.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0804928-22.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

EMBARGANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

EMBARGADO: MARIA CELIA CARDOSO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810377-92.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

EMBARGANTE: ALMERIO MONTEIRO DE SOUZA

ADVOGADO: 677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

EMBARGADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 20470787P-RJ - ELADIO MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000887-82.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: MARIA LILIAN GOMES CAVALCANTE

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000801-14.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: JOSANE FRANCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000337-87.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: MARIA SOCORRO DINIZ LEITE

ADVOGADO: 388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000321-36.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR E OUTROS

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000708-51.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: FRILLER BRASIL ALIMENTOS E OUTROS

ADVOGADO: 2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001013-35.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: REGINA MARIA DA SILVA SARAIVA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001231-63.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA RIVERA

ADVOGADO: 721N-RR - GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG

AGRAVADO: BBOM E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000955-32.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: IRACEMA DA ROSA BARBOSA E OUTRO

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000647-93.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: AMILTON MUTRAN BRITO E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE,

ADVOGADO: 277439N-SP - EDINALVA OTILIA REZENDE DE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000420-06.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ORLANDO GOMES DE LIMA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000751-85.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: EDILEUZA MOREIRA SOUZA

ADVOGADO: 1132N-RR - VICTOR COELHO QUEIROZ E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

14.

AGRAVO INTERNO 0800781-16.2018.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: IRACEMA FERREIRA PONTES

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO 0810820-09.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTRO

AGRAVADO: PAULA DA SILVA COSTA

ADVOGADA: 1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

16.

AGRAVO INTERNO 0105329-82.2005.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: TURIANO DE S FILHO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

17.

APELAÇÃO 0800958-52.2015.8.23.0020/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ

APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR E OUTRO

APELADO: EDNA DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0713321-98.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: VALDIR CAMPOS

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRAS

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

19.

APELAÇÃO 0801113-25.2015.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: VALDENIR SANTOS PEREIRA

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

20.

APELAÇÃO 0904621-55.2009.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: TERCELINA MAGALHAES

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: AUREO DE FIGUEIREDO BACELAR

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

21.

APELAÇÃO 0702145-25.2012.8.23.0010/1

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARLIBIA PINTO FREITAS

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

22.

APELAÇÃO 0831593-46.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: VALDINEIA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0804263-69.2018.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: REGINALDO VIANA DAMASCENO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO 0829975-95.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: CIA CFI RENAULT DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 518A-RR - DARLEN SANTIAGO

APELADO: EVANEIDE TIMBO BEZERRA

ADVOGADO: 1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO 0833074-78.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: ROMULO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 411A-RR - VIVIAN SANTOS WITT E OUTRO

APELADO: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADA: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

APELADO: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO 0824582-63.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO HONDA REPRESENTADO(A) POR NELSON PASCHOALOTO

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO

APELADO: MICTHELL PEREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0828120-52.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ADVOGADO: 209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

APELADO: CIDECA MORAIS

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO 0836875-65.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: PATRÍCIA DA ROCHA CAMPOS

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0826144-73.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: MARIA SOCORRO PINHO FORTE

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0811310-65.2016.8.23.0010/0* MP

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: ANDERSON MENDES DE LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO DESPACHANTE LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 693N-RR - ALGACIR DALLAGASSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

31.

APELAÇÃO 0807429-51.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 1424N-RR - DANILO GOUVEIA PESSOA DE LIMA E OUTRO

APELADO: MOISES PEREIRA SAMPAIO

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

32.

APELAÇÃO 0829119-34.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1º APELANTES/2º APELADOS: GRASIELE HONORATO DE MORAIS E OUTROS

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

2º APELANTE/1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO 0800266-78.2018.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: FABRÍCIO FREITAS DE ALMEIDA

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

34.

APELAÇÃO 0839383-18.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: AGAMENON ROCHA E OUTRO

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: ARLINDO MELO FILHO

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0826265-67.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1º APELANTE/2º APELADO: MACIEL SANTANA BARBOSA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

2º APELANTE/1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

36.

APELAÇÃO 0824504-35.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: FERNANDO GABRIEL REBOUÇAS JUNIOR

ADVOGADA: 1370N-RR - ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA E OUTRA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0819714-71.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: JADSON DA SILVA SOARES

ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0800209-94.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: REGINALDO ROSA CLEMENTINO

ADVOGADO: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

39.

APELAÇÃO 0813031-52.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

APELADO: MICHEL KEITH FREITAS DE LIMA

ADVOGADO: 382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

40.

APELAÇÃO 0902726-61.2009.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTROS

APELADO: JOÃO CARLOS LUIZ DA SILVA

ADVOGADO: 292N-RR - ANDREIA MARGARIDA ANDRE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

41.

APELAÇÃO 0821335-40.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: ALESSANDRO TIANI VASCONCELOS DE SOUZA

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

ADVOGADA: 48921N-RJ - GIOVANA ZOTTIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

42.

APELAÇÃO 0804985-40.2017.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1º APELANTE/2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

2º APELANTE/1º APELADO IHAN KAIO DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

43.

APELAÇÃO 0805001-96.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

APELADO: MARIA CLENILDES BORGES LINHARES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

44.

APELAÇÃO 0823769-65.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MAONY RODRIGUES MORENO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

45.

APELAÇÃO 0809674-30.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO: 134B-RR - JOSE VILSEMAR DA SILVA E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

46.

REEXAME NECESSÁRIO 0833990-78.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MYCHAELSON TIAGO RIBEIRO AULER

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA