.

1.

embargos declaração no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002668-6 - BOA VISTA/RR

embargante: O MUNICíPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: luiz travassos duarte neto – oab/rr nº 377-n

embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A

advogados: ANTONIO CHAVES ABDALLA – oab/mg nº 66493 e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0913454-76.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: CASTELAO COM. MAT. DE CONSTRUÇAO LTDA

advogadA:289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

EMBARGADO: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA

advogado:2414N-AM - SERGIO MARINHO LINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823725-17.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: A. P. V. S.

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

EMBARGADA: H. S. O. DA S.

ADVOGADA: 82695N-PR - EVELYN LAIANA DA SILVA NEGREIROS E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831840-27.2015.8.23.0010

EMBARGANTE:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGA:DO: ADAILTON ZACARIAS OLIVEIRA TAVARES

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001134-63.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: JOAQUIM SOUZA DA SILVA

advogado:288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

advogado:147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001098-21.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: PEDRO DE SOUZA

ADVOGADO:787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

7.

AGRAVO INTERNO 9000725-87.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

AGRAVADO: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

ADVOGADO: 1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

8.

AGRAVO INTERNO 9000244-27.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

advogado: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

9.

APELAÇÃO 0800723-55.2015.8.23.0030

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: TERESINHA RODRIGYES DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.009191-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. DA S.

advogada: MARIA DO SOCoRRO ALVES CARDOSO DO OLIVEIRA – oab/rr nº 1183

APELADO: A. W. M. DA S. e Outro, representados por sua genitora d. l. m.

defensor público: thaumaturgo c. m. do nascimento

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

APELAÇÃO 0825903-65.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: CAROLINE CARDOSO ALVES

advogada: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

12.

APELAÇÃO 0806244-75.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. G. R.

advogada: 2189N-AM - EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO

APELADO: L. D. G. R.

advogada: 824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

13.

APELAÇÃO 0801577-75.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. P. J.

advogado: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

APELADO: V. D. D. J. REPRESENTADO(A) POR N. D. A.

advogadA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

14.

APELAÇÃO 0815979-35.2014.8.23.0010

APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.

advogado: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

APELADO: KEITY OHANA CARDOSO DE CARVALHO

advogado:618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15.

APELAÇÃO 0816184-93.2016.8.23.0010

1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

advogado:23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

2º APELANTE / 1º APELADO: JOSÉ FERREIRA HONORATO

advogado: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

16.

APELAÇÃO 0723874-10.2012.8.23.0010

APELANTE: LEONARDO SENA LIMA REPRESENTADO(A) POR IZAURA QUEIROZ DA SILVA SENA

advogadA: 55N-RR - CLEUSA LUCIA DE SOUZA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

advogado: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

17.

APELAÇÃO 0810741-30.2017.8.23.0010

ADVOGADO:393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

APELADO: MARIA NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADA:484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0801238-05.2016.8.23.0047

APELANTE: ELZA DE AMORIM FREITAS

ADVOGADO:1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADOR: 1260N-RR - JOÃO HERMÍNIO GUEDES REIAL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

19.

APELAÇÃO 0829773-21.2017.8.23.0010

APELANTE: KAMILA MORAIS MACHADO

ADVOGADA:1692N-RR - BIANCA FERREIRA NASSER FRAXE

APELADO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

ADVOGADA:1227N-RR - THAINÁ SOEIRO DE MORAES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

20.

APELAÇÃO 0837198-07.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

21.

APELAÇÃO 0826690-94.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ROZANGELA FERREIRA DE SOUZA RAMOS

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

22.

APELAÇÃO 0903304-53.2011.8.23.0010

APELANTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADO:385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO:469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0800918-40.2015.8.23.0030 *MP

1º APELANTE / 2º APELADO: GUILHERME SOUZA DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR EDINHO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO:809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

2º APELANTE / 1º APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO 0820697-70.2017.8.23.0010

APELANTE: DEMA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: REPSOL PRODUÇÕES SERVIÇOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO 0822519-94.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. DE F. S.

ADVOGADO:91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: A. V. B. L.

ADVOGADO:87903N-RJ - JOÃO BAPTISTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA