.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0809272-80.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: WENDEL BASTOS CORDEIRO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 817003-93.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ABRAÃO SILVA SANTOS e OUTROS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804435-16.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

EMBARGADO: IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813752-38.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: MARIA SUELY SILVA CAMPOS

ADVOGADOS:128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE e OUTRO

EMBARGADO: DANIELLA ASSUNÇÃO VIEIRA

ADVOGADOS 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815411-48.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: FRANCISCO LÁZARO CAVALCANTE BESSA

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e OUTROS

EMBARGADO: LECCA CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805811-37.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: RENATO LUIZ KIPPER

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 818022 08.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: FETEC - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOAVISTA.

ADVOGADO: OAB 1099N-RR – ANA PAULA ALENCAR DE ALMEIDA e OUTRO

EMBARGADO: ADEVAL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: OAB 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATORA: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000042-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/RR Nº 479-A E OUTROS

AGRAVADA: LUIZA SOARES ASSUNÇÃO

ADVOGADOS: RIMATLA QUEIROZ – OAB/RR Nº 194 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000061-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: OZANO BENTO BANDEIRA NETO

ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A E OUTROS

AGRAVADO: BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº9001480-14.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: INGRYD KATHRYN MOTA CORREA DE MELO

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0828845-70.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

ADVOGADO: 31618N-SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

AGRAVADO: F DE SALES - ME

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0914359-35.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO.

AGRAVADO: ANTONIO FERNANDES ALENCAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0920246-97.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: PAULO MIGUEL MARCHIORO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0915152-71.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORE: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: FERNANDA NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0901242-45.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR e OUTRO

AGRAVADO: DILERMANDO BRASIL DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0920178-50.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: ROSIMEIRE MONTEIRO DE ALENCAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0158053-92.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: CRISTÓVÃO MORAES CUNHA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0918209-97.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 334B-RR - RODRIGO DE FREITAS CORREIA e OUTRO

AGRAVADO: JALSER RENIER PADILHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0920661-80.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: SULLIVAN DE SOUZA LEITAO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0919803-49.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: WALTER HENRIQUE DE CASTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0921843-04.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: RUBEM DA SILVA LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0918408-22.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA VIEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0903205-25.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: RETIFICA MIRAGE LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0902053-05.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: G M HOLANDA EPP

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0158175-08.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: CECILIA LOWMAN FERNANDES

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0903175-87.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: OPEN SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0158385-59.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: G.S. SILVA – ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0046183-18.2002.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR e OUTRO

AGRAVADO: ELI DA SILVA FAGUNDES DE REZENDE e OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0922122-87.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ BONFIM

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0921824-95.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTROS

AGRAVADO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0922152-25.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTROS

AGRAVADO: SEBASTIAO MESQUITA PIMENTEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0903421-83.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FATIMA LUCIA FERREIRA MARTINS

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: JOSE ANTONIO MARTINS

AGRAVADO: SUPERMERCADO MINE PREÇO LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0903442-59.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTRO

AGRAVADO: ZANTUR TRANSPORTE LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0901461-58.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR e OUTROS

AGRAVADO: VIDRAÇARIA BETEL LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0158072-98.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e OUTRO

AGRAVADO: C. R. DE ALMEIDA SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0921184-92.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTROS

AGRAVADO: ZEVALDO PINHEIRO DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNONº0921853-48.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTROS

AGRAVADO: TABELA ENGENHARIA LTDA.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0921778-09.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTROS

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA REVENDA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0707223-97.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES:117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR e OUTROS

AGRAVADO: CABURAI TAXI AEREO LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0921013-38.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e OUTROS

AGRAVADO: VIRGILIO BARBOSA DE MELLO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0920525-83.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR e OUTROS

AGRAVADO: MARIA DORANILDES A. P. CASTELO BRANCO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0722835-75.2012.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ROSIANA RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO e OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº0726111-17.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DORIETE FERREIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 206339N-SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI.

AGRAVO INTERNONº0818067-07.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: DANIANE DA SILVA RIBEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº9001434-25.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº9000911-13.2018.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: GEORGE DA SILVA DE MELO

ADVOGADA: 1046A-RR - NATHALÍE BARBOSA DUARTE LOPES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495P-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 839464382P-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTONº9001102-58.2018.8.23.0000

AGRAVANTE NATURA COSMETICOS S.A

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: MARY ROSIANY ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº9001516-56.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: OTACILIA MACEDO QUEIROS BRAGA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: MARCOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº9001031-56.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: 31618N-SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

AGRAVADO MANOEL ANTONIO TEXEIRA RODRIGUES

DEFENSOR PÚPLICO: 7353774N-AL – ANDREIA RENATA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTONº9001185-74.2018.8.23.0000

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND e OUTRO

AGRAVADO RONAN MARINHO SOARES

ADVOGADO: 880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº9001304-35.2018.8.23.0000

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO CARLOS ALBERTO BEZERRA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.132419-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: / 2º APELADO:: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: EDMILSON LOPES DA SILVA – OAB/RR Nº 383-N

2ª APELANTE: / 1ª APELADA: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADOS: RODRIGO ABUD PAMPANELLI – OAB/MG Nº 1111167-N E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0832322-09.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: SONIA DUARTE BRANDÃO

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0800122-85.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: MARIA ERIVANE DOS REIS LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0803885-21.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

APELADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDA GARCIA GADELHA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO CÍVEL Nº0814876-22.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: COUROS BOA VISTA LTDA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO DE CASTRO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800118-48.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: VANUZA DE PAULA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800123-70.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: MIRNA CAMPOS PEDROSO

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0817492-33.2017.8.23.0010/1 * MP SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: F. F. F.

ADVOGADO: 1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES E OUTRO

2º APELANTE / 1º APELADO: R. B. F.

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800254-50.2014.8.23.0060

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: JOCELMA IRENE DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0827519-12.2016.8.23.0010

APELANTE: CRISTIANE DE SOUSA LEVINO

ADVOGADA: 1223N-RR - GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

APELADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 20470787P-RJ - ELADIO MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0815543-71.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANDERSON GUIMARÃES ANDRADE E OUTROS

ADVOGADO: 965N-RR - RODRIGO RICARTE LINHARES DE AS E OUTRO

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800182-29.2015.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: VANDERLEY LIMA DE SOUSA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0817979-37.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0823986-16.2014.8.23.0010

APELANTE: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO HONDA

ADVOGADO: 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0008639-68.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. DA S. L.A

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

APELADO: A. M. DA S. R. REPRESENTADO(A) POR G. C.

DEFENSOR PÚBLICO: 153B-RR - ERNESTO HALT

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0828775-53.2017.8.23.0010

APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR

ADVOGADA: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800971-18.2014.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ SEGUROS S.A.

ADVOGADA: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES E OUTRA

APELADO: EVERSON DOS PRAZERES BENTO

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0811310-65.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANDERSON MENDES DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO DESPACHANTE LTDA - ME

ADVOGADO: 693N-RR - ALGACIR DALLAGASSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0814930-85.2016.8.23.0010

APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

ADVOGADO: 179235N-SP - LUCIANO DA SILVA BURATTO

APELADO: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0814407-39.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. M. REPRESENTADO(A) POR A. S. F. DO N.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800516-29.2016.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0814587-55.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: TATIANE DA SILVA SCHMITZ

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0715343-32.2012.8.23.0010/1

APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADA: 372979418P-SP - GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRA

APELADO: INEIDE IZIDORIO MESSIAS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO CÍVEL Nº0801168-12.2017.8.23.0060 *MP

APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR REPRESENTADO(A) POR JOSSILEUSON ALVES LIMA

PROCURADOR: 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

APELADO: JAMES MOREIRA BATISTA

ADVOGADO: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0719584-15.2013.8.23.0010

APELANTE: CLARA STEFANY ATAIEK FRANCA DE ARAUJO

ADVOGADO: 710N-RR - JACILENE LEITE DE ARAUJO

APELADO: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADA: 287B-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0827272-31.2016.8.23.0010

APELANTE: JOSE JHONNE HERBETH PEREIRA CUNHA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

APELADO: DIEGO PEIXOTO GALVAO

ADVOGADO: 382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800952-70.2018.8.23.0010 *MP

APELANTE: ORLANDO REINEHR

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

APELADO: BRUNO DE SOUZA REINEHR REPRESENTADO(A) POR DALINA DE SOUZA REINEHR

APELADO: EMANUELLY DE SOUZA REINEHR REPRESENTADO(A) POR DALINA DE SOUZA REINEHR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800936-27.2016.8.23.0030

APELANTE: ALICE RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 903N-RR - CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA e OUTRO

APELADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA

ADVOGADO: 1041N-RR - JARDEL SOUZA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0824354-54.2016.8.23.0010/1

APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0833356-14.2017.8.23.0010

APELANTE: ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO: 761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

INVESTIMENTOS S/A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0802200-71.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)

APELADO: WALDEMIR DE SOUZA LIMA

ADVOGADOS: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA e OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0803097-02.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADOS: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA e OUTRO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0704422-13.2012.8.23.0010

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

APELADO: FRANK CARDOSO MARQUES

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0823647-57.2014.8.23.0010

APELANTE: RAQUEL SILVA FARIAS

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: LOSANGO PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO CÍVEL Nº0816147-32.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ CESAR DE SOUZA FILHO

ADVOGADOS: 895N-RR - ALEXANDRE ALONSO PERDIZ e OUTRO

APELADO: FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDES DA AMAZONIA

ADVOGADOS: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0829391-96.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA REPRESENTADO(A) POR NELSON PASCHOALOTTO

ADVOGADOS: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO e OUTRO

APELADO: LUCIVANIA ANICETO DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800853-52.2017.8.23.0005

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADOS: 931N-RR - STEFANE DO VALE CANUTO E OUTROS

APELADO: JOSÉ AUGUSTO DE LIMA SOBRINHO

ADVOGADOS: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800441-24.2017.8.23.0005

APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADOS: 1463N-RR - ANDRÉA CRISTINA MONTENEGRO e OUTROS

APELADO: LUCELINO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0835525-42.2015.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: OVIDIO FLORIANO PEIXOTO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0716540-85.2013.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: FRANCISCO DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0801452-25.2014.8.23.0060

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADOS: 101B-RR - SIVIRINO PAULI e OUTRO

APELADO: CLEONICE GUIMARÃES FERREIRA

ADVOGADO: 867N-RR - JESUS LAZARO FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800412-03.2017.8.23.0060

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

APELADO: TOME MORENO DA SILVA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0826247-46.2017.8.23.0010

APELANTE: EDILEUZA DE SOUSA DINIZ

ADVOGADO: 1268N-RR - DENNIS DOS SANTOS NUNES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0832514-39.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS e OUTRO

APELADO: ANA MARIA MOURA DA SILVA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0832526-53.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO: FRANZ ALFRED BIRKNER

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0833148-64.2016.8.23.0010

APELANTE: POSTAL SAÚDE

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: RAIMUNDA DOS SANTOS MOTA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815738-27.2015.8.23.0010

APELANTE: LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA MORELLATO

ADVOGADO: 1225N-RR - ELAINE GOGGI DE SOUZA MORELLATO e OUTROS

APELADO: JOSE DIRCEU VINHAL e OUTRO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO e OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI; DES. ALMIRO PADILHA; JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO CÍVEL Nº0718712-34.2012.8.23.0010

APELANTE: EBISFRAN MENDES DA SILVA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

APELADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0802276-32.2017.8.23.0010

APELANTE: ELY JORGE MOREIRA DA SILVA e OUTRO

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

APELADO: LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS GOMES e OUTRO

ADVOGADO: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA e OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0816647-06.2014.8.23.0010

APELANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHOMARQUES

APELADO: OTONIEL PONTES DE SENA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR:DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI e DES. JEFFERSIN FERNANDES;

APELAÇÃO CÍVEL Nº0810227-77.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ALZAMENDES CASTRO DE SOUZA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSIN FERNANDES;

APELAÇÃO CÍVEL Nº0827137-82.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: WILMA ROQUE DE ALENCAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0828322-58.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: SILVANA NORONHA DE ARAUJO

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0829226-78.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: GERSON PEREIRA DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0813853-41.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: RONALDO DE ARAUJO CARNEIRO SILVANIA FARIAS RODRIGUES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0815729-31.2016.8.23.0010

APELANTE: PAULO RICARDO RIBEIRO DE CASTRO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800841-38.2017.8.23.0005

APELANTE: ADEMIR SARMENTO

ADVOGADO: 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA e OUTRO

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO e OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0802492-90.2017.8.23.0010/1

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

APELADO: ERMESSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0832810-56.2017.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA INVESTIMENTOS S/A

APELADO: ADRIANA APARECIDA ALVES FIGUEIREDO ROSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃOCÍVEL Nº0919153-02.2010.8.23.0010

APELANTE: PAULO CESAR NASCIMENTO CARDOSO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTROS

APELADO: BANCO REAL ABN AMRO – AYMORE FINANCIAMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO CÍVEL Nº0800956-10.2018.8.23.0010

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 150060N-SP - HUDSON JOSÉ RIBEIRO

APELADO: NAZARÉ VIEIRA DOS SANTOS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0712081-74.2012.8.23.0010

APELANTE: NACILENE DIAS ASSUNCAO

ADVOGADOS: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTROS

APELADO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADOS: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº0837867-60.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

APELADO: JANIO DE SOUZA PEIXOTO

ADVOGADO: 1350N-RR - CLÓVIS ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0801810-38.2017.8.23.0010 *MP

AUTOR: CLAUDILENE MOREIRA ANTUNES DE LIMA

ADVOGADOS : 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA e OUTRO

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA REPRESENTADO(A) POR MAURICELIO FERNANDES DE MELO

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0801031-83.2017.8.23.0010

AUTOR: JOSEPH RAUL LIMA OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JULIANA LIMA OLIVEIRA

ADVOGADA: 1542N-RR - BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA

RÉU: DIRETOR DO CME PMRR TENENTE CORONEL EVANDRO DA SILVA DIAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0810014-71.2017.8.23.0010*MP

AUTOR: XAIRA MONTEIRO TRAJANO

ADVOGADO: 640N-RR - JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA

RÉU: MUNICÍPIO DE BOA VISTA e OUTROS

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0913454-76.2010.8.23.0010-a

EMBARGANTE: CASTELAO COM. MAT. DE CONSTRUÇAO LTDA

advogadA:289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA

advogado:2414N-AM - SERGIO MARINHO LINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823725-17.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA-a

EMBARGANTE: A. P. V. S.

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

EMBARGADA: H. S. O. DA S.

ADVOGADA: 82695N-PR - EVELYN LAIANA DA SILVA NEGREIROS E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831840-27.2015.8.23.0010-a

EMBARGANTE:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGA:DO: ADAILTON ZACARIAS OLIVEIRA TAVARES

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001134-63.2018.8.23.0000-a

AGRAVANTE: JOAQUIM SOUZA DA SILVA

advogado:288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

advogado:147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001098-21.2018.8.23.0000-a

AGRAVANTE: PEDRO DE SOUZA

ADVOGADO:787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000725-87.2018.8.23.0000/1-a

AGRAVANTE: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

AGRAVADO: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

ADVOGADO: 1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000244-27.2018.8.23.0000/1-a

AGRAVANTE: EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

advogado: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800723-55.2015.8.23.0030 -a/QQ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: TERESINHA RODRIGYES DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.009191-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA-a

APELANTE: J. L. DA S.

advogada: MARIA DO SOCoRRO ALVES CARDOSO DO OLIVEIRA – oab/rr nº 1183

APELADO: A. W. M. DA S. e Outro, representados por sua genitora d. l. m.

defensor público: thaumaturgo c. m. do nascimento

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825903-65.2017.8.23.0010 -a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: CAROLINE CARDOSO ALVES

advogada: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806244-75.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA-a

APELANTE: J. G. R.

advogada: 2189N-AM - EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO

APELADO: L. D. G. R.

advogada: 824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801577-75.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA-a

APELANTE: H. P. J.

advogado: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

APELADO: V. D. D. J. REPRESENTADO(A) POR N. D. A.

advogadA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815979-35.2014.8.23.0010-a

APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.

advogado: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

APELADO: KEITY OHANA CARDOSO DE CARVALHO

advogado:618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816184-93.2016.8.23.0010-a

1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

advogado:23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

2º APELANTE / 1º APELADO: JOSÉ FERREIRA HONORATO

advogado: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0723874-10.2012.8.23.0010-a

APELANTE: LEONARDO SENA LIMA REPRESENTADO(A) POR IZAURA QUEIROZ DA SILVA SENA

advogadA: 55N-RR - CLEUSA LUCIA DE SOUZA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

advogado: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810741-30.2017.8.23.0010-a

ADVOGADO:393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

APELADO: MARIA NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADA:484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801238-05.2016.8.23.0047-a

APELANTE: ELZA DE AMORIM FREITAS

ADVOGADO:1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADOR: 1260N-RR - JOÃO HERMÍNIO GUEDES REIAL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829773-21.2017.8.23.0010-a

APELANTE: KAMILA MORAIS MACHADO

ADVOGADA:1692N-RR - BIANCA FERREIRA NASSER FRAXE

APELADO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

ADVOGADA:1227N-RR - THAINÁ SOEIRO DE MORAES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0837198-07.2014.8.23.0010-a

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826690-94.2017.8.23.0010-a

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ROZANGELA FERREIRA DE SOUZA RAMOS

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0903304-53.2011.8.23.0010-a

APELANTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADO:385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO:469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800918-40.2015.8.23.0030 *MP-a

1º APELANTE / 2º APELADO: GUILHERME SOUZA DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR EDINHO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO:809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

2º APELANTE / 1º APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820697-70.2017.8.23.0010-a

APELANTE: DEMA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: REPSOL PRODUÇÕES SERVIÇOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA