1º APELANTES/ 2º APELADOS: TIMOTEO DE ALMEIDA BATALHA E SARA DA SILVA SANTOS

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

2º APELANTE/ 2º APELADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADA: 189111N-SP - TATIANA ROBERTA TIBURCIO E OUTRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

34.

APELAÇÃO 0817546-33.2016.8.23.0010

APELANTE: ISAAC CHHAI

ADVOGADO: 1474N-RR - HELDER GUILHERME MORENO TAVARES E OUTRO

APELADO: KELSIA GAUDÊNCIO DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADO: 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0806141-63.2017.8.23.0010

APELANTE: LEONETE DUARTE MADURO

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: BELISA MADURO MAGALHAES

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

36.

APELAÇÃO 0813261-60.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: RICARDO NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0911708-76.2010.8.23.0010

APELANTE: DEUSIMAR MACIEL LIMA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0006688-39.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. F. S. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: 248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DONASCIMENTO

APELADO: A. B. A. DA S. E OUTRO REPRESENTADOS POR R. A. A. F.

ADVOGADA: 811N-RR - IVANEIDE DE PAULA SARRAF

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

39.

APELAÇÃO 0800840-72.2016.8.23.0010

APELANTE: DANIELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

APELADO: IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADA: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

APELADO: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002554-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO ERNANDE SILVA

ADVOGADA: DULCEMARY CARDOSO DA SILVA - OAB/RR 306 B

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/RR 451 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.017492-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. D. M.

ADVOGADA: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - OAB/RR 158A

APELADA: M. S. M. DE S.

ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBERIO - OAB/RR 288A E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.132419-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: EDMILSON LOPES DA SILVA - OAB/RR 383 N

2º APELANTE/1º APELADO: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: RODRIGO ABUD PAMPANELLI - OAB/MG 111.167 N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SUTER

43.

APELAÇÃO 0800122-85.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: MARIA ERIVANE DOS REIS LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

44.

APELAÇÃO 0814876-22.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: COUROS BOA VISTA LTDA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO DE CASTRO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

45.

APELAÇÃO 0800118-48.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: VANUZA DE PAULA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

46.

APELAÇÃO 0800123-70.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: MIRNA CAMPOS PEDROSO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

47.

APELAÇÃO 0815543-71.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANDERSON GUIMARÃES ANDRADE E OUTROS

ADVOGADO: 965N-RR - RODRIGO RICARTE LINHARES DE AS E OUTRO

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

48.

APELAÇÃO 0800182-29.2015.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: VANDERLEY LIMA DE SOUSA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

49.

APELAÇÃO 0823986-16.2014.8.23.0010

APELANTE: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO HONDA

ADVOGADA: 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

50.

APELAÇÃO 0008639-68.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. DA S. L.

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

APELADO: A. M. DA S. R. REPRESENTADO POR G. C.

DEFENSOR PÚBLICO: 153B-RR - ERNESTO HALT

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

51.

APELAÇÃO 0828775-53.2017.8.23.0010

APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR

ADVOGADA: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

52.

APELAÇÃO 0800971-18.2014.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ SEGUROS S.A.

ADVOGADA: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

APELADO: EVERSON DOS PRAZERES BENTO

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

53.

APELAÇÃO 0811310-65.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANDERSON MENDES DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO DESPACHANTE LTDA- ME E OUTRO

ADVOGADO: 693N-RR - ALGACIR DALLAGASSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

54.

APELAÇÃO 0814407-39.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. F. M. REPRESENTADO(A) POR A. S. F. DO N.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: M. DE B. V.

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

55.

APELAÇÃO 0800516-29.2016.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

56.

APELAÇÃO 0715343-32.2012.8.23.0010/1

APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA E OUTRO

APELADO: INEIDE IZIDORIO MESSIAS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

57.

APELAÇÃO 0801168-12.2017.8.23.0060 *MP

APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR REPRESENTADO(A) POR JOSSILEUSON ALVES LIMA

PROCURADOR: 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

APELADO: JAMES MOREIRA BATISTA

ADVOGADO: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

58.

APELAÇÃO 0827272-31.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSE JHONNE HERBETH PEREIRA CUNHA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRA

APELADO: DIEGO PEIXOTO GALVAO

ADVOGADO: 382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

59.

APELAÇÃO 0800952-70.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. R.

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

APELADO: B. DE S. R. E OUTRA REPRESENTADOS POR D. DE S. R.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

60.

APELAÇÃO 0806244-75.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. G. R.

ADVOGADA: 2189N-AM - EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO

APELADO: L. D. G. R.

ADVOGADA: 824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

61.

APELAÇÃO 0801577-75.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. P. J.

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

APELADO: V. D. D. J. REPRESENTADO(A) POR N. D. A.

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

62.

APELAÇÃO 0801238-05.2016.8.23.0047

APELANTE: ELZA DE AMORIM FREITAS

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADOR: 1260N-RR - JOÃO HERMÍNIO GUEDES REIAL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

63.

APELAÇÃO 0837198-07.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RORAIMA LTDA

ADVOGADO: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

64.

APELAÇÃO 0903304-53.2011.8.23.0010

APELANTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

65.

APELAÇÃO 0800918-40.2015.8.23.0030 *MP

1º APELANTE/ 2º APELADO: GUILHERME SOUZA DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR EDINHO RODRIGUES DOS

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

2º APELANTE/ 1º APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

66.

APELAÇÃO 0820697-70.2017.8.23.0010

APELANTE: DEMA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: REPSOL PRODUÇÕES SERVIÇOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

67.

APELAÇÃO 0800611-15.2016.8.23.0010

APELANTE: GRIGORIO ALFREDO DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

68.

REEXAME NECESSÁRIO 0827817-38.2015.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: PASSOS RAVEDUTTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

ADVOGADO: 420N-RR - MARCOS GUIMARAES DUAILIBI

RECORRIDO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1456N-RR - JONAS EDUARDO COLETTO TRACHYNSKI E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA