.

1.

EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000611-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

EMBARGADO: EDILSON MOREIRA DE FREITAS

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA - OAB/RR 317B

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1º TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000026-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADOS: J. SANTIAGO E CIA LTDA e Outros

ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1º TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1º TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002731-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A E OUTROS

EMBARGADA: MARIA SUNAMYTA MOREIRA DE FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1º TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002996-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADOS: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393AE OUTROS

EMBARGADA: EDILEUZA GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1º TURMA

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7100318-26.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

EMBARGADO: ANTONIO PEDRO DE SOUZA

ADVOGADO: 21069N-PR - FAUSTO AUGUSTO MOCHI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000077-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/SC Nº 7629

EMBARGADO: VALDECIR ALMEIDA BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2º TURMA

7.

EMABARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0720153-16.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: DEUSDETH SALUSTIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 58B-RR - AURYDETH SALUSTIANO PONTES

EMBARGADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 632N-RR - RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

RELATOR: ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: MOZARILDO CAVALCANTI

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.706234-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185-N

EMBARGADA: MARLEIDE MARIA MOREIRA VICTOR DE CARVALHO

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1º TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1º TURMA

9.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.719781-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: EDMILSON DE ARAÚJO MOREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR FEDERAL: WASHINGTON PARÁ DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2º TURMA

10.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0836529-17.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS

ADVOGADO: 154694N-SP - ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO

EMBARGADO: CELIA ERIVANDA DE SOUZA GOMES E OUTRO

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

11.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809595-51.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: C. F.

ADVOGADO: 1572N-RR - WAGNER ESTÁCIO COELHO E OUTRO

EMBARGADO: M. P. C.

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

12.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802807-21.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: T. S. C.

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRO

EMBARGADO: C. I. D. C. E OUTROS REPRESENTADOS POR F. DA S. D.

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

EMBARGADO: J. B. S. C.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

EMBARGADO: ESPÓLIO DE C. R. DA C. REPRESENTADO(A) POR G. E. DE S.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

13.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814932-55.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

EMBARGADO: OVERLENE FRANCISCA LOIOLA

ADVOGADO: 8168N-AM - LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000645-26.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSÉ SOARES DE SOUZA E OUTRA

ADVOGADO:720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

AGRAVADO: ANTONIO FONSECA CUNHA

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

AGRAVADO: IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO:419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

AGRAVADO: JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR

AGRAVADO: TAYENNE PRISCILA FARIA OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001023-79.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

AGRAVADO: GUSTAVO RAPOSO MOREIRA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

16.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001472-37.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMED DO AMAZONIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

17.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001575-44.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: LINDALVA ALVES DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

18.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002207-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO - OAB/PE 32786N E OUTROS

AGRAVADA: BRASILIA COMÉRCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA LTDA

ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES - OAB/RR 226N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2º TURMA

19.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002520-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO - OAB/PE 32786N E OUTROS

AGRAVADA: BRASILIA COMÉRCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA LTDA

ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES - OAB/RR 226N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2º TURMA

20.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000928-49.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: FRILLER BRASIL ALIMENTOS E OUTRO

ADVOGADO: 2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

AGRAVADO: VICTORIA SAMI COSTA MULLER

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

21.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000972-68.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: LEMES E SARAIVA LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

22.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000494-60.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO:12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: MARCIA ALVES FERREIRA SOUTO MAIOR

ADVOGADO:550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

23.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000531-87.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ANTÔNIO ALCEMIR DE PINHO BEZERRA / TIMBÓ

ADVOGADO: 527A-RR - MARLON JONATÃ DO COUTO E OUTROS

AGRAVADO: RUCKER VIEIRA FILHO

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

24.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001208-20.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: LUIS DOS SANTOS CABRAL

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO

AGRAVADO: RENAN PRATES PORTO

ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

25.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001493-13.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JULIO APOLONIO DE MATOS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AGRAVADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

26.

AGRAVO INTERNO 0826204-12.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BB LEASING S.A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

AGRAVADO: CAVALCANTE E OLIVEIRA-ME

ADVOGADO: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

27.

AGRAVO INTERNO 0829684-95.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ADERLEY CARNEIRO GUEDES

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

28.

AGRAVO INTERNO 0805465-18.2017.8.23.0010/2

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A REPRESENTADO(A) POR ANTONIO BRAZ DA SILVA

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: C M VIEIRA - ME

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

29.

AGRAVO INTERNO 0819762-93.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: CLEICE GUEDES DA PAIXÃO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

30.

AGRAVO INTERNO 9001606-64.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: JOSE DA SILVA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

31.

AGRAVO INTERNO 7100759-07.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: FRILLER BRASIL ALIMENTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

32.

AGRAVO INTERNO 7100784-20.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LUCILENE GALVÃO SALDANHA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811503-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: JRC CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO: THIAGO SOARES TEIXEIRA – OAB/RR Nº 878-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1º TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1º TURMA

34.

APELAÇÃO 0813387-81.2015.8.23.0010 RELATOR:

APELANTE: MEIRILANE LIMA PINHEIRO

ADVOGADA:493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRA

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADA: 444A-RR - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0800308-16.2016.8.23.0005/1

APELANTE: LEONARDO MARIUSSO

ADVOGADO:179N-RR - JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

36.

APELAÇÃO 0832294-36.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

APELADO: DEMOCILDES BRITO ANGELO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0824982-43.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ

ADVOGADO: 1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA E OUTROS

APELADO: MARIA EDEUARDA BRITO DE SENA CORTEZ REPRESENTADO POR MARIA ROSARIA CARVALHO BRITO NETA

DEFENSOR PÚBLICO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

38.

APELAÇÃO 0837078-61.2014.8.23.0010

APELANTE: LAURA LUCIA MAXIMO

ADVOGADO:809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

APELADO: E. SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO:8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

APELADO: JOSE DIRCEU VINHAL E OUTRO

ADVOGADO:264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

39.

APELAÇÃO 0810421-77.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

APELADO: ROSILENE LUIZA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1254N-RR - LARISSA DE SOUZA LAGO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

40.

APELAÇÃO 0835356-55.2015.8.23.0010

APELANTE: CAPESESP

ADVOGADO:119849N-RJ - PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR

APELADO: ESPOLIO DE ALTACIR DA SILVA ANDRADE REPRESENTADO(A) POR LEYDE WANIA SILVA ANDRADE

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

41.

APELAÇÃO 0705714-68.2011.8.23.0010

APELANTE: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS

ADVOGADO:31912N-PR - CARMELA MANFROI TISSIANI

APELADO: JAIME ANSOLIN BARDEN

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

42.

APELAÇÃO 0823343-24.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

43.

APELAÇÃO 0807546-42.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: ACAP - EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRA

APELADO: INACIA SOUZA BARROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

44.

APELAÇÃO 0806965-85.2018.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. DE S. D.

ADVOGADO: 1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA E OUTRO

APELADO: D. DE P.

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

45.

APELAÇÃO 0821751-08.2016.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: BETA CLEAN E SERVICE LTDA REPRESENTADO(A) POR LUIS HENRIQUE GOIOTTO

MADUREIRA

ADVOGADO: 227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

46.

APELAÇÃO 0815001-24.2015.8.23.0010

APELANTE: PEDRA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTRO

APELADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 89774N-SP - ACACIO FERNANDES ROBOREDO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

47.

APELAÇÃO 0800324-04.2015.8.23.0005

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO:108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO

APELADO: ANTONIO BARBOSA CUNHA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

48.

APELAÇÃO 0800493-73.2015.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR

APELADO: LUIZ COELHO DE BRITO

ADVOGADO: 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

49.

APELAÇÃO 0830414-43.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO:1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

50.

APELAÇÃO 0915603-96.2010.8.23.0010

APELANTE: DIOMARIA QUADROS ROSA

ADVOGADO:288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

51.

APELAÇÃO 0914311-76.2010.8.23.0010

APELANTE: MARIO GOMES SALES

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIROE OUTRO

APELADO: BANCO GMAC S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

52.

APELAÇÃO 0910372-54.2011.8.23.0010

APELANTE: MARILIA ISAIAS DOS SANTOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO:239838251P-RR - CELSON MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

53.

APELAÇÃO 0813471-14.2017.8.23.0010

APELANTE: ELIAS DOS SANTOS PATRICIO

ADVOGADA: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO:467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

54.

APELAÇÃO 0904677-22.2011.8.23.0010

APELANTE: ROMULO ANDRADE BRITO

ADVOGADO:410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO:359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

55.

APELAÇÃO 0822022-80.2017.8.23.0010

APELANTE: LUCIMARA HOFFMAN GARCIA

ADVOGADO:1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

56.

APELAÇÃO 0802212-27.2014.8.23.0010

APELANTE: ROSIVALDO CARNEIRO

ADVOGADO: 208B-RR - JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO E OUTRO

APELADO: DANIELLE STÉPHANNE MARTINS MUELAS

ADVOGADO: 388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

57.

APELAÇÃO 0814333-19.2016.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: WESLEY THUANNE VIEIRA MEDEIROS

ADVOGADO:503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

58.

APELAÇÃO 0912997-95.2010.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO WAYLAN MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO:303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

59.

APELAÇÃO 0800965-77.2016.8.23.0030

APELANTE: JEOVA LIMA BARROS

ADVOGADO: 911N-RR - RHONIE HULEK LINARIO LEAL

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

60.

APELAÇÃO 0817657-85.2014.8.23.0010

APELANTE: LISTA AZUL GUIA DE NEGOCIOS

ADVOGADO: 153170N-SP - LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA.

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

61.

APELAÇÃO 0700529-18.2013.8.23.0030

APELANTE: ANDRE DI MANSO

ADVOGADA: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

62.

APELAÇÃO 0823691-76.2014.8.23.0010

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

APELADO: ADRICIANO CAVALERI

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

63.

APELAÇÃO 0803247-56.2013.8.23.0010

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

APELADO: ADRICIANO CAVALERI

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (NÃO DECLARADO)

64.

APELAÇÃO 0827642-10.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DA S. M.

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

APELADO: J. L. S. M. E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

65.

APELAÇÃO 0800692-42.2015.8.23.0060

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

APELADO: JANIO CANDIDO DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

66.

APELAÇÃO 0824825-07.2015.8.23.0010

1º APELANTE/2º APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR E OUTRO

1º APELADO/2º APELANTE: ORETIANO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

67.

APELAÇÃO 0832558-58.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

68.

APELAÇÃO 0832578-49.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: JESULINO DA SILVA ROSA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

69.

APELAÇÃO 0827724-41.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSE RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 3350N-TO - FABRICIO GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

70.

APELAÇÃO 0831294-35.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

APELADO: ELIANE DA SILVA VIANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

71.

APELAÇÃO 0827994-65.2016.8.23.0010

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: ISABELE DE JESUS CALHEIROS E OUTRO

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

72.

APELAÇÃO 0821210-72.2016.8.23.0010

APELANTE: MARIA DILOURDES AZEVEDO SENA

ADVOGADO: 7701N-SC - MARIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTROS

APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: 28240N-PE - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

73.

APELAÇÃO 0800413-61.2014.8.23.0005

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

APELADO: JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

74.

REEXAME NECESSÁRIO 0800220-64.2015.8.23.0020 *MP

JUIZO: VALDECY ALVES DE BASTOS

ADVOGADA:815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA - DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

75.

REEXAME NECESSÁRIO 0800032-48.2017.8.23.0005 *MP

RECORRENTE: FRANCISCO GOMES COSTA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 249N-RR - FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS E OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

76.

REEXAME NECESSÁRIO 0800844-90.2015.8.23.0060

RECORRENTE: EDITORA POSITIVO LTDA

ADVOGADO: 14731N-PR - LUIZ CARLOS CALDAS

RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADORA: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA